Passa a ser proibido fumar em estabelecimentos fechadosA Lei 13.541/09 - que proíbe o fumo em qualquer lugar fechado de uso comum - entrou em vigor em todo o Estado de São Paulo à meia-noite de desta sexta, dia 7. A lei estadual é semelhante à Lei 9294/96 (federal), que está em vigor, com a diferença de que não permite a existência de locais reservados para fumantes - os fumódromos - dentro dos estabelecimentos.
Entre os analfabetos, a quantidade de postos de trabalho diminuiu 3,91%A média dos rendimentos reais do trabalhador brasileiro subiu entre 2007 e 2008, apesar da crise financeira. De acordo com números do Relatório Anual de Informações Sociais (Rais), apresentado nesta quinta, dia 6, pelo ministro do trabalho, Carlos Lupi, o crescimento da média salarial no ano passado foi de 3,52% acima da inflação.
Segundo o ministro, a primeira pesquisa de intenção de plantio será divulgada apenas no início de outubroO ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse nesta quinta, dia 6, que a safra de grãos 2009/2010 pode ser até 9% superior à que está terminando de ser colhida.
Conferência internacional, que está sendo preparada pela ONU, vai discutir um acordo para substituir o Protocolo de QuiotoOs países mais ricos não esperam que os países em desenvolvimento fixem, até 2020, percentuais de redução da emissão de gases poluentes na atmosfera, mas que assumam o compromisso de tomar medidas significativas para alcançar esse objetivo. A afirmação foi feita nesta quinta, dia 6, em entrevista coletiva, pelo enviado especial dos Estados Unidos para Mudança do Clima, Todd Stern.
Queda nos preços foi mais intensa do que no mês anteriorO Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) encerrou o mês de julho com deflação de 0,64%. A queda observada nos preços foi mais intensa do que a registrada em junho, de 0,32%. Com o resultado divulgado na quinta, dia 6, pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o índice acumula no ano queda de 1,68%. Nos últimos 12 meses encerrados em julho, a queda acumulada é de 1%.
A área a ser colhida, somando 47,2 milhões de hectares, apresenta redução de 83.946 hectares, comparada à de 2008A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve alcançar 134,4 milhões de toneladas em 2009. O volume representa uma queda de 7,9% em relação à safra recorde de 2008, quando foram produzidos 146 milhões de toneladas de grãos no país. Os dados fazem parte da sétima estimativa do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, divulgado nesta quinta, dia 6, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de julho.
Carnes bovinas puxam retração do grupo alimentaçãoA inflação para as famílias com rendimentos entre um e dois salários mínimos e meio fechou julho em 0,24%. A taxa foi 0,10 ponto percentual superior à observada no mês anterior, quando foi registrada alta de 0,14%. Os dados são da Fundação Getulio Vargas, que divulgou nesta quarta, dia 5, o Índice de Preços ao Consumidor Classe 1 (IPC-C1).
Presidente do Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1) determinou a retomada da ação do Ibama na madrugada desta terçaO coordenador da Operação Boi Pirata 2, Leslie Tavares, foi preso nesta terça, dia 4, em Novo Pogresso (PA) durante ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para retirar gado criado ilegalmente na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim. A operação, deflagrada no último fim de semana, foi suspensa nesta segunda, dia 3, por uma liminar da Justiça estadual. Na madrugada desta terça, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1), Jirair
Um dos destaques é a expansão da cultura de cana-de-açúcaO Boletim Regional, divulgado nesta terça, dia 4, pelo Banco Central, revela que a continuidade das vendas externas da agroindústria no Centro-Oeste, "sustentaram as exportações e exerceram desdobramentos favoráveis sobre o desempenho do mercado de trabalho, da indústria e do comércio".
Levantamento mostra que área devastada é de 578 quilômetros quadradosRelatório do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), divulgado nesta terça, dia 4, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra que em junho o desmatamento na Amazônia atingiu 578 quilômetros quadrados, área equivalente à metade do município do Rio de Janeiro.
Associação aponta para o uso da substância cancerígena em marcas populares no paísMilhares de brasileiros que consomem refrigerantes podem, sem saber, estar ingerindo benzeno, uma substância comprovadamente cancerígena. Apesar de a associação de defesa dos consumidores Pro Teste ter feito o alerta no início de maio, até o momento nenhuma providência foi tomada nem pelos órgãos competentes, nem pelas empresas.
Ministro afirma que há uma tendência natural de aumento de casos da doençaO ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informou nesta segunda, dia 3, que embora cause menos mortes do que a gripe comum, a influenza A (H1N1) representa 60% dos casos de gripe no país. Segundo Temporão, nos próximos dias há uma tendência "natural" de aumento no número de casos. Mas, garantiu que o sistema público de saúde está bem preparado, inclusive com estoque adequado de medicamento.
Ministro José Múcio adianta que ainda há pontos a serem definidosO governo deve enviar ao Congresso Nacional, em 20 dias, o projeto que define o marco regulatório para a exploração do pré-sal. Na próxima quarta, dia 5, o projeto será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.
No grupo alimentação, leite registrou menor pressão inflacionáriaO Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) ficou em 0,34% no encerramento de julho, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Foi a mesma taxa registrada na terceira prévia do mês. No fechamento de junho, o IPC-S havia ficado em 0,12%.
Campanha Saco é um Saco estimula uso de bolsas de material reutilizávelO ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e a secretária do Ambiente do Rio, Marilene Ramos, lançam nesta segunda, dia 3, na Ecobarreira do Canal do Cunha, na Maré, a campanha Saco é um Saco. O objetivo é fazer com que os moradores da comunidade troquem as sacolas plásticas por bolsas feitas de material reutilizável.
Recursos são destinados à instalação e recuperação de projetosO governo publicou nesta semana no Diário Oficial da União a Instrução Normativa 54, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que fixa valores e normas para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários da reforma agrária.
Assessor de Lula disse que acordo de Itaipu normaliza relações com ParaguaiO assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, assegurou que o acordo firmado nesta semana entre o Brasil e o Paraguai sobre a energia excedente da usina hidroelétrica binacional de Itaipu é importante e normaliza as relações entre os dois países.
De acordo com a secretária, documento atende a uma exigência feita a cada Estado da Amazônia pelo governo federalO Amazonas entregou nesta sexta, dia 31, ao Ministério do Meio Ambiente, projeto para controle e combate do desmatamento no Estado. De acordo com a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Nádia Ferreira, o documento atende a uma exigência feita a cada Estado da Amazônia pelo governo federal.
Produtores não podem tomar novos empréstimos por falta de garantiaEm abril, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) disponibilizou R$ 1,3 bilhão do Programa de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro para financiamento da estocagem da produção de álcool. O recurso emergencial se soma aos R$ 3,41 bilhões liberados pelo Departamento de Biocombustível do BNDES no primeiro semestre deste ano. O total é 28% superior ao que foi disponibilizado no mesmo período do ano passado.
Distribuidores devem adquirir o produto para atender ao percentual mínimo obrigatório de 4% de adição ao óleo diesel vendido ao consumidor finalO Ministério de Minas e Energia definiu as diretrizes para a realização do 15º Leilão de Compra de Biodiesel, coordenado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).