Agência Brasil, Autor em Canal Rural

Veto a artigo da MP 458 levará ao uso de laranjas para transferir terras, diz relator

Avaliação é do deputado Asdrúbal Bentes, que foi relator da medida provisória na CâmaraO veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Artigo 7° da Medida Provisória (MP) 458, sancionada nesta quinta, dia 25, e publicada nesta sexta, 26, no Diário Oficial da União, que trata da regularização fundiária na Amazônia, vai propiciar fraudes por parte de empresas, que não terão direito à posse das áreas ocupadas na região. A avaliação é do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), que foi relator da MP na Câmara e adicionou o artigo.

Governo lança Território da Cidadania Indígena na Raposa Serra do Sol

Objetivo do programa é trabalhar o desenvolvimento sustentável da regiãoO presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, o secretário nacional do Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Humberto Oliveira, e o coordenador executivo do comitê gestor do governo federal em Roraima, José Nagib Lima, partiram no início da tarde desta sexta, dia 26, para as Terras Indígenas Raposa Serra do Sol e São Marcos (RR) para o lançamento do Território da Cidadania Indígena.

Taxa de desemprego deve chegar a 9,8% em julho

Previsão é do Banco Central, que divulgou nesta sexta o Relatório Trimestral de InflaçãoA taxa de desemprego no país deve atingir 9,8% em julho deste ano e chegar a 7,6% em dezembro. A previsão é do Banco Central, que divulgou nesta sexta, dia 26, o Relatório Trimestral de Inflação.

Pescadores e aquicultores passam a ser considerados produtores rurais

Projeto de Lei tramitava no Congresso há 14 anosO projeto da Lei da Pesca e Aquicultura, sancionada nesta sexta, dia 26, pelo governo, tramitava no Congresso há 14 anos. Segundo a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), o setor vinha sendo regulado pelo Decreto 221, de 1967, que estava completamente defasado e não respondia mais às necessidades de pescadores, aquicultores e indústrias dos vários segmentos da cadeia produtiva.

TSE cassa mandato do governador do Tocantins

Marcelo Miranda e seu vice foram acusados de abuso de poderO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nessa quinta, dia 25, o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, e do vice, Paulo Sidnei, por abuso de poder político em 2006. A decisão foi tomada por unanimidade.

Lula veta artigo que permitia transferência de terras na Amazônia para pessoas jurídicas

Possibilidade estava prevista no Artigo 7º do projeto que converteu em lei a Medida Provisória 458O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta quinta, dia 25, a transferência de terras da União na Amazônia para empresas e pessoas que exploram indiretamente a área ou que tenham imóvel rural em outra região do país.

Petrobras descarta negociação de partes de blocos do pré-sal

Plano estratégico da companhia até 2020 não prevê venda ou compra de áreas antes da definição do novo marco regulatórioO presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, negou nesta quinta, dia 25, que a estatal tenha interesse em negociar parcelas de sua participação em blocos do pré-sal com a Vale ou com qualquer outra empresa do setor.

Taxas de juros seguem caindo, diz Banco Central

Volume de crédito cresceu 0,6%, em relação ao saldo registrado em maioO volume de crédito oferecido pelos bancos subiu 0,8% em maio em relação a abril, quando equivalia a 42,8% do PIB. O Banco Central espera que o valor dos recursos oferecidos pelo mercado financeiro siga crescendo e alcance 45% do PIB no final do ano. A estimativa foi melhorada, pois até março passado era calculado que o volume de crédito chegaria a 44% do PIB.

CNI projeta PIB de -0,4% para este ano

Entidade aponta indústria como setor mais afetadoA Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta quinta, dia 25, que projeta um Produto Interno Bruto (PIB) de ? 0,4% para este ano.

Petrobras e Vale assinam memorando para parceria na exploração de gás

Acordo se refere a três blocos da Bacia do Espírito SantoA Petrobras e a companhia Vale assinaram memorando de entendimento para parceria na exploração e produção de gás natural e óleo em três blocos da Bacia do Espírito Santo, localizados no litoral do Estado e pertencentes à concessão BM-ES-22.

Lula tem até esta quinta para sancionar MP que regulariza terras na Amazônia

Medida tem provocado divergências entre ambientalistas e o agronegócioO presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até esta quinta, dia 25, para sancionar a Medida Provisória (MP) 458, que trata da regularização de terras públicas na Amazônia.

Minc comemora novos dados que mostram queda do desmatamento

Ministro creditou a redução a ações governamentais e a acordos firmados com setores produtivosO ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, comemorou o resultado da medição do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), divulgado nesta quarta, dia 24, que apontou o desmatamento de 123 quilômetros quadrados de floresta em maio. Em relação a maio de 2008, quando o monitoramento registrou 1.096 quilômetros quadrados de desmate, houve queda de 88%.

Anvisa reforça trabalho de barreira à gripe A nas fronteiras

Haverá acompanhamento especial para identificar possíveis casos suspeitos de contaminaçãoA Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quarta, dia 24, que serão distribuídos, até sexta, dia 26, cerca de 500 mil formulários de Declaração de Saúde do Viajante (DSV), como mais um instrumento no reforço do trabalho que é feito nos postos de fronteira para barrar a entrada, por via terrestre, do vírus da gripe A (H1N1), assim como nos portos e aeroportos.

Bancada ruralista critica Minc durante audiência na Câmara

Deputados chegaram a pedir a demissão do ministroParlamentares da bancada ruralista fizeram nesta quarta, dia 24, duras críticas ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que foi à Câmara dar explicações por ter chamado os grandes produtores rurais de vigaristas durante uma manifestação de agriculturores familiares em maio. Os deputados chegaram a pedir a demissão do ministro.

Temporão diz que novos casos de gripe suína não surpreendem, são limitados e vieram do Exterior

Ministro alerta que pessoas com casos suspeitos entrem em contato com a vigilância sanitáriaO ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou nesta terça, dia 23, que os novos casos notificados da gripe A (H1N1) não são uma surpresa.

Minc diz que relatório de maio sobre desmatamento na Amazônia apontará redução

Informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais serão apresentadas nesta quartaO ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou nesta terça, dia 23, que o relatório sobre o desmatamento na Amazônia no mês de maio mostrará redução significativa dessa atividade em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo Minc, este ano o desmatamento será o menor dos últimos 20 anos. O relatório, com informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), será apresentado nesta quarta, dia 24.

Aumento do emprego ajuda no recorde de arrecadação da Previdência

Recuperação de créditos no mês de maio chegou a R$ 1,143 bilhãoO recorde de arrecadação da Previdência Social no mês de maio, de R$ 14,4 bilhões, foi reflexo do aumento do número de empregos com carteira assinada e também de ações judiciais favoráveis à Previdência. A informação foi divulgada nesta terça, dia 23, durante a apresentação dos dados do Regime Geral de Previdência Social.

Desemprego se mantém estável em 15,6% pelo segundo mês

Pesquisa do Dieese mostra que rendimento médio real teve ligeira altaPelo segundo mês consecutivo, em maio a taxa de desemprego manteve-se estável em 15,6% da População Economicamente Ativa (conjunto de pessoas empregadas e desempregados), no conjunto das regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal.

Cadeia produtiva de carne vai adotar código de conduta

Presidente da Abiec fez o anúncio na manhã desta terçaO presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Roberto Giannetti da Fonseca, afirmou nesta terça, dia 23, que o setor adotará um código de conduta para evitar o abate e o processamento de gado criado em áreas de desmatamento da Amazônia.

Reforma pode cortar carga tributária do cidadão brasileiro em até 20 pontos percentuais

Expectativa é de que renda seja canalizada para consumoA carga tributária para quem ganha atualmente até cinco salários mínimos é de 48%, mas, com o alargamento da base de impostos, aliado ao desenvolvimento econômico, poderá ser reduzida em até 20 pontos percentuais nos próximos quatro a seis anos. A estimativa foi apresentada nesta segunda, dia 22, pelo relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Sandro Mabel (PR-GO). .