Agência Brasil

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Agência de notícias oficial do governo federal. Faz parte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

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Mangabeira Unger defende revolução inovadora no país a partir da agricultura

Secretário de Assuntos Estratégicos afirma que o cooperativismo é o melhor caminho a ser seguidoO secretário de Assuntos Estratégicos, ministro Mangabeira Unger, disse nesta segunda, dia 11, que a grande revolução possível no Brasil atualmente é o uso dos recursos do Estado para instrumentalizar a energia inovadora da população. Para ele, a agricultura é o terreno mais fértil para iniciar essa revolução.

Ouvidor agrário anuncia criação de estrutura para resolver questões de terra

Na Amazônia, apenas o Estado do Pará conta com promotoriasO ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, informou nesta segunda, dia 11, que vai ser criada uma estrutura especializada para a resolução das questões de terra no país, com a instituição de varas e promotorias, defensorias, além de polícias militar e civil específicas. Segundo ele, a nova estrutura poderá reverter a situação criada pelos problemas agrários existentes no país.

Gilmar Mendes defende criação de vara especializada na resolução de conflitos agrários

Representantes de diversos setores da sociedade vão trabalhar em cinco grupos temáticosO Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) defende a criação de uma vara especializada na resolução de conflitos agrários. A declaração do ministro Gilmar Mendes foi feita nesta segunda, dia 11, em Brasília, durante a instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários.

Diário publica liberação de R$ 10 bilhões para financiamentos da agroindústria

Serão considerados contratos entre 16 de abril e 31 de dezembro de 2009O Ministério da Fazenda publica na edição desta segunda, dia 11, do Diário Oficial da União a portaria em que repassa R$ 10 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para acertar a situação de financiamentos concedidos a agroindústrias, indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e a cooperativas agropecuárias.

Brasil ainda é considerado país em que vírus da gripe A não circula entre a população

Definição faz com que o Ministério da Saúde não considere os Estados que tiveram casos confirmados como áreas afetadasO Brasil entrou para a lista de países com transmissão autóctone não sustentada do vírus da gripe A, informou o Ministério da Saúde. Transmissão autóctone não sustentada significa que apenas uma pessoa se infectou pela doença dentro do país, e não em viagem a países contaminados. Essa definição faz com que o Ministério da Saúde não considere os Estados que tiveram casos confirmados como áreas afetadas.

Comunidades quilombolas recebem certificação da Fundação Palmares

Certificação é a primeira etapa do processo de reconhecimentoO país ganhou 36 novas comunidades quilombolas com a certificação concedida pela Fundação Cultural Palmares. De acordo com o diretor de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro da entidade, Maurício Reis, a certificação é a primeira etapa do processo de reconhecimento, quando a própria comunidade se autodefine quilombola e recebe uma certidão da Fundação. Mas, segundo ele, a certificação já é uma conquista e garante alguns direitos a essas pessoas.