Agência Brasil

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Agência de notícias oficial do governo federal. Faz parte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

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Lula critica senadores que assinaram CPI da Petrobras

Presidente disse lamentar tentativa de envolver empresa em questões políticas menores em um momento de crescimentoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou neste domingo, dia 17, os senadores que assinaram o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar possíveis irregularidades na Petrobras. Em entrevista coletiva na Embaixada do Brasil na Arábia Saudita, Lula lamentou a tentativa de envolver a Petrobras em questões políticas menores em um momento importante para o crescimento da empresa.

Projeto que submete demarcação de terra indígena ao Congresso é inconstitucional, diz jurista

Segundo ele, não há nenhuma necessidade jurídica de que se faça uma lei para istoO projeto de lei (PL 4791/2009) dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que transfere a competência da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Congresso Nacional e aguarda parecer de comissões permanentes da Câmara, é inconstitucional. A afirmação foi feita pelo jurista Dalmo Dallari, em entrevista veiculada no programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia.

Minc diz que MP garante legalidade ambiental na Amazônia

Quem recebeu posse deve demarcar as áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal para serem recuperadasEnquanto estudiosos e representantes de movimentos sociais criticam a aprovação, na última semana, pela Câmara dos Deputados, da MP 458, que trata da regularização fundiária na Amazônia, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, interpretou o resultado da votação do projeto como uma derrota dos ruralistas que pretendiam derrubar a norma que determina a perda do título de propriedade por desobediência às exigências ambientais.

Presidente do BNDES diz que Fundo Garantidor de Crédito pode diminuir risco

Ideia é ampliar a abrangência do FGPC para todas as empresas de pequeno porte, sem limitação para empresas exportadorasO Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para pequenas empresas, anunciado nesta semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, será uma evolução do Fundo de Garantia à Promoção da Competitividade (FGPC), operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e voltado para companhias exportadoras de pequeno porte.

Investimentos ambientais podem evitar desastres com chuvas e secas, diz geógrafa

Possibilidades de eventos climáticos cada vez mais extremos devem ser consideradas em planejamentos dos governosOs estragos causados por secas e enchentes, como as que atingem atualmente as regiões Sul, Norte e Nordeste do país, poderiam ser evitados ? ou pelo menos amenizados ? com mais investimentos em políticas públicas ambientais que garantam a adaptação das cidades às mudanças climáticas. A avaliação é da geógrafa Mônica Veríssimo, presidente da organização não governamental Fundação Sustentabilidade e Desenvolvimento e do Fórum de ONGs Ambientalistas do Distrito Federal.

Exército e governo do Amazonas incentivam agricultura nas áreas de fronteira

Projeto prevê participação de um técnico agrícola nos pelotõesUm convênio de cooperação técnico-financeira firmado entre o Exército Brasileiro e a Secretaria da Produção Rural do Amazonas vai promover, a partir deste mês, o desenvolvimento produtivo de regiões isoladas no Estado onde atuam os Pelotões Especiais de Fronteira. A assinatura do documento foi feita nessa semana, em Manaus. De imediato, serão beneficiadas 100 famílias, de 12 comunidades amazonenses que vivem nas áreas de fronteira do Brasil.

Programa na Bahia une alfabetização ao cotidiano de pescadores

Curso tem 10 horas semanais e dura entre seis e oito mesesA mobilização de sindicatos, cooperativas e associações de pescadores é a estratégia do programa Pescando Letras que, em dois anos, alfabetizou 2 mil pescadores na Bahia. O programa é uma parceria do governo do Estado com entidades e organizações da sociedade civil. A estratégia é usar o Registro Geral da Pesca, conhecido como carteirinha do pescador, para localizar os trabalhadores e atrai-los para a sala de aula.

Associação defende liberação de registro para clonagem de gado zebu

Segundo superintendente da ABCZ, Brasil conta com cerca de 160 milhões de genes zebuínosO superintendente técnico da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Luiz Antônio Josahkian, destacou a importância para a pecuária brasileira da liberação de registro no país dos bovinos clonados, que antes era proibido. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, ele justificou que, de um universo estimado em 200 milhões de cabeças de gado, o Brasil conta com cerca de 160 milhões de genes zebuínos.