Agência Brasil, Autor em Canal Rural

STF suspende julgamento sobre legalidade de títulos de posse em terra indígena na Bahia

Ministro justifica que é seu dever analisar detalhadamente o casoAssim como fez no julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo referente à legalidade de títulos de posse na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia. O ministro justificou que, diante da complexidade da questão, era "seu dever" analisar detalhadamente o caso.

Minc diz que suspensão de licenciamento de rodovia do PAC na Amazônia é preventiva

Ministro explica que medida tenta proteger parte mais preservada da regiãoAo anunciar nesta quarta, dia 24, a suspensão por 60 dias do processo de licenciamento ambiental da BR-319, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, classificou a medida como "preventiva" e disse que o objetivo é proteger "a área mais preservada da Amazônia". A rodovia liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM).

Funai diz que discussões sobre terras indígenas na Bahia e em Roraima são distintas

Presidente afirma que em caso baiano, direito dos índios é "incontestável"O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse nesta quarta, dia 24, que o julgamento sobre a validade de títulos de posse na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia, não tem relação com a discussão que envolve a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Ibama suspende licenciamento de rodovia do PAC na Amazônia

Carlos Minc anuncia que "bolsão verde" será implantado no localO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu suspender por 60 dias o processo de licenciamento ambiental do trecho central da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. A rodovia é uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia.

Desemprego atinge em agosto menor taxa para o mês dos últimos 10 anos

De acordo com levantamento do Dieese, foram criadas 94 mil vagasA taxa de desemprego recuou de 14,6% para 14,5% da população economicamente ativa nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados (Seade). Essa foi a menor taxa para o mês de agosto desde 1998, quando o índice atingiu 18,9%.

Diário Oficial publica lista de espécies da flora ameaçadas de extinção

Instituto Chico Mendes coordenará plano de preservaçãoO Diário Oficial da União traz publicada na edição desta quarta, dia 24, a Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção, elaborada pela Fundação Biodiversidade, sob encomenda do Ministério do Meio Ambiente.

Supremo julga nesta quarta pedido de anulação de posse de terra na Bahia

Ministros decidirão se são nulos os títulos de propriedade concedidos a fazendeiros em local onde vive o povo Pataxó Hã Hã HãeO Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta quarta, dia 24, se são nulos os títulos de propriedade concedidos a fazendeiros em terras no sul da Bahia, onde vive o povo Pataxó Hã Hã Hãe. A sessão começa às 14h.

Embrapa lança inseticida biológico que promete fim ao ataque de lagartas na agricultura

Produto deve estar diponível para produtores dentro de 15 diasO primeiro bioinseticida com registro de produto orgânico do país foi lançado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na abertura da 6ª Ciência para a Vida, exposição que mostra as tecnologias produzidas pelas unidades da empresa em todo o país. O produto, chamado Ponto.Final, combate lagartas que atacam diversos tipos de culturas, entre elas a lagarta do cartucho, uma das piores pragas do milho, que pode comprometer até 34% da produção.

Índios Pataxó fazem ato público e pedem uso exclusivo de terra na Bahia

Manifestantes afirmaram ser vítimas de agressões desde 1982Com vestes tradicionais, rostos e corpos pintados, cerca de 200 índios Pataxó Hã Hã Hãe fizeram nesta terça, dia 23, em Brasília, um ato público em defesa da retirada de fazendeiros que ocupam parte da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia.

Ministro Celso Amorim espera retomada breve da Rodada de Doha

Ele considrou positiva a citação das negociações pelo presidente americano George BushO ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse nesta terça, dia 23, que tem esperança de que as negociações da Rodada Doha sejam retomadas em breve.

Governo confirma aumento da meta de exportações apesar da crise

Reacomodação no preço das commodities está entre os fatores que levaram à revisão positiva para US$ 202 bilhõesA meta de exportações brasileiras para este ano foi revista para US$ 202 bilhões, informou nesta terça, dia 23, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A meta anterior, fixada em julho deste ano, era de US$ 190 bilhões. A elevação representa um crescimento de 25,7% em relação ao ano passado.

Fiscais resgatam 141 trabalhadores encontrados em situação de risco no Ceará

Grupo trabalhava em usina de álcool em condições precárias de trabalhoUma equipe do Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 141 trabalhadores de uma usina de álcool no município de Paracuru (CE). Eles foram encontrados em situação degradante de trabalho, sem equipamento de proteção individual para o corte da cana-de-açúcar ? como óculos e luvas ? e descalços. Entre os trabalhadores havia cinco menores de idade. A operação começou no dia 10 de setembro e terminou nessa segunda, dia 22.

Presidente Lula cobra da ONU solução para crise financeira mundial

Presidente discursou na Assembléia Geral, em Nova YorkDiante de mais de uma centena de líderes de todo o mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou da Organização das Nações Unidas (ONU) uma resposta para a crise financeira mundial e criticou os subsídios agrícolas e as barreiras comerciais impostas pelos países ricos.

Consumidor brasileiro está mais confiante em setembro

Índice de Confiança do Consumidor foi divulgado nesta terça pela FGVO brasileiro está mais confiante na economia do país. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) avançou 4,2% em setembro, na comparação com o mês anterior.

Uso de garrafões plásticos na venda de água mineral tem regras definidas

Normas estão divulgadas na edição desta terça do Diário OficialO Departamento Nacional de Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia disciplinou o uso de embalagens de plástico retornáveis para a comercialização de água mineral.

STF decide esta semana sobre legalidade de posses rurais em área indígena na Bahia

Ação que irá a julgamento no Supremo tramita na Justiça há 25 anosOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam na próxima quarta, dia 24, ação em que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede que sejam declarados nulos os títulos de propriedade sobre imóveis rurais na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia. A ação que irá a julgamento no STF tramita na Justiça há 25 anos. O relator será o ministro Eros Grau.

Economista alerta que é irresponsabilidade afirmar que Brasil está imune à crise financeira internacional

Para ex-presidente do BNDES Carlos Lessa, queda de crescimento econômico terá reflexos nos preços dos produtos exportados pelo BrasilO economista Carlos Lessa, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, disse nesta segunda, dia 22, que embora a economia brasileira experimente um momento favorável, o governo não pode cometer a irresponsabilidade de afirmar que o país está imune à atual crise financeira internacional.

Mantega desmente oferta de ações da Petrobras para compra com FGTS

Notícias divulgadas no domingo informavam sobre nova emissão de papéis para financeiar, em parte, exploração da camada pré-salO ministro da Fazenda, Guido Mantega, desmentiu nesta segunda, dia 22, notícias publicadas no domingo sobre uma possível oferta de ações da Petrobras com a possibilidade de uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na aquisição dos papéis. Parte dos recursos de cada conta seria destinada à exploração da camada pré-sal pela Petrobras.

Superávit comercial no ano é quase 35% inferior ao do mesmo período de 2007

Saldo positivo na terceira semana de setembro chegou a US$ 839 milhõesO superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) chegou a US$ 839 milhões na terceira semana de setembro e acumula US$ 2,391 bilhões no mês. A informação é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Analistas de mercado voltam a reduzir expectativa de inflação para este ano

Banco Central divulgou, nesta segunda, mais uma edição do boletim FocusA projeção de analistas de mercado para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2008 foi reduzida pela oitava semana seguida. De acordo com o boletim Focus, do Banco Central, divulgado nesta segunda, dia 22, a estimativa caiu de 6,26% para 6,23%.