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Agência Brasil

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Agência de notícias oficial do governo federal. Faz parte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

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Fiscais resgatam 141 trabalhadores encontrados em situação de risco no Ceará

Grupo trabalhava em usina de álcool em condições precárias de trabalhoUma equipe do Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 141 trabalhadores de uma usina de álcool no município de Paracuru (CE). Eles foram encontrados em situação degradante de trabalho, sem equipamento de proteção individual para o corte da cana-de-açúcar ? como óculos e luvas ? e descalços. Entre os trabalhadores havia cinco menores de idade. A operação começou no dia 10 de setembro e terminou nessa segunda, dia 22.

STF decide esta semana sobre legalidade de posses rurais em área indígena na Bahia

Ação que irá a julgamento no Supremo tramita na Justiça há 25 anosOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam na próxima quarta, dia 24, ação em que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede que sejam declarados nulos os títulos de propriedade sobre imóveis rurais na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia. A ação que irá a julgamento no STF tramita na Justiça há 25 anos. O relator será o ministro Eros Grau.

Economista alerta que é irresponsabilidade afirmar que Brasil está imune à crise financeira internacional

Para ex-presidente do BNDES Carlos Lessa, queda de crescimento econômico terá reflexos nos preços dos produtos exportados pelo BrasilO economista Carlos Lessa, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, disse nesta segunda, dia 22, que embora a economia brasileira experimente um momento favorável, o governo não pode cometer a irresponsabilidade de afirmar que o país está imune à atual crise financeira internacional.

Mantega desmente oferta de ações da Petrobras para compra com FGTS

Notícias divulgadas no domingo informavam sobre nova emissão de papéis para financeiar, em parte, exploração da camada pré-salO ministro da Fazenda, Guido Mantega, desmentiu nesta segunda, dia 22, notícias publicadas no domingo sobre uma possível oferta de ações da Petrobras com a possibilidade de uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na aquisição dos papéis. Parte dos recursos de cada conta seria destinada à exploração da camada pré-sal pela Petrobras.

Seminário em Brasília marca Dia Mundial sem Carro

Governo tenta conscientizar para uma cidade sem poluição, acidentes e com mais espaçoO Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, realiza nesta segunda, dia 22, a quinta edição da Jornada na Cidade sem Meu Carro. O secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima, e o diretor Nacional do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres, participam, às 10h, no auditório do ministério, da abertura de seminário sobre o tema.

Mangabeira diz que menos de 4% das terras particulares da Amazônia estão em situação regular

Ministro considera regularização fundiária o maior problema da regiãoEm entrevista concedida à Agência Brasil, o ministro de Assuntos Extraordiários, Mangabeira Unger, disse que, de todos os problemas na Amazônia, a regularização fundiária é o maior e voltou a denominar a situação de "caos fundiário". De acordo com o ministro, menos de 4% das terras da Amazônia em mãos de particulares têm sua situação jurídica esclarecida.

Exportadores poderão comprar insumos mais baratos a partir de outubro

Regulamentação permite isenção de tributos para a compra de adubo nacional destinado ao mercado externoEntra em vigor no dia 1º de outubro o DrawBack Verde-Amarelo, que vai permitir aos exportadores pedir a isenção de tributos federais para a compra de insumos nacionais usados na fabricação de produtos destinados à exportação. A regulamentação foi anunciada nesta quinta, dia 18, em solenidade no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e faz parte da Política de Desenvolvimento Produtivo lançada em maio passado.

Coordenador da OIT defende educação adequada para crianças da zona rural no Brasil

Renato Mendes criticou fato de que 60,7% dos trabalhadores na faixa etária de cinco a 13 anos estão na agriculturaA erradicação do trabalho infantil no país passa pelo desenvolvimento sustentável das cidades e pela educação de qualidade no campo, defendeu nesta quinta, dia 18, o coordenador da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada também nesta quinta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os trabalhadores na faixa etária de cinco a 13 anos, mais da metade estava empregada na agricu

Ministro Fernando Haddad diz que analfabetismo ainda cai de forma lenta

PNAD divulgou pesquisa nesta quinta, dia 18De 2006 para 2007, a taxa de analfabetismo entre a população com mais de 15 anos caiu de 10,4% para 10%. Isso representa um contingente de 14, 1 milhão de brasileiros que ainda não sabem ler e escrever. Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro da Educação, Fernando Haddad, reconheceu que a queda está se dando de forma lenta. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2007, divulgada nesta quinta, dia 18, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Esta

ANP vai recorrer de decisão da Justiça sobre concentração de enxofre no diesel

Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente determinou redução dos níveis da substânciaA Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou nesta quarta, dia 17, que vai recorrer da decisão liminar da Justiça Federal em São Paulo que deu prazo de 90 dias para que a agência regulamente a distribuição do diesel S-50, com menor concentração de enxofre. Cabe à ANP determinar as condições regulatórias para garantir o fornecimento do diesel menos poluente em todo território nacional.

Cade aprova formação de consórcio para construção de usina no Rio Madeira

Relator do processo entende que, apesar da concentração no mercado, formação não terá efeitos nocivos à concorrênciaO Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta, dia 17, a formação do consórcio Madeira Energia, que venceu o leilão para a construção da Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. O relator do processo, Olavo Zago Chinaglia, entendeu que, embora haja concentração no mercado de geração de energia elétrica, a formação do consórcio não terá efeitos nocivos à concorrência.