Trabalhadores podem requerer aposentadoria, pensão, recursos e revisões, entre outros serviçosAs instituições conveniadas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem fazer o agendamento prévio e seqüencial de seus afiliados ou empregados pela internet. Os trabalhadores podem requerer a aposentadoria, o salário-maternidade, a pensão, o auxílio-reclusão, o pecúlio, recursos e revisões, entre outros serviços.
Programação inclui ainda palestras que visam aumentar a auto-estimaA organização rural é o tema central do 2º Encontro de Mulheres da Agricultura Familiar do Distrito Federal, que se realiza nesta sexta, dia 15, na Granja do Torto, em Brasília.
Planta para construção da Usina Experimental de Produção de Hidrogênio foi entregue nesta sexta ao Departamento de ObrasO Brasil e o Paraguai poderão iniciar os primeiros testes de uso do hidrogênio como combustível para veículos no segundo semestre do ano que vem. A previsão da equipe técnica responsável pelo projeto, desenvolvido em conjunto pela Itaipu Binacional e pelo Laboratório de Hidrogênio do Instituto de Física da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Curso é promovido em parceria com a Fundação Oswaldo CruzA Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vai treinar agentes de saúde, gestores e lideranças para acompanhar o quadro de desnutrição indígena no Brasil. O problema atinge, principalmente, grávidas e crianças menores de 5 anos.
Preço de referência adotado foi de R$ 2,62, e o médio, de R$ 2,60A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conseguiu vender nesta quinta, dia 14, no décimo leilão, 264 milhões de litros do produto, de um volume total ofertado de 347,06 milhões de litros do produto.
Celso Amorim afirma manter contato com autoridades de outros paísesAs negociações da Rodada de Doha, interrompidas no final do mês passado, ainda podem ser retomadas. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, líderes de outros países já demonstraram disposição em reiniciar as conversões, na Organização Mundial do Comércio (OMC), para tentar chegar a um acordo sobre a liberalização do comércio global.
Projeto com alterações foi entregue nesta quarta ao governo federalA área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está analisando as mudanças propostas pela empresa Energia Sustentável do Brasil (Enersus) para a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. O projeto com as alterações foi entregue nesta quarta, dia 13, no protocolo da Agência.
Clealco, Cocal e Ferrari agregam potência média de 229 MWTrês empresas do setor de produção sucroalcooleiro serão as responsáveis pelo fornecimento de energia de biomassa com entrega prevista para 2009, de acordo com o resultado do 1º Leilão de Energia de Reserva, promovido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na manhã desta quinta, dia 14.
Embalagens receberão código digital que permitirá rastreamentoAs indústrias de cerveja, refrigerante e as responsáveis pelo engarrafamento de água passarão a ter um maior controle da Receita Federal. A secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Maria Veira, assinou nessa quinta, dia 14, a Instrução Normativa RFB nº 869, que trata da instalação de equipamentos contadores de produção nesses estabelecimentos até o final de 2009. Atualmente, já existe o controle de vazão para esses produtos.
Resolução da Agência Nacional do Petróleo deve ser publicada em 15 diasA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve assinar em duas semanas uma resolução determinando que o álcool combustível seja chamado apenas de etanol. A medida atende a pedido da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), que lançou uma campanha publicitária para promover o produto brasileiro no mercado interno e no Exterior.
Iniciativa pretende estimular produção de pesquisas no campoO Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançou nesta quarta, dia 13, o 3º Prêmio Margarida Alves de Estudos Rurais e Gênero. O concurso marca 25 anos da morte da líder sindical que lutava pelos direitos dos trabalhadores do campo. Margarida Alves foi assassinada em 12 de agosto de 1983. A iniciativa visa estimular a produção de pesquisas no meio rural, premiando os melhores projetos inscritos no concurso.
Valor de todo o rebanho deve ficar em torno de R$ 1,6 milhãoO desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizou um deságio de até 50% no valor de mercado para o preço mínimo do leilão do chamado boi pirata, apreendido em junho, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na Estação Ecológica Terra do Meio, no Pará.
Medida Provisória é questionada pela maioria dos parlamentares, inclusive o presidente da Câmara dos DeputadosO líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse nesta terça, dia 12, que o governo reconhece ter cometido um erro ao transformar a Secretaria Especial da Pesca em Ministério da Pesca, por meio de medida provisória.
Edição da medida recebeu diversas críticas de parlamentaresO presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta terça, dia 12, que vai continuar conversando com o Executivo para que se possa chegar a um acordo sobre a medida provisória que transforma a Secretaria Especial de Aqüicultura de Pesca em Ministério. A edição da MP recebeu várias críticas de parlamentares, inclusive do próprio presidente da Câmara.
Processo de demarcação da reserva Raposa do Sol será julgado no próximo dia 27 pelo SupremoA procuradora da República Deborah Duprat disse nesta terça, dia 12, que o Supremo Tribunal Federal (STF) cometerá um retrocesso em matéria de direitos humanos, passível de denúncia em cortes internacionais, caso decida no próximo dia 27 de agosto mudar o tamanho da área demarcada da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR).
Central de Movimentos Populares e Comissão Pastoral da Terra apresentaram denúncias que resultaram na criação da comissãoDiante de denúncias apresentadas por entidades como a Central de Movimentos Populares e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) decidiu nesta terça, dia 12, criar uma comissão especial para investigar a criminalização de movimentos sociais no Rio Grande do Sul.
Ibama só deve autorizar instalação da usina em 90 diasO grupo responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, vai tentar convencer o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a conceder uma licença de instalação específica para o canteiro de obras, para permitir que a construção da usina comece em setembro, como programado.
Controladoria-Geral da União sorteará nesta quarta 50 municípios onde o uso das verbas federais para o programa será monitoradoA Controladoria-Geral da União (CGU) vai realizar pela primeira vez um sorteio de municípios a serem fiscalizados, exclusivamente, quanto à aplicação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, serão escolhidas, aleatoriamente, 50 cidades que recebem recursos federais para obras nas áreas de habitação e saneamento.
Ministro diz que brasileiros não podem ser prejudicados por impasse de consórciosO ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, voltou a chamar a atenção nesta terça, dia 12, das empresas responsáveis pela construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO), durante a cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Usina de Jirau, no Palácio do Planalto. Segundo ele, o Brasil necessita da energia das duas usinas e o povo não pode ser prejudicado pela briga entre os consórcios. ? A Nação necessita dessa energia, todos assistimos a uma disputa
Norma assegura o abastecimento de Porto Velho e outras comunidades afetadas pelo reservatórioA Agência Nacional de Águas (ANA) publicou na edição desta terça, dia 12, do Diário Oficial da União, a autorização de uso de recursos hídricos do Rio Madeira (RO) para o aproveitamento hidrelétrico da Usina de Santo Antônio.