Agência Brasil

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Agência de notícias oficial do governo federal. Faz parte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

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Ministro diz que decisão sobre reserva em Roraima ajudaria pacificar relações entre índios e ruralistas

Segundo Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, protestos relacionados à demarcação da Raposa Serra do Sol são normaisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda, dia 18, que a decisão sobre a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pode ajudar a pacificar as relações entre índios e ruralistas. Ele fez a afirmação ao participar da Conferência Bienal da International Law Association (ILA), no Rio de Janeiro.

Ministro confirma que desmatamento na Amazônia caiu 60% em julho comparado a junho

Em relação a julho do ano passado queda fica entre 60% e 70%O ministro do Meio Ambiente, Calos Minc, confirmou nesta sexta, dia 15, a redução de 60% no desmatamento da Amazônia no mês de julho deste ano, em relação a junho, conforme ele havia antecipado nesta semana. Na comparação com julho do ano passado, a queda é maior, ficando entre 60% e 70%. No entanto, os números oficiais sobre a devastação na região só serão anunciados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) no final do mês.

Sistema de agendamento da Previdência pela internet entra em operação

Trabalhadores podem requerer aposentadoria, pensão, recursos e revisões, entre outros serviçosAs instituições conveniadas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem fazer o agendamento prévio e seqüencial de seus afiliados ou empregados pela internet. Os trabalhadores podem requerer a aposentadoria, o salário-maternidade, a pensão, o auxílio-reclusão, o pecúlio, recursos e revisões, entre outros serviços.

Itaipu Binacional começa a testar uso do hidrogêncio como combustível em 2009

Planta para construção da Usina Experimental de Produção de Hidrogênio foi entregue nesta sexta ao Departamento de ObrasO Brasil e o Paraguai poderão iniciar os primeiros testes de uso do hidrogênio como combustível para veículos no segundo semestre do ano que vem. A previsão da equipe técnica responsável pelo projeto, desenvolvido em conjunto pela Itaipu Binacional e pelo Laboratório de Hidrogênio do Instituto de Física da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Ministro brasileiro das Relações Exteriores ainda aposta na retomada da Rodada de Doha

Celso Amorim afirma manter contato com autoridades de outros paísesAs negociações da Rodada de Doha, interrompidas no final do mês passado, ainda podem ser retomadas. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, líderes de outros países já demonstraram disposição em reiniciar as conversões, na Organização Mundial do Comércio (OMC), para tentar chegar a um acordo sobre a liberalização do comércio global.

Leilão para fornecimento de energia de biomassa tem três empresas vencedoras

Clealco, Cocal e Ferrari agregam potência média de 229 MWTrês empresas do setor de produção sucroalcooleiro serão as responsáveis pelo fornecimento de energia de biomassa com entrega prevista para 2009, de acordo com o resultado do 1º Leilão de Energia de Reserva, promovido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na manhã desta quinta, dia 14.

Receita vai ter maior controle sobre produção e venda de cervejas e refrigerantes

Embalagens receberão código digital que permitirá rastreamentoAs indústrias de cerveja, refrigerante e as responsáveis pelo engarrafamento de água passarão a ter um maior controle da Receita Federal. A secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Maria Veira, assinou nessa quinta, dia 14, a Instrução Normativa RFB nº  869, que trata da instalação de equipamentos contadores de produção nesses estabelecimentos até o final de 2009. Atualmente, já existe o controle de vazão para esses produtos.

Governo atende indústria da cana e álcool combustível será chamado apenas de etanol

Resolução da Agência Nacional do Petróleo deve ser publicada em 15 diasA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve assinar em duas semanas uma resolução determinando que o álcool combustível seja chamado apenas de etanol. A medida atende a pedido da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), que lançou uma campanha publicitária para promover o produto brasileiro no mercado interno e no Exterior.

Ministério lança prêmio para apoiar estudos sobre igualdade de gênero no meio rural

Iniciativa pretende estimular produção de pesquisas no campoO Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançou nesta quarta, dia 13, o 3º Prêmio Margarida Alves de Estudos Rurais e Gênero. O concurso marca 25 anos da morte da líder sindical que lutava pelos direitos dos trabalhadores do campo. Margarida Alves foi assassinada em 12 de agosto de 1983. A iniciativa visa estimular a produção de pesquisas no meio rural, premiando os melhores projetos inscritos no concurso.