NA CÂMARA
Café: projeto aprova acordo sobre mercado internacional
Brasil é o principal produtor e exportador e o segundo maior consumidor; país também mantém acordos internacionais com diversos países
EM AVALIAÇÃO
Deputados avaliam projeto que suspende o pagamento de dívidas de produtores rurais
Proposta em análise adia o pagamento de financiamento e empréstimos aos atingidos por longa estiagem no estado de Roraima
DISPARADA NOS PREÇOS
Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos
Presidente da Câmara dos Deputados reafirma necessidade de redução dos gastos públicos e revela preocupação com o momento
BIÊNIO 2025-2026
Hugo Motta é o novo presidente da Câmara dos Deputados
O parlamentar foi eleito em primeiro turno, com 444 votos
PROJETO DE LEI
Câmara analisa projeto que zera alíquota do PIS e Cofins para adubos e defensivos
Atualmente, a isenção é válida apenas aos produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi)
SEGURANÇA AMBIENTAL
Comissão aprova combate a incêndios como atividade da segurança pública
Proposta permite cooperação ambiental federativa com uso de militares e servidores; texto segue em tramitação na Câmara
LEGISLATIVO
Projeto pode mudar a definição do índice de produtividade da terra
Segundo o texto, o Censo Agropecuário, a partir de metodologia própria, calculará os valores; projeto será avaliado por comissões na Câmara
PRESERVAÇÃO
Projeto propõe regras para exploração sustentável do pau-brasil
Proposta busca preservar a espécie e garantir exploração econômica responsável; texto está em análise por deputados
ENERGIA RENOVÁVEL
Produção de cana mais limpa: nova lei beneficia o meio ambiente e os produtores
Nova lei valoriza a produção sustentável de biocombustíveis e remunera produtor de cana por créditos de descarbonização
RECONHECIMENTO
Tradição indígena: cidade é consagrada como a Capital Nacional da Farinha de Mandioca
Título tem o objetivo de reconhecer a importância histórica e cultural do produto, que serve como base de diversos pratos típicos
EM VIGOR!
Lei que garante seguridade especial a cooperados rurais é sancionada
Integrantes da administração, do conselho fiscal e de outros órgãos de cooperativas também serão considerados segurados especiais
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
MP libera recursos para impactos contra por incêndios e estiagem
A MP 1281/24 já está em vigor, mas precisa ser aprovada no Congresso para virar lei
EMPREENDEDORISMO
Sonhando em viver do campo? Projeto abre portas para o turismo rural familiar
Projeto aprovado impulsiona o setor, mas ainda precisa passar por mais duas comissões na Câmara dos Deputados
CONGRESSO NACIONAL
Votação do Orçamento de 2025 é adiada para fevereiro por impacto do ajuste fiscal
Relator do orçamento afirma que mudanças no salário mínimo e sanção da LDO exigem ajustes para o equilíbrio fiscal
FORTALECIMENTO
Cacau brasileiro mais competitivo: novo regime tributário poderá impulsionar a produção
Projeto de lei prevê incentivos para o desenvolvimento do setor e está em análise na Câmara dos Deputados; veja como funciona
ORÇAMENTO FEDERAL
Congresso cancela sessão marcada para votação da Lei Orçamentária
Em compensação, ontem, o Congresso aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com uma meta fiscal de déficit zero para 2025
APROVADO
Projeto amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf
O projeto será analisado em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
SEGURANÇA
Câmara avança em projeto para modernizar fiscalização agropecuária no Brasil
Sistema está previsto e regulamentado por normas infralegais; Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
APOIO
Medida amplia número de pescadores do Norte atendidos por seguro-defeso emergencial
Mesmo que já recebam benefícios previdenciários ou assistenciais, os pescadores artesanais terá direito ao auxílio
PROJETO DE LEI
Imóvel rural de interesse da reforma agrária pode ser usado para quitar dívida com União
Lei regulamentou a “dação em pagamento de bens imóveis”, nome jurídico do ato de ofertar imóvel próprio para quitar uma dívida com a União