Agricultura
Proposta institui plano nacional de incentivo a hortas comunitárias
O texto prevê destinação de áreas, distribuição de equipamentos, sementes e insumos, e fornecimento de orientação
Política
Projeto de lei quer criar imposto de 15% sobre a exportação de milho
O texto da proposta estabelece um imposto de 15% sobre a exportação de milho brasileiro até 31 de dezembro de 2022
Política
Projeto muda alocação de subvenção rural para evitar contingenciamentos
Objetivo do projeto é garantir a execução das despesas reservadas para a subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural
Política
Lira diz que Câmara fez sua parte contra alta dos combustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados criticou governadores que cobraram soluções do Congresso para segurar a alta do preço dos combustíveis
Política
Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais com reserva
O texto permite o uso de reservas particulares como meio de obter licenciamento para empreendimentos de significativo impacto ambiental
Pecuária
Comissão aprova projeto que regulamenta clonagem de animais
Pela proposta, podem ser clonados bovinos, búfalos, cabras, bodes, ovelhas, cavalos, asnos, mulas, porcos, coelhos e aves
Diversos
Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe o corte de árvores produtoras de sementes de erva-mate
O texto define o raio de 10 metros ao redor da árvore de sementes de erva-mate como área de preservação permanente
Diversos
Lei prevê socorro de R$ 2.500 para agricultores familiares na pandemia
A Lei Assis Carvalho, publicada no D.O.U, prevê ainda um auxílio de R$ 2.500 por família em situação de pobreza e extrema pobreza
Diversos
Câmara dos Deputados aprova projeto do BR do Mar
A partir da publicação da futura lei as empresas poderão alugar um navio vazio para uso na navegação de cabotagem; projeto segue para sanção presidencial
Logística
Câmara aprova texto-base do projeto que cria Lei das Ferrovias
O projeto permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar concessão
Agricultura
Comissão de Orçamento aprova mais recursos para o Mapa
No projeto de lei orçamentária para 2022, o Mapa conta com R$ 14,1 bilhões, sendo R$ 2,1 bilhões em despesas discricionárias
Leite
Comissão aprova proposta que beneficia produtor de leite
Texto concede às empresas e cooperativas produtoras de leite prazo maior para solicitar habilitação definitiva no programa
Agricultura
Comissão aprova prioridade de financiamento para startups do agro
Pelo projeto apresentado, as ferramentas desenvolvidas por “startups agro” serão financiadas pelo Inovagro
Diversos
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que cria BR do Mar
Programa libera o uso de navios estrangeiros na cabotagem sem a obrigação de contratar embarcações em estaleiros brasileiros
Diversos
Comissão da Câmara amplia uso de florestas públicas
O texto possibilita a concessão de florestas para pessoas jurídicas, para conservação e restauração, além da exploração sustentável
Diversos
Projeto torna obrigatório giroflex em veículos de fiscalização agropecuária
Segundo o projeto, a falta de giroflex aumenta a possibilidade de acidentes, principalmente quando essas máquinas trafegam em vias públicas
Diversos
Comissão de Agricultura aprova criação de política de mobilidade para facilitar escoamento
Pelo texto, a chamada Política Nacional de Mobilidade Rural e Apoio à Produção deve garantir as condições adequadas de tráfego
Diversos
Comissão rejeita aumento de imposto de exportação em caso de desabastecimento
A proposta também estabelece que a alíquota do tributo, que hoje é de 30%, poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo
Diversos
Promulgação da PEC dos Precatórios será fatiada
Entre as principais modificações feitas, está a redução do prazo de vigência do limite no Orçamento destinado ao pagamento dos precatórios
Diversos
Câmara aprova MP que destina milho da Conab a pequenos produtores
Segundo o governo, a escassez do cereal no mercado justifica a reformulação das regras amparadas em portarias