Agricultura
Projeto incentiva tecnologia contra crise climática na agricultura
A ideia é oferecer equalização de taxas do crédito rural para financiar projetos de irrigação, drenagem e proteção de cultivos
Política
Comissão da Câmara adia votação sobre crédito adicional do Plano Safra
O adiamento foi provocado por uma modificação que acrescentou R$ 869 milhões ao projeto para suplementar o Plano Safra 2021/2022
Economia
Câmara pode votar hoje projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
Aprovado em 2021, a proposta torna o ICMS invariável em relação a mudanças nos preços dos combustíveis ou no câmbio
Política
Projeto cria política de proteção econômica e jurídica aos produtores rurais
A proposta é do presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Sergio Souza, e atende pequenos, médios e grandes produtores
Política
Projeto suspende pagamento de operações de crédito rural
De acordo com o texto, a suspensão valerá para financiamentos de atividades negativamente impactadas por desastres naturais
Política
Projeto isenta trabalhador rural de multa para aderir ao Regime Geral de Previdência Social
Legislação brasileira condiciona adesão ao regime ao pagamento de uma indenização pelo tempo de serviço prestado
Milho
Projeto amplia acesso de produtores ao Programa de Venda em Balcão
O Programa de Venda em Balcão facilita o acesso de pequenos criadores de animais ao estoque público de milho
Política
Projeto prevê imposto sobre a exportação de commodities
Segundo o texto da proposta, alíquota sofreria uma revisão anual proporcional à variação dos preços médios do bem negociado
Política
Lira defende redução no ICMS para baixar preço dos combustíveis
A arrecadação dos estados aumentou significativamente, o que justifica a redução, por parte dos governadores, da alíquota do ICMS, disse o deputado
Política
Câmara aprova projeto que facilita liberação de defensivos agrícolas
Casa votou urgência da matéria e presidente Arthur Lira abriu para discussão e votação; matéria reduz controle sobre os produtos
Agricultura
Câmara aprova texto-base do projeto que altera regras sobre registro de defensivos agrícolas
Agora os deputados começam a analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de fazer mudanças no projeto do Senado
Agricultura
Câmara aprova requerimento de urgência para projeto de lei de defensivos agrícolas
O texto, de cerca de 20 anos, tem origem em uma proposta do então senador Blairo Maggi; líderes do governo na casa avaliam que proposta vai modernizar a agricultura brasileira
Agricultura
PL que regulamenta mercado de carbono está pronto para ser votado, diz autor
Proposta do deputado Marcelo Ramos (PL) estabelece os parâmetros para a definição dos valores dos créditos de carbono
Agricultura
Proposta institui plano nacional de incentivo a hortas comunitárias
O texto prevê destinação de áreas, distribuição de equipamentos, sementes e insumos, e fornecimento de orientação
Política
Projeto de lei quer criar imposto de 15% sobre a exportação de milho
O texto da proposta estabelece um imposto de 15% sobre a exportação de milho brasileiro até 31 de dezembro de 2022
Política
Projeto muda alocação de subvenção rural para evitar contingenciamentos
Objetivo do projeto é garantir a execução das despesas reservadas para a subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural
Política
Lira diz que Câmara fez sua parte contra alta dos combustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados criticou governadores que cobraram soluções do Congresso para segurar a alta do preço dos combustíveis
Política
Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais com reserva
O texto permite o uso de reservas particulares como meio de obter licenciamento para empreendimentos de significativo impacto ambiental
Pecuária
Comissão aprova projeto que regulamenta clonagem de animais
Pela proposta, podem ser clonados bovinos, búfalos, cabras, bodes, ovelhas, cavalos, asnos, mulas, porcos, coelhos e aves
Diversos
Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe o corte de árvores produtoras de sementes de erva-mate
O texto define o raio de 10 metros ao redor da árvore de sementes de erva-mate como área de preservação permanente