Diversos
Lei prevê socorro de R$ 2.500 para agricultores familiares na pandemia
A Lei Assis Carvalho, publicada no D.O.U, prevê ainda um auxílio de R$ 2.500 por família em situação de pobreza e extrema pobreza
Diversos
Câmara dos Deputados aprova projeto do BR do Mar
A partir da publicação da futura lei as empresas poderão alugar um navio vazio para uso na navegação de cabotagem; projeto segue para sanção presidencial
Logística
Câmara aprova texto-base do projeto que cria Lei das Ferrovias
O projeto permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar concessão
Agricultura
Comissão de Orçamento aprova mais recursos para o Mapa
No projeto de lei orçamentária para 2022, o Mapa conta com R$ 14,1 bilhões, sendo R$ 2,1 bilhões em despesas discricionárias
Leite
Comissão aprova proposta que beneficia produtor de leite
Texto concede às empresas e cooperativas produtoras de leite prazo maior para solicitar habilitação definitiva no programa
Agricultura
Comissão aprova prioridade de financiamento para startups do agro
Pelo projeto apresentado, as ferramentas desenvolvidas por “startups agro” serão financiadas pelo Inovagro
Diversos
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que cria BR do Mar
Programa libera o uso de navios estrangeiros na cabotagem sem a obrigação de contratar embarcações em estaleiros brasileiros
Diversos
Comissão da Câmara amplia uso de florestas públicas
O texto possibilita a concessão de florestas para pessoas jurídicas, para conservação e restauração, além da exploração sustentável
Diversos
Projeto torna obrigatório giroflex em veículos de fiscalização agropecuária
Segundo o projeto, a falta de giroflex aumenta a possibilidade de acidentes, principalmente quando essas máquinas trafegam em vias públicas
Diversos
Comissão de Agricultura aprova criação de política de mobilidade para facilitar escoamento
Pelo texto, a chamada Política Nacional de Mobilidade Rural e Apoio à Produção deve garantir as condições adequadas de tráfego
Diversos
Comissão rejeita aumento de imposto de exportação em caso de desabastecimento
A proposta também estabelece que a alíquota do tributo, que hoje é de 30%, poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo
Diversos
Promulgação da PEC dos Precatórios será fatiada
Entre as principais modificações feitas, está a redução do prazo de vigência do limite no Orçamento destinado ao pagamento dos precatórios
Diversos
Câmara aprova MP que destina milho da Conab a pequenos produtores
Segundo o governo, a escassez do cereal no mercado justifica a reformulação das regras amparadas em portarias
Diversos
Câmara pode votar MP que destina milho para pequenos criadores
Do total de 86,7 mi de t de milho no Brasil, 60,3 milhões foram colhidos na segunda safra, que registrou um recuo de 25,7% na produtividade
Diversos
Cancelado debate com ministra da Agricultura sobre café torrado
Em julho, foi publicada portaria que submeteu a consulta pública, por 115 dias, a proposta de regulamento para esse tipo de café
Diversos
Comissão aprova criação de fundo para indenizar pecuarista que tiver animal sacrificado
O Fundo Nacional de Defesa Sanitária Animal contará com recursos orçamentários e doações; texto ainda passará por outras comissões da Câmara
Diversos
Audiência debate importância do censo agropecuário
Levantamento realizado pelo IBGE coleta dados sobre emprego no meio rural, pecuária, lavoura e agroindústria
Diversos
Câmara recebe sugestões para relatório do Manual de Crédito Rural
As propostas para o manual poderão ser apresentadas pelo ministério da Economia, associação de produtores rurais e entidades do sistema financeiro
Diversos
Governo não vê necessidade de licenciamento para projetos de irrigação
O Brasil tem 7,6% do seu território explorado por agropecuária, ou 64 milhões de hectares; mas apenas 8,2 milhões de hectares são irrigados
Diversos
Projeto proíbe o plantio de trigo transgênico no Brasil
O texto proíbe no país o plantio e a comercialização de trigo transgênico resistente ao glufosinato de amônio