Diversos
Comissão de Agricultura aprova criação de política de mobilidade para facilitar escoamento
Pelo texto, a chamada Política Nacional de Mobilidade Rural e Apoio à Produção deve garantir as condições adequadas de tráfego
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Comissão rejeita aumento de imposto de exportação em caso de desabastecimento
A proposta também estabelece que a alíquota do tributo, que hoje é de 30%, poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo
Diversos
Promulgação da PEC dos Precatórios será fatiada
Entre as principais modificações feitas, está a redução do prazo de vigência do limite no Orçamento destinado ao pagamento dos precatórios
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Câmara aprova MP que destina milho da Conab a pequenos produtores
Segundo o governo, a escassez do cereal no mercado justifica a reformulação das regras amparadas em portarias
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Câmara pode votar MP que destina milho para pequenos criadores
Do total de 86,7 mi de t de milho no Brasil, 60,3 milhões foram colhidos na segunda safra, que registrou um recuo de 25,7% na produtividade
Diversos
Cancelado debate com ministra da Agricultura sobre café torrado
Em julho, foi publicada portaria que submeteu a consulta pública, por 115 dias, a proposta de regulamento para esse tipo de café
Diversos
Comissão aprova criação de fundo para indenizar pecuarista que tiver animal sacrificado
O Fundo Nacional de Defesa Sanitária Animal contará com recursos orçamentários e doações; texto ainda passará por outras comissões da Câmara
Diversos
Audiência debate importância do censo agropecuário
Levantamento realizado pelo IBGE coleta dados sobre emprego no meio rural, pecuária, lavoura e agroindústria
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Câmara recebe sugestões para relatório do Manual de Crédito Rural
As propostas para o manual poderão ser apresentadas pelo ministério da Economia, associação de produtores rurais e entidades do sistema financeiro
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Governo não vê necessidade de licenciamento para projetos de irrigação
O Brasil tem 7,6% do seu território explorado por agropecuária, ou 64 milhões de hectares; mas apenas 8,2 milhões de hectares são irrigados
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Projeto proíbe o plantio de trigo transgênico no Brasil
O texto proíbe no país o plantio e a comercialização de trigo transgênico resistente ao glufosinato de amônio
COP26
'É preciso fazer a lição de casa', dizem deputados depois da COP26
Para os parlamentares, a COP26 serviu para apresentar propostas para ajudar o país na superação dos desafios climáticos
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Produção de insumos biológicos é tema de debate na Câmara
A proposta traz regras detalhadas para a produção de bioinsumos nas propriedades rurais para uso próprio, o manejo biológico on farm
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Comissão da Câmara debate fomento à agricultura de baixo carbono
A audiência pública é sobre a atuação do Sistema Nacional de Fomento (SNF) no financiamento ao agronegócio sustentável
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Deputados aprovam projeto que institui política de manejo do fogo
A medida vai buscar orientar em quais situações serão permitidas o uso do fogo e também prevê medidas de combate a incêndios nos biomas
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Comissão aprova proposta que regulamenta o aproveitamento de madeira morta
Para autora, há uma lacuna na legislação sobre a destinação de espécimes vegetais mortos ou naturalmente tombados
Diversos
Câmara premia ministra da Agricultura e outras personalidades do agro
Homenageada, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, foi escolhida a personalidade do agronegócio 2021
Diversos
Lira pede união do setor produtivo para regular mercado de carbono
A Câmara dos Deputados estuda um projeto que prevê a criação de um mercado voluntário de créditos de carbono
Diversos
Câmara dos Deputados debate participação do Brasil na COP-26
Câmara dos Deputados debate participação do Brasil na COP-26; ao todo, dez deputados devem ir ao evento que começa semana que vem
Diversos
Proposta prevê compensação de PIS/Cofins para produtor de arroz
Caso o texto seja aprovado, produtores de arroz poderão reaver o R$ 1,17 bilhão retido até 2020 ao longo de um período de cinco anos