Diversos
Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto de Renda
Nesta quinta-feira, 2, os deputados votarão os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar o texto
Diversos
Caminhões: Câmara aprova MP que amplia tolerância para pesagem
Texto aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidade
Diversos
Caminhoneiros pedem mudanças na MP sobre contratação direta de serviços de frete
Em seminário na Câmara dos Deputados, nesta segunda, 30, autônomos afirmam que intermediação consome cerca de 40% do frete
Diversos
Comissão da Câmara debate sustentabilidade na agropecuária nesta segunda-feira
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta segunda-feira, 30, com o tema: "48 anos da Embrapa e os avanços da certificação carbono neutro"
Diversos
Comissão de Agricultura da Câmara discute prejuízos causados pelas geadas
Os parlamentares querem debater o impacto das geadas na produção agrícola, especialmente no café e nas hortaliças
Diversos
Comissão autoriza empresa com capital japonês comprar terras em MG
Aquisição de área superior a 100 Módulos de Exploração Indefinida por estrangeiro depende de aprovação do Congresso Nacional
Diversos
CCJ aprova obrigatoriedade de cães farejadores na vigilância agropecuária de portos e aeroportos
Texto aprovado também define penalidades para quem ingressar no Brasil com produto de interesse agropecuário de uso proibido
Diversos
Câmara aprova texto-base de projeto sobre tarifas para minigeradores de energia
Até 2045, micro e minigeradores já existentes pagarão componentes da tarifa somente sobre a diferença, se positiva, entre o consumido e o gerado de forma alternativa e injetado na rede de distribuição
Mercado e Cia
Daoud: Reforma do imposto de renda pode gerar insatisfação no agronegócio
Os valores da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física serão reajustados em 31,3%, e a faixa de isenção passa de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais
Diversos
Crédito, assistência e preços mínimos estão entre os principais desafios da agricultura familiar
Os desafios enfrentados pelos pequenos produtores foram tema de debate promovido pela Câmara dos Deputados nesta quarta, 10
Agricultura
Câmara dos Deputados aprova PL sobre regularização fundiária; entenda as regras
Proposta aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia
Diversos
Câmara aprova criação de documento eletrônico para desburocratizar transporte de cargas
Segundo o relator da medida que segue ao Senado, Jerônimo Goergen, o DT-e vai revolucionar setor de logística, pode baratear os fretes e valoriza o transportador autônomo
Diversos
Policiais apontam ações para reduzir crimes no campo
Em debate na Comissão da Câmara, parlamentares defenderam o aumento da punição para invasores de propriedades rurais
Diversos
Câmara aprova acordo de livre comércio entre Brasil e Chile
O acordo entre os dois países prevê, entre outras coisas, o compromisso com a legislação ambiental acima do interesse de comércio
Diversos
Reforma administrativa pode ser votada pela Câmara no final de agosto, diz Lira
Lira reafirmou que a proposta da reforma administrativa não atinge os atuais servidores públicos e não vai atacar direitos adquiridos
Diversos
Milho: setor produtivo pede mais incentivos à importação para aumentar oferta
Durante audiência na Câmara, representantes do setor também defenderam isenção de impostos sobre o milho e apoio à irrigação
Diversos
Comissão da Câmara aprova proposta que regulamenta mercado de créditos de carbono
Pelo projeto, um crédito de carbono equivalerá a uma tonelada desses gases que deixarem de ser lançados na atmosfera
Diversos
ICMS: comissão da Câmara discute na 4ª proposta que prorroga isenções
Setor agropecuário foi um dos que sofreram prejuízos com extinção de benefícios tributários
Diversos
Câmara aprova MP que destina R$ 450 mi a municípios atingidos por chuvas
Os recursos deverão atender as localidades que foram atingidas por chuvas no início deste ano; a MP agora será analisada no Senado
Diversos
Aprovado projeto que autoriza fábricas de produtos veterinários a produzirem vacinas contra Covid-19
Caso entre em vigor, projeto pode aumentar a capacidade de produção de imunizantes no Brasil; o texto retorna ao Senado para nova votação