Diversos
Aprovado projeto que autoriza fábricas de produtos veterinários a produzirem vacinas contra Covid-19
Caso entre em vigor, projeto pode aumentar a capacidade de produção de imunizantes no Brasil; o texto retorna ao Senado para nova votação
Rural Notícias
Comissão debate projeto que autoriza autocontrole em fiscalizações sanitárias
A proposta do Poder Executivo substitui a legislação atual de defesa sanitária por um novo modelo de fiscalização agropecuária
Agricultura
Comissão aprova proposta de plantio de maconha para fins medicinais no Brasil
Projeto tramita em caráter conclusivo e poderia seguir para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário
Diversos
Deputados concluem votação do licenciamento ambiental e projeto vai para o Senado
Na votação desta quinta, 13, foram rejeitadas todas as tentativas dos partidos para mudar o texto
Agricultura
PL do licenciamento ambiental é aprovado; veja o que prevê o texto-base
Destaques que podem mudar o texto original serão analisados e votados a partir das 10h desta quinta-feira, 13
Leite
Câmara aprova cota de 40% para o leite nacional na merenda escolar
A proposta também retira a prioridade de compra de assentamentos da reforma agrária e de comunidade indígenas e quilombolas
Diversos
Ministra da Agricultura pede aprovação rápida de lei de regularização fundiária
Tereza Cristina quer ainda a aprovação de crédito orçamentário para viabilizar o Plano Safra; deputados cobram solução para a queda no preço do leite e para falta de milho para criações animais
Diversos
Câmara decidirá se empresa de celulose com capital japonês pode comprar terras em MG
A legislação determina que a compra de área superior a 100 Módulos de Exploração Indefinidapor estrangeiro depende de aprovação do Congresso Nacional
Diversos
Lei Kandir: projeto prorroga prazo para adesão a acordo de compensação
A proposta em análise na Câmara altera a lei aprovada no ano passado que prevê a compensação da União por perdas no ICMS para ente federativo que formalizou até 14 de janeiro de 2021 a renúncia de eventuais ações na Justiça
Diversos
Câmara discute tornar leite e carne suína obrigatórios na merenda escolar
Autores dos projetos afirmam que a medida forneceria alimentos de qualidade às crianças e ajudaria produtores no escoamento da produção
Agricultura
Subvenção do agro: Congresso e governo debatem corte nesta sexta
Deputado quer saber como o Poder Executivo pretende fazer a gestão do Orçamento para a agricultura neste ano de custos elevados
Diversos
Morre o deputado José Carlos Schiavinato, em decorrência de Covid-19
Engenheiro Civil nascido no Paraná, ele era membro da Frente Parlamentar da Agropecuária; esposa do deputado morreu em março, também em função da doença
Mercado e Cia
Orçamento da União perderá R$ 10 bilhões em emendas; Pronaf pode ser afetado
Nesta quarta-feira, 31, o relator-geral disse que a decisão foi tomada após reflexões entre lideranças e as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado
Diversos
Vacinação contra Covid-19: Câmara aprova texto-base que inclui caminhoneiros como prioridade
No entanto, por falta de acordo sobre votação dos destaques, o projeto de lei só deve terminar de ser analisado na semana que vem
Economia
Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do imposto de renda
O prazo final ficaria para o dia 31 de julho e o cronograma de restituições não mudar, com o primeiro lote sendo entregue em 31 de maio; proposta segue para o Senado
Diversos
Fiagro vira lei mas vetos de Bolsonaro preocupam o setor produtivo
A nova modalidade permite que investidores nacionais e estrangeiros apliquem recursos em ativos do agronegócio
Diversos
Projeto prevê até R$ 3,5 mil para agricultores familiares afetados pela pandemia
O projeto visa a atender aos produtores que se encontram em situação de pobreza e estão excluídos de benefícios previdenciários
Diversos
Câmara aprova texto-base da PEC Emergencial em 1º turno
A votação em segundo turno está prevista para esta quarta-feira. Caso passe sem alterações, texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro
Diversos
Câmara aprova medida que facilita compra de vacinas contra Covid-19
Caso o Ministério da Saúde não cumpra com o Plano Nacional de Imunização, estados podem adquirir doses diretamente com os laboratórios
Economia
Congresso recebe de Bolsonaro MP que autoriza privatização da Eletrobras
O presidente da Câmara, Arthur Lira, quer dar celeridade à votação da proposta enviada pelo presidente da República