Diversos
Crédito, assistência e preços mínimos estão entre os principais desafios da agricultura familiar
Os desafios enfrentados pelos pequenos produtores foram tema de debate promovido pela Câmara dos Deputados nesta quarta, 10
Agricultura
Câmara dos Deputados aprova PL sobre regularização fundiária; entenda as regras
Proposta aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia
Diversos
Câmara aprova criação de documento eletrônico para desburocratizar transporte de cargas
Segundo o relator da medida que segue ao Senado, Jerônimo Goergen, o DT-e vai revolucionar setor de logística, pode baratear os fretes e valoriza o transportador autônomo
Diversos
Policiais apontam ações para reduzir crimes no campo
Em debate na Comissão da Câmara, parlamentares defenderam o aumento da punição para invasores de propriedades rurais
Diversos
Câmara aprova acordo de livre comércio entre Brasil e Chile
O acordo entre os dois países prevê, entre outras coisas, o compromisso com a legislação ambiental acima do interesse de comércio
Diversos
Reforma administrativa pode ser votada pela Câmara no final de agosto, diz Lira
Lira reafirmou que a proposta da reforma administrativa não atinge os atuais servidores públicos e não vai atacar direitos adquiridos
Diversos
Milho: setor produtivo pede mais incentivos à importação para aumentar oferta
Durante audiência na Câmara, representantes do setor também defenderam isenção de impostos sobre o milho e apoio à irrigação
Diversos
Comissão da Câmara aprova proposta que regulamenta mercado de créditos de carbono
Pelo projeto, um crédito de carbono equivalerá a uma tonelada desses gases que deixarem de ser lançados na atmosfera
Diversos
ICMS: comissão da Câmara discute na 4ª proposta que prorroga isenções
Setor agropecuário foi um dos que sofreram prejuízos com extinção de benefícios tributários
Diversos
Câmara aprova MP que destina R$ 450 mi a municípios atingidos por chuvas
Os recursos deverão atender as localidades que foram atingidas por chuvas no início deste ano; a MP agora será analisada no Senado
Diversos
Aprovado projeto que autoriza fábricas de produtos veterinários a produzirem vacinas contra Covid-19
Caso entre em vigor, projeto pode aumentar a capacidade de produção de imunizantes no Brasil; o texto retorna ao Senado para nova votação
Rural Notícias
Comissão debate projeto que autoriza autocontrole em fiscalizações sanitárias
A proposta do Poder Executivo substitui a legislação atual de defesa sanitária por um novo modelo de fiscalização agropecuária
Agricultura
Comissão aprova proposta de plantio de maconha para fins medicinais no Brasil
Projeto tramita em caráter conclusivo e poderia seguir para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário
Diversos
Deputados concluem votação do licenciamento ambiental e projeto vai para o Senado
Na votação desta quinta, 13, foram rejeitadas todas as tentativas dos partidos para mudar o texto
Agricultura
PL do licenciamento ambiental é aprovado; veja o que prevê o texto-base
Destaques que podem mudar o texto original serão analisados e votados a partir das 10h desta quinta-feira, 13
Leite
Câmara aprova cota de 40% para o leite nacional na merenda escolar
A proposta também retira a prioridade de compra de assentamentos da reforma agrária e de comunidade indígenas e quilombolas
Diversos
Ministra da Agricultura pede aprovação rápida de lei de regularização fundiária
Tereza Cristina quer ainda a aprovação de crédito orçamentário para viabilizar o Plano Safra; deputados cobram solução para a queda no preço do leite e para falta de milho para criações animais
Diversos
Câmara decidirá se empresa de celulose com capital japonês pode comprar terras em MG
A legislação determina que a compra de área superior a 100 Módulos de Exploração Indefinidapor estrangeiro depende de aprovação do Congresso Nacional
Diversos
Lei Kandir: projeto prorroga prazo para adesão a acordo de compensação
A proposta em análise na Câmara altera a lei aprovada no ano passado que prevê a compensação da União por perdas no ICMS para ente federativo que formalizou até 14 de janeiro de 2021 a renúncia de eventuais ações na Justiça
Diversos
Câmara discute tornar leite e carne suína obrigatórios na merenda escolar
Autores dos projetos afirmam que a medida forneceria alimentos de qualidade às crianças e ajudaria produtores no escoamento da produção