Agricultura
Subvenção do agro: Congresso e governo debatem corte nesta sexta
Deputado quer saber como o Poder Executivo pretende fazer a gestão do Orçamento para a agricultura neste ano de custos elevados
Diversos
Morre o deputado José Carlos Schiavinato, em decorrência de Covid-19
Engenheiro Civil nascido no Paraná, ele era membro da Frente Parlamentar da Agropecuária; esposa do deputado morreu em março, também em função da doença
Mercado e Cia
Orçamento da União perderá R$ 10 bilhões em emendas; Pronaf pode ser afetado
Nesta quarta-feira, 31, o relator-geral disse que a decisão foi tomada após reflexões entre lideranças e as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado
Diversos
Vacinação contra Covid-19: Câmara aprova texto-base que inclui caminhoneiros como prioridade
No entanto, por falta de acordo sobre votação dos destaques, o projeto de lei só deve terminar de ser analisado na semana que vem
Economia
Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do imposto de renda
O prazo final ficaria para o dia 31 de julho e o cronograma de restituições não mudar, com o primeiro lote sendo entregue em 31 de maio; proposta segue para o Senado
Diversos
Fiagro vira lei mas vetos de Bolsonaro preocupam o setor produtivo
A nova modalidade permite que investidores nacionais e estrangeiros apliquem recursos em ativos do agronegócio
Diversos
Projeto prevê até R$ 3,5 mil para agricultores familiares afetados pela pandemia
O projeto visa a atender aos produtores que se encontram em situação de pobreza e estão excluídos de benefícios previdenciários
Diversos
Câmara aprova texto-base da PEC Emergencial em 1º turno
A votação em segundo turno está prevista para esta quarta-feira. Caso passe sem alterações, texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro
Diversos
Câmara aprova medida que facilita compra de vacinas contra Covid-19
Caso o Ministério da Saúde não cumpra com o Plano Nacional de Imunização, estados podem adquirir doses diretamente com os laboratórios
Economia
Congresso recebe de Bolsonaro MP que autoriza privatização da Eletrobras
O presidente da Câmara, Arthur Lira, quer dar celeridade à votação da proposta enviada pelo presidente da República
Diversos
Projeto cria linha de crédito para filho de agricultor familiar comprar terra
Segundo o autor da proposta, o objetivo do projeto é reduzir o êxodo de filhos de agricultores familiares para as cidades
Diversos
Armas: deputados tentam derrubar decretos de Bolsonaro
Parlamentares apresentaram cerca de 30 projetos contra medida do governo e acusam o presidente de invadir a competência do Congresso
Diversos
Projeto amplia até dezembro de 2022 adesão ao Cadastro Ambiental Rural
Segundo proposta apresentada pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), a medida será válida para os pequenos produtores afetados pela pandemia
Agricultura
Crédito rural: projeto cria nova linha para pequenos e médios produtores
Segundo o deputado autor do projeto, os recursos darão condições para agricultores enquadrados no Pronaf e Pronamp se estruturarem
Agricultura
Projeto quer aumentar prazos para definição de área rural consolidada
Texto em tramitação no Congresso permite que a suspensão das atividades nas áreas ocupadas até 2008 tenha ocorrido por até 20 anos; hoje, o limite de pousio é de 5 anos
Economia
Câmara aprova criação de fundos de investimento para o agro
Texto permite que pequenos investidores, inclusive estrangeiros, invistam no setor sem serem proprietários de terra; projeto será analisado pelo Senado
Agricultura
10 pontos que você precisa saber para receber por serviços ambientais
Projeto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e o regulamento ainda definirá as cláusulas essenciais para cada tipo de contrato de pagamento por serviços ambientais; entenda
Agricultura
Lei Kandir: Câmara pode votar nesta segunda regras para compensação aos estados
Proposta formaliza acordo entre União e estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações
Logística
Câmara aprova projeto de lei da BR do Mar; veja o que ficou de fora
Os deputados rejeitaram cinco destaques que restavam da sessão anterior; já a partir da publicação da lei empresas poderão afretar navios vazios para uso na navegação de cabotagem
Diversos
Câmara aprova texto-base de projeto de incentivo à cabotagem
Apresentado pelo governo e também conhecido como BR do Mar, o projeto pode reduzir os custos logísticos com transporte no Brasil