Diversos
Projeto cria linha de crédito para filho de agricultor familiar comprar terra
Segundo o autor da proposta, o objetivo do projeto é reduzir o êxodo de filhos de agricultores familiares para as cidades
Diversos
Armas: deputados tentam derrubar decretos de Bolsonaro
Parlamentares apresentaram cerca de 30 projetos contra medida do governo e acusam o presidente de invadir a competência do Congresso
Diversos
Projeto amplia até dezembro de 2022 adesão ao Cadastro Ambiental Rural
Segundo proposta apresentada pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), a medida será válida para os pequenos produtores afetados pela pandemia
Agricultura
Crédito rural: projeto cria nova linha para pequenos e médios produtores
Segundo o deputado autor do projeto, os recursos darão condições para agricultores enquadrados no Pronaf e Pronamp se estruturarem
Agricultura
Projeto quer aumentar prazos para definição de área rural consolidada
Texto em tramitação no Congresso permite que a suspensão das atividades nas áreas ocupadas até 2008 tenha ocorrido por até 20 anos; hoje, o limite de pousio é de 5 anos
Economia
Câmara aprova criação de fundos de investimento para o agro
Texto permite que pequenos investidores, inclusive estrangeiros, invistam no setor sem serem proprietários de terra; projeto será analisado pelo Senado
Agricultura
10 pontos que você precisa saber para receber por serviços ambientais
Projeto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e o regulamento ainda definirá as cláusulas essenciais para cada tipo de contrato de pagamento por serviços ambientais; entenda
Agricultura
Lei Kandir: Câmara pode votar nesta segunda regras para compensação aos estados
Proposta formaliza acordo entre União e estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações
Logística
Câmara aprova projeto de lei da BR do Mar; veja o que ficou de fora
Os deputados rejeitaram cinco destaques que restavam da sessão anterior; já a partir da publicação da lei empresas poderão afretar navios vazios para uso na navegação de cabotagem
Diversos
Câmara aprova texto-base de projeto de incentivo à cabotagem
Apresentado pelo governo e também conhecido como BR do Mar, o projeto pode reduzir os custos logísticos com transporte no Brasil
Rural Notícias
Saiba quem é Sérgio Souza, presidente eleito da Frente Parlamentar da Agropecuária
O parlamentar irá comandar a entidade no biênio 2021/2022, substituindo o atual presidente, Alceu Moreira
Agricultura
Oito anos após Código Florestal, análises do CAR ainda engatinham
Em Mato Grosso, por exemplo, cerca de 1.700 análises foram feitas até o momento, em uma realidade que supera os 100 mil, segundo professor da UFMG
Agricultura
PL quer incentivar ações para beneficiar trabalhadora rural com título da reforma agrária
Atualmente, segundo a lei que regulamenta a reforma agrária, a distribuição de imóveis rurais é feita pelo Incra por meio de títulos de domínio
Diversos
Projeto permite que produtor rural participe de ganhos do mercado de descarbonização
A parcela será proporcional à sua participação no produto final. O pagamento deverá ocorrer nos mesmos prazos e condições previstos para o emissor dos CBIOs
Mercado e Cia
Rodrigo Maia nega possibilidade de prorrogar estado de calamidade
Segundo o presidente da Câmara, a estrutura construída para enfrentar a pandemia de Covid-19 tem data para acabar: 31 de dezembro de 2020
Agricultura
Frente Ambientalista discute nesta quarta uso de bioinsumos na produção de alimentos
Bioinsumo é considerado produto ou tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, usado na plantação e beneficiamento de produtos agropecuários
Agricultura
Paraquat: projeto pode anular decisão da Anvisa que permite uso dos estoques na safra 2020/2021
Deputado autor do projeto afirma que o herbicida é perigoso e considera um absurdo os produtores utilizarem o produto
Diversos
Turismo rural: 'Mais de 80% dos empreendimentos não são regularizados'
O deputado Evair de Melo apresentou um projeto de lei que visa regularizar o turismo rural como possível segunda fonte de renda para o produtor
Mercado e Cia
Bolsonaro: Reforma administrativa será enviada ao Congresso nesta quinta, 3
O anúncio da reforma administrativa foi feito em conjunto com a confirmação da prorrogação do auxílio emergencial em mais quatro parcelas de R$ 300, até dezembro
Economia
Câmara mantém proibição a reajuste salarial de servidores públicos
O veto do presidente Jair Bolsonaro havia sido derrubado por senadores na quarta-feira, mas a decisão foi revertida por deputados