Agricultura
PL quer incentivar ações para beneficiar trabalhadora rural com título da reforma agrária
Atualmente, segundo a lei que regulamenta a reforma agrária, a distribuição de imóveis rurais é feita pelo Incra por meio de títulos de domínio
Diversos
Projeto permite que produtor rural participe de ganhos do mercado de descarbonização
A parcela será proporcional à sua participação no produto final. O pagamento deverá ocorrer nos mesmos prazos e condições previstos para o emissor dos CBIOs
Mercado e Cia
Rodrigo Maia nega possibilidade de prorrogar estado de calamidade
Segundo o presidente da Câmara, a estrutura construída para enfrentar a pandemia de Covid-19 tem data para acabar: 31 de dezembro de 2020
Agricultura
Frente Ambientalista discute nesta quarta uso de bioinsumos na produção de alimentos
Bioinsumo é considerado produto ou tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, usado na plantação e beneficiamento de produtos agropecuários
Agricultura
Paraquat: projeto pode anular decisão da Anvisa que permite uso dos estoques na safra 2020/2021
Deputado autor do projeto afirma que o herbicida é perigoso e considera um absurdo os produtores utilizarem o produto
Diversos
Turismo rural: 'Mais de 80% dos empreendimentos não são regularizados'
O deputado Evair de Melo apresentou um projeto de lei que visa regularizar o turismo rural como possível segunda fonte de renda para o produtor
Mercado e Cia
Bolsonaro: Reforma administrativa será enviada ao Congresso nesta quinta, 3
O anúncio da reforma administrativa foi feito em conjunto com a confirmação da prorrogação do auxílio emergencial em mais quatro parcelas de R$ 300, até dezembro
Economia
Câmara mantém proibição a reajuste salarial de servidores públicos
O veto do presidente Jair Bolsonaro havia sido derrubado por senadores na quarta-feira, mas a decisão foi revertida por deputados
Mercado e Cia
Rodrigo Maia: Apoiar o teto de gastos é reafirmar compromisso com o país
Além disso, os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Senado, Davi Alcolumbre, reafirmaram o compromisso do Legislativo e do Executivo com a responsabilidade fiscal
Economia
Comissão mista da reforma tributária retoma trabalhos nesta sexta, 31
O colegiado é presidido pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que afirmou que tentará votar uma proposta de reforma na primeira quinzena de outubro
Diversos
Agricultores familiares: Câmara aprova projeto de ajuda durante pandemia
Texto que agora será enviado ao Senado prevê medidas como recursos para fomento da atividade e prorrogação de pagamento de dívidas
Agricultura
Agricultura familiar: projeto de lei isenta pagamento pelo uso da água
Autor da proposta, deputado Helder Salomão (PT-ES), diz que objetivo é evitar sobrecarga econômica a essa parcela da população, destimulando o êxodo rural
Agronegócio
Crédito rural: deputados debatem nesta quinta impactos da Lei do Agro
O debate, que será realizado de forma virtual, dá sequência a uma série de lives promovida pelos parlamentares sobre o tema
Diversos
Câmara adia eleições municipais para 15 de novembro
Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença
Agricultura
Agricultura familiar: projeto prevê compra de alimentos e doação à população
Texto da proposta diz que o governo federal deverá destinar crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); produtos seriam destinados a municípios, conforme a população
Agricultura
Agricultura familiar pede socorro financeiro após avanço da Covid-19 no campo
Principais reivindicações da agricultura familiar podem ser resumidas em quatro pontos: fomento, crédito, solução de dívidas e um Programa de Aquisição de Alimentos emergencial
Agronegócio
Proposta prorroga mandato de dirigente sindical rural até o fim da pandemia
A proposta, do deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), também adia as assembleias gerais ordinárias previstas nos estatutos sindicais
Política
Reforma tributária: Rodrigo Maia espera texto para votação em agosto
O presidente da Câmara dos Deputados acredita haver entendimento consolidado sobre a importância da simplificação do sistema tributário brasileiro
Diversos
Câmara aprova MP que reduz contribuições ao Sistema S por dois meses
A matéria segue para o plenário e caso seja aprovada diminuirá em 50% os valores destinados ao Senar sobre o devido em abril e maio
Rural Notícias
Frente Parlamentar da Agricultura Familiar pede auxílio emergencial
O benefício pago aos trabalhadores informais durante a pandemia de coronavírus seria estendido aos agricultores familiares e outras categorias, mas Bolsonaro acabou vetando esse trecho