Economia
Câmara mantém proibição a reajuste salarial de servidores públicos
O veto do presidente Jair Bolsonaro havia sido derrubado por senadores na quarta-feira, mas a decisão foi revertida por deputados
Mercado e Cia
Rodrigo Maia: Apoiar o teto de gastos é reafirmar compromisso com o país
Além disso, os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Senado, Davi Alcolumbre, reafirmaram o compromisso do Legislativo e do Executivo com a responsabilidade fiscal
Economia
Comissão mista da reforma tributária retoma trabalhos nesta sexta, 31
O colegiado é presidido pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que afirmou que tentará votar uma proposta de reforma na primeira quinzena de outubro
Diversos
Agricultores familiares: Câmara aprova projeto de ajuda durante pandemia
Texto que agora será enviado ao Senado prevê medidas como recursos para fomento da atividade e prorrogação de pagamento de dívidas
Agricultura
Agricultura familiar: projeto de lei isenta pagamento pelo uso da água
Autor da proposta, deputado Helder Salomão (PT-ES), diz que objetivo é evitar sobrecarga econômica a essa parcela da população, destimulando o êxodo rural
Agronegócio
Crédito rural: deputados debatem nesta quinta impactos da Lei do Agro
O debate, que será realizado de forma virtual, dá sequência a uma série de lives promovida pelos parlamentares sobre o tema
Diversos
Câmara adia eleições municipais para 15 de novembro
Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença
Agricultura
Agricultura familiar: projeto prevê compra de alimentos e doação à população
Texto da proposta diz que o governo federal deverá destinar crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); produtos seriam destinados a municípios, conforme a população
Agricultura
Agricultura familiar pede socorro financeiro após avanço da Covid-19 no campo
Principais reivindicações da agricultura familiar podem ser resumidas em quatro pontos: fomento, crédito, solução de dívidas e um Programa de Aquisição de Alimentos emergencial
Agronegócio
Proposta prorroga mandato de dirigente sindical rural até o fim da pandemia
A proposta, do deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), também adia as assembleias gerais ordinárias previstas nos estatutos sindicais
Política
Reforma tributária: Rodrigo Maia espera texto para votação em agosto
O presidente da Câmara dos Deputados acredita haver entendimento consolidado sobre a importância da simplificação do sistema tributário brasileiro
Diversos
Câmara aprova MP que reduz contribuições ao Sistema S por dois meses
A matéria segue para o plenário e caso seja aprovada diminuirá em 50% os valores destinados ao Senar sobre o devido em abril e maio
Rural Notícias
Frente Parlamentar da Agricultura Familiar pede auxílio emergencial
O benefício pago aos trabalhadores informais durante a pandemia de coronavírus seria estendido aos agricultores familiares e outras categorias, mas Bolsonaro acabou vetando esse trecho
Agronegócio
Covid-19: Frente da Agricultura Familiar debate medidas nesta terça, 2
Ainda deverá ser debatido o Plano Safra para o setor. A preocupação é com o montante de recursos e, principalmente, com os juros do crédito de custeio e investimento
Diversos
PL suspende parcelas de financiamento de caminhoneiros por 90 dias
Proposta prevê suspensão das parcelas de financiamentos e empréstimos tomados por caminhoneiros, sendo acrescidas ao final do contrato
Agricultura
Projeto cria programa de apoio à comercialização de hortifrutigranjeiros
Projeto de lei do deputado Evair de Melo (PP-ES) diz que a comercialização será garantida por compras institucionais; medida ainda prevê crédito rural, seguro agrícola e garantia de renda mínima
Agricultura
PL da regularização fundiária é retirado da pauta da Câmara
O governo pediu alterações no texto do projeto de lei, mas o relator, Marcelo Ramos (PL-AM), afirma que não aceitarará as mudanças propostas
Agronegócio
Regularização fundiária: 'Titulação da terras vai permitir acesso ao crédito'
Para o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), relator da nova proposta da MP da regularização fundiária, projeto vai regularizar propriedades de até 6 módulos fiscais
Agronegócio
Medida provisória prorroga incentivo a empresas exportadoras
Entre os produtos vendidos para o exterior que se beneficiam do regime estão minério de ferro, carne de frango e celulose
Agronegócio
Irrigação: PL pode isentar conta de luz de pequenos produtores; entenda
O projeto do deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pode sustentar o pagamento por até seis meses, em razão da pandemia de Covid-19