Diversos
‘Europa quer posição ambiental clara para aprovar acordo Mercosul-UE’
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reforçou que a situação das queimadas na Amazônia é uma importante preocupação para os europeus
Diversos
Governo promete mudar critério que tornou aposentadoria rural burocrática
A recusa de pedidos de aposentadoria por agricultores chegou a 60% nos últimos meses, contra a média de 30%, disse o deputado Heitor Schuch (PSB-RS)
Agronegócio
'Reforma tributária será enviada ao Congresso ainda neste ano'
De acordo com o secretário da Receita Federal, José Tostes, a medida vai tributar mais a renda e reduzir a tributação sobre o consumo
Cana
Avança projeto que libera venda direta de etanol para postos
A medida será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e depois segue para o plenário da Casa
Diversos
Entenda o que é prisão em segunda instância e a polêmica criada pelo STF
Saiba como era e como ficou a medida após ministros do Supremo Tribunal Federal terem mudado o entendimento sobre o assunto
Leite
Deputado quer suspender instruções normativas do leite; entenda!
No Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 598/19, Dionilso Marcon (PT-RS) afirma que as cooperativas de laticínios não conseguiram se adaptar às regras fixadas pelo governo
Política
CCJ vota PEC da prisão em segunda instância nesta segunda-feira
Atualmente, a Constituição diz que o réu só pode ser considerado culpado após esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça
Diversos
Deputados vão pedir prazo maior para discutir tributação de energia solar
Aneel quer alterar o modelo do sistema de compensação de créditos, o que provocaria aumento na cobrança da tarifa de quem investiu neste tipo de energia
Diversos
Deputados lançam Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural
Pacto prevê novo programa nacional para o setor, com sete propostas para levar a assistência técnica e a extensão rural a dois milhões de pequenos agricultores até 2023
Pecuária
Política de incentivo à produção de mel passa em mais uma comissão
O PL prevê assistência técnica, subvenção ao prêmio do seguro rural, certificação de origem e qualidade, manutenção de preços, entre outros pontos
Agronegócio
Fim da Lei Kandir: prejuízo pode chegar a R$ 2,3 bilhões para o algodão
Uma proposta de emenda à constituição (PEC) que tramita no Senado quer acabar com a isenção do ICMS na exportação de produtos primários
Economia
Maia prevê alterações em medidas econômicas apresentadas por Bolsonaro
O presidente da Câmara afirmou as medidas econômicas fazem parte de uma “pauta ambiciosa” e que certamente será alterada durante a tramitação
Diversos
Comissão da Câmara aprova criação da Política Nacional de Agricultura Urbana
Objetivo é promover a produção urbana de alimentos, aproveitando áreas ociosas de imóveis urbanos desocupados ou subutilizados
Diversos
‘Reforma tributária é que tem condição de destravar economia brasileira’
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, as reformas da Previdência e administrativa devem diminuir as despesas e a relação dívida-PIB, mas a tributária é a que vai gerar crescimento
Diversos
Comissão aponta avanços no uso de energia limpa no Brasil
Segundo a Unica, o aumento do uso de combustíveis renováveis, a expansão da bioeletricidade e o crescimento do volume de etanol nos carros ajudarão o país a alcançar metas
Agricultura
Ministros defendem liberação de novos agrotóxicos no Brasil
Tereza Cristina prestou esclarecimentos a deputados na comissão de Defesa do Consumidor e falou sobre a segurança do processo de validação
Leite
Preço do leite em pó brasileiro no mercado asiático é até 40% mais alto
Em julho deste ano, 24 produtores tiveram permissão para exportar aos chineses; na prática, Brasil ainda não começou a enviar produtos lácteos
Leite
Nesta terça, deputados debatem impactos da abertura do mercado lácteo
Foram convidados para discutir o assunto representantes de ministérios, da Apex-Brasil, da Embrapa, de cooperativas, da CNA e de produtores de leite
Pecuária
CCJ da Câmara aprova política de incentivo à criação de abelhas
Texto prevê instrumentos como crédito rural para agregar valor a produtos apícolas e meliponícolas, assim como recursos para desenvolvimento tecnológico, assistência técnica e seguro rural
Agricultura
Governo pode isentar IPI de vinho colonial produzido por agricultor familiar
Segundo lei, vinho colonial é aquele produzido e elaborado com o mínimo de 70% de uvas colhidas na mesma propriedade