'O governo está acertando nas reformas para tirar o Brasil da crise'
Para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a agenda econômica tem contribuído para controlar o crescimento da rejeição ao presidente Jair Bolsonaro
Agricultura
Venda de terras para estrangeiros terá votação conjunta na Câmara
Projeto que permite a compra de áreas por empresas e pessoas de outros países deverá ser analisada nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) nesta quarta, 9
Agronegócio
Em 2019, 60% dos pedidos de aposentadoria rural foram negados
Segundo deputados, em 2018, a média nacional era de 30% de pedidos negados, percentual que já era considerado alto pelos especialistas
Diversos
Energia solar: governo defende taxação dos subsídios
Uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer mudar as regras para quem gera energia própria
Diversos
Governo defende taxação da energia solar
Uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer mudar as regras para quem gera energia própria
Diversos
Projeto concede bolsa de estudos de 100% para filho de agricultor
Cursos devem ter base curricular vinculada às atividades afins da agricultura familiar; para autor da proposta, medida pode garantir a manutenção do jovem no campo
Agricultura
Bolsonaro veta projeto que concede benefício fiscal para energia solar
Presidente afirmou que recusa foi recomendação do Ministério da Economia; medida isentava imposto de importação sobre equipamento quando não houvesse similar no Brasil
Café
Café: deputados debatem criação de associação mundial de produtores
Para o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), autor do projeto,a criação de uma associação será um importante instrumento de política comercial dos países
Agronegócio
Após acordo entre deputados, texto sobre segunda instância será analisado
Na próxima terça, 3, a Câmara deve apresentar um calendário de votação. Senadores vão acompanhar a discussão enquanto o texto não chega ao Senado
Diversos
‘Europa quer posição ambiental clara para aprovar acordo Mercosul-UE’
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reforçou que a situação das queimadas na Amazônia é uma importante preocupação para os europeus
Diversos
Governo promete mudar critério que tornou aposentadoria rural burocrática
A recusa de pedidos de aposentadoria por agricultores chegou a 60% nos últimos meses, contra a média de 30%, disse o deputado Heitor Schuch (PSB-RS)
Agronegócio
'Reforma tributária será enviada ao Congresso ainda neste ano'
De acordo com o secretário da Receita Federal, José Tostes, a medida vai tributar mais a renda e reduzir a tributação sobre o consumo
Cana
Avança projeto que libera venda direta de etanol para postos
A medida será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e depois segue para o plenário da Casa
Diversos
Entenda o que é prisão em segunda instância e a polêmica criada pelo STF
Saiba como era e como ficou a medida após ministros do Supremo Tribunal Federal terem mudado o entendimento sobre o assunto
Leite
Deputado quer suspender instruções normativas do leite; entenda!
No Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 598/19, Dionilso Marcon (PT-RS) afirma que as cooperativas de laticínios não conseguiram se adaptar às regras fixadas pelo governo
Política
CCJ vota PEC da prisão em segunda instância nesta segunda-feira
Atualmente, a Constituição diz que o réu só pode ser considerado culpado após esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça
Diversos
Deputados vão pedir prazo maior para discutir tributação de energia solar
Aneel quer alterar o modelo do sistema de compensação de créditos, o que provocaria aumento na cobrança da tarifa de quem investiu neste tipo de energia
Diversos
Deputados lançam Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural
Pacto prevê novo programa nacional para o setor, com sete propostas para levar a assistência técnica e a extensão rural a dois milhões de pequenos agricultores até 2023
Pecuária
Política de incentivo à produção de mel passa em mais uma comissão
O PL prevê assistência técnica, subvenção ao prêmio do seguro rural, certificação de origem e qualidade, manutenção de preços, entre outros pontos
Agronegócio
Fim da Lei Kandir: prejuízo pode chegar a R$ 2,3 bilhões para o algodão
Uma proposta de emenda à constituição (PEC) que tramita no Senado quer acabar com a isenção do ICMS na exportação de produtos primários