EM VIGOR!
Lei que garante seguridade especial a cooperados rurais é sancionada
Integrantes da administração, do conselho fiscal e de outros órgãos de cooperativas também serão considerados segurados especiais
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
MP libera recursos para impactos contra por incêndios e estiagem
A MP 1281/24 já está em vigor, mas precisa ser aprovada no Congresso para virar lei
EMPREENDEDORISMO
Sonhando em viver do campo? Projeto abre portas para o turismo rural familiar
Projeto aprovado impulsiona o setor, mas ainda precisa passar por mais duas comissões na Câmara dos Deputados
CONGRESSO NACIONAL
Votação do Orçamento de 2025 é adiada para fevereiro por impacto do ajuste fiscal
Relator do orçamento afirma que mudanças no salário mínimo e sanção da LDO exigem ajustes para o equilíbrio fiscal
FORTALECIMENTO
Cacau brasileiro mais competitivo: novo regime tributário poderá impulsionar a produção
Projeto de lei prevê incentivos para o desenvolvimento do setor e está em análise na Câmara dos Deputados; veja como funciona
ORÇAMENTO FEDERAL
Congresso cancela sessão marcada para votação da Lei Orçamentária
Em compensação, ontem, o Congresso aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com uma meta fiscal de déficit zero para 2025
APROVADO
Projeto amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf
O projeto será analisado em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
SEGURANÇA
Câmara avança em projeto para modernizar fiscalização agropecuária no Brasil
Sistema está previsto e regulamentado por normas infralegais; Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
APOIO
Medida amplia número de pescadores do Norte atendidos por seguro-defeso emergencial
Mesmo que já recebam benefícios previdenciários ou assistenciais, os pescadores artesanais terá direito ao auxílio
PROJETO DE LEI
Imóvel rural de interesse da reforma agrária pode ser usado para quitar dívida com União
Lei regulamentou a “dação em pagamento de bens imóveis”, nome jurídico do ato de ofertar imóvel próprio para quitar uma dívida com a União
NA CÂMARA
Leite sintético: projeto quer proibir fabricação e venda no Brasil
Segundo deputada, perdas do setor serão enormes caso produtores tenham que enfrentar concorrência desleal com produto artificial
SEGUE PARA O SENADO
Câmara aprova projeto que regulamenta produção de bioinsumos agrícolas
Texto prevê a dispensa de registro para a produção própria, contanto que não seja comercializada
Energia renovável: proposta favorece produção por agricultores familiares
Texto obriga o BNDES a destinar recursos para o financiamento desses projetos
INSUMOS
Projeto autoriza uso do fungicida carbendazim em defensivos agrícolas
Proposta anula decisão da Anvisa que previa redução gradual do produto nas lavouras brasileiras e ainda será analisada por comissões da Câmara
PROTEÇÃO
Projeto veda desapropriação de propriedade produtiva via reforma agrária
PL também reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva
CÂMARA
Rio Grande do Sul: governo acena com nova MP para socorro a agricultores
O debate durou mais de seis horas e mobilizou uma caravana de produtores rurais do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (5)
LEI DO TRABALHO RURAL
Projeto exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos
PL estabelece que as distâncias mínimas deverão seguir as normas pertinentes e orientações de fabricantes dos defensivos agrícolas
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Comissão aprova inclusão de pescadores artesanais em programa de apoio financeiro
O programa inclui a disponibilização de serviços de assistência técnica para o acompanhamento social e produtivo dessas famílias
DESCARBONIZAÇÃO
Cana: projeto autoriza produtor a participar de ganhos dos créditos de carbono
O projeto permite o acesso do produtor de cana somente se ele atender aos critérios de elegibilidade da RenovaBio
NESTE DOMINGO
Eleições: cinco deputados se elegem para prefeito no segundo turno
Incluindo o primeiro turno, foram 11 deputados eleitos