Diversos
Projeto quer alterar definição de agricultor familiar; entenda
Se virar lei, o texto deve beneficiar agricultores que tiveram a propriedade catalogada em área considerada urbana
Agronegócio
Câmara acaba com prazo de inscrição obrigatória no CAR
Medida provisória aprovada diz que a data para adesão ao cadastro é indeterminado, com isso, concessão de crédito rural também está liberada
Agricultura
Transmissão irregular de lote da reforma agrária pode virar crime
A proposta é de autoria da CPI que investigou irregularidades no Incra e na Funai relativas à demarcação de terras, inclusive indígenas
Diversos
Secretários de Fazenda apresentam sugestões para reforma tributária
O autor da PEC, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), classifica o encontro como um ganho político que vai viabilizar a aprovação da matéria na Câmara
Agricultura
Câmara dos Deputados debate segurança pública no campo
Parlamentar que solicitou a audiência pública alega que os crimes, principalmente furto e roubo à mão armado, aumentaram nas zonas rurais
Agricultura
Bioinsumos: governo vai fortalecer setor com políticas de crédito e incentivo
O país registrou 107 produtos deste tipo em 2019, mais do que em todo o ano passado; pesquisadora reforça necessidade de investimento
Diversos
Câmara debate licenciamento ambiental nesta segunda-feira, 9
Um grupo de trabalho da Casa elaborou proposta de lei geral para o setor, que pode ir à votação nos próximos dias
Agricultura
Deputados aprovam projeto que prevê pagamento por serviços ambientais
O programa terá foco nas ações de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias para a conservação
Agricultura
Votação de proposta que regulamenta produção agropecuária em terras indígenas é adiada
A PEC autoriza as comunidades indígenas a “praticar os atos necessários” para atividades agropecuárias em suas terras e comercialização da produção
Agronegócio
Câmara aprova posse de arma em toda extensão da propriedade rural
Projeto foi aprovado por 320 votos a favor e 61 contra; texto vai à sanção presidencial
Diversos
Projeto que amplia posse de armas na fazenda pode ser votado nesta quarta
Para o senador Marcos Rogério (DEM-RO), autor da medida, proposta corrige um equívoco do Estatuto do Desarmamento, que autoriza a posse de arma no interior das residências e no local de trabalho, mas não trata da situação dos imóveis rurais
Diversos
Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta a vaquejada
De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural
Diversos
Rodrigo Maia defende solução para distorções tributárias
O presidente da Câmara reconheceu como legítima a pressão de setores da economia em relação às mudanças no sistema tributário e defendeu o diálogo
Diversos
Câmara pode votar porte e posse de armas nesta terça, 20
O projeto de lei trata de do porte para caçadores e colecionadores e da posse em área rural; relator afirma que as mudanças trarão segurança jurídica
Agricultura
Senador quer proibir liberação de agroquímicos mais tóxicos que os já registrados
O parlamentar argumenta que em 2019, o governo ‘estimulou uma expansão extraordinária do número de agrotóxicos autorizados no Brasil’
Diversos
Kim Kataguiri anuncia mudanças em projeto do licenciamento ambiental
Deputado classificou como mentirosa a interpretação de que a proposta que ele relata levaria à dispensa de licenciamento para a abertura de estradas na Amazônia
Agricultura
Comissão aprova PL que impede reforma agrária em fazendas sob disputa judicial
Hoje, a propriedade pode ser ocupada imediatamente após o julgamento em 1ª instância; com o projeto, isso só seria permitido após decisão em 2ª instância
Diversos
Governo retira urgência de projeto sobre porte e posse de armas
Apesar disso, presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que quer votar até a semana que vem a proposta que permite o produtor ter arma de fogo em toda a propriedade rural
Diversos
Governo sanciona lei que facilita individualização de dívidas coletivas
Com a mudança, fica permitido que a maioria dos integrantes de uma associação decida pela individualização das dívidas em assembleia geral; antes era preciso a aprovação unânime dos beneficiários
Agricultura
'Recursos privados podem custear pagamento por preservação ambiental'
Para deputado, a participação de investidores seria decisiva para viabilizar a remuneração de quem colabora com a sobrevivência dos sistemas naturais