Economia
Maia prevê alterações em medidas econômicas apresentadas por Bolsonaro
O presidente da Câmara afirmou as medidas econômicas fazem parte de uma “pauta ambiciosa” e que certamente será alterada durante a tramitação
Diversos
Comissão da Câmara aprova criação da Política Nacional de Agricultura Urbana
Objetivo é promover a produção urbana de alimentos, aproveitando áreas ociosas de imóveis urbanos desocupados ou subutilizados
Diversos
‘Reforma tributária é que tem condição de destravar economia brasileira’
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, as reformas da Previdência e administrativa devem diminuir as despesas e a relação dívida-PIB, mas a tributária é a que vai gerar crescimento
Diversos
Comissão aponta avanços no uso de energia limpa no Brasil
Segundo a Unica, o aumento do uso de combustíveis renováveis, a expansão da bioeletricidade e o crescimento do volume de etanol nos carros ajudarão o país a alcançar metas
Agricultura
Ministros defendem liberação de novos agrotóxicos no Brasil
Tereza Cristina prestou esclarecimentos a deputados na comissão de Defesa do Consumidor e falou sobre a segurança do processo de validação
Leite
Preço do leite em pó brasileiro no mercado asiático é até 40% mais alto
Em julho deste ano, 24 produtores tiveram permissão para exportar aos chineses; na prática, Brasil ainda não começou a enviar produtos lácteos
Leite
Nesta terça, deputados debatem impactos da abertura do mercado lácteo
Foram convidados para discutir o assunto representantes de ministérios, da Apex-Brasil, da Embrapa, de cooperativas, da CNA e de produtores de leite
Pecuária
CCJ da Câmara aprova política de incentivo à criação de abelhas
Texto prevê instrumentos como crédito rural para agregar valor a produtos apícolas e meliponícolas, assim como recursos para desenvolvimento tecnológico, assistência técnica e seguro rural
Agricultura
Governo pode isentar IPI de vinho colonial produzido por agricultor familiar
Segundo lei, vinho colonial é aquele produzido e elaborado com o mínimo de 70% de uvas colhidas na mesma propriedade
Diversos
Projeto quer alterar definição de agricultor familiar; entenda
Se virar lei, o texto deve beneficiar agricultores que tiveram a propriedade catalogada em área considerada urbana
Agronegócio
Câmara acaba com prazo de inscrição obrigatória no CAR
Medida provisória aprovada diz que a data para adesão ao cadastro é indeterminado, com isso, concessão de crédito rural também está liberada
Agricultura
Transmissão irregular de lote da reforma agrária pode virar crime
A proposta é de autoria da CPI que investigou irregularidades no Incra e na Funai relativas à demarcação de terras, inclusive indígenas
Diversos
Secretários de Fazenda apresentam sugestões para reforma tributária
O autor da PEC, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), classifica o encontro como um ganho político que vai viabilizar a aprovação da matéria na Câmara
Agricultura
Câmara dos Deputados debate segurança pública no campo
Parlamentar que solicitou a audiência pública alega que os crimes, principalmente furto e roubo à mão armado, aumentaram nas zonas rurais
Agricultura
Bioinsumos: governo vai fortalecer setor com políticas de crédito e incentivo
O país registrou 107 produtos deste tipo em 2019, mais do que em todo o ano passado; pesquisadora reforça necessidade de investimento
Diversos
Câmara debate licenciamento ambiental nesta segunda-feira, 9
Um grupo de trabalho da Casa elaborou proposta de lei geral para o setor, que pode ir à votação nos próximos dias
Agricultura
Deputados aprovam projeto que prevê pagamento por serviços ambientais
O programa terá foco nas ações de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias para a conservação
Agricultura
Votação de proposta que regulamenta produção agropecuária em terras indígenas é adiada
A PEC autoriza as comunidades indígenas a “praticar os atos necessários” para atividades agropecuárias em suas terras e comercialização da produção
Agronegócio
Câmara aprova posse de arma em toda extensão da propriedade rural
Projeto foi aprovado por 320 votos a favor e 61 contra; texto vai à sanção presidencial
Diversos
Projeto que amplia posse de armas na fazenda pode ser votado nesta quarta
Para o senador Marcos Rogério (DEM-RO), autor da medida, proposta corrige um equívoco do Estatuto do Desarmamento, que autoriza a posse de arma no interior das residências e no local de trabalho, mas não trata da situação dos imóveis rurais