Diversos
O presidente da Câmara quer que pontos do decreto das armas sejam feitos através de projeto de lei; senadores alegam que medidas não deveriam ter sido realizadas através de decreto presidencial
Diversos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira, dia 17, que o grupo de trabalho que discute a proposta de um novo licenciamento ambiental vai dar mais clareza ao setor produtivo sobre o que é ou não permitido, dando mais segurança aos investimentos na área, sem perder de foco a proteção ao […]
Diversos
A regra atual autoriza o uso de cães na caçada, veda maus tratos aos animais e permite instalação de armadilhas do tipo jaula e curral
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou nesta sexta-feira, dia 14, o compromisso da Casa com a aprovação da reforma da Previdência, apesar da desarticulação do governo. A afirmação foi uma resposta a declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a Câmara teria “abortado” a reforma com o parecer apresentado nesta […]
Política
Proprietários que desmataram áreas poderão calcular o total a recuperar com base em percentuais anteriores ao atual Código Florestal
Economia
Proposta acaba com 3 impostos federais, 1 estadual e 1 municipal; no lugar cria duas tributações sobre operações com bens e serviços
Mercado e Cia
Após alteração no texto da MP 870/2019, demarcação de terras indígenas não teve destino certo; se medida passar pelo Senado, Bolsonaro deve decidir o caso
Política
Medida, que passou a decisão sobre áreas indígenas para o Ministério da Agricultura, também prorroga o prazo do Programa de Regularização Ambiental
Café
Segundo Luiz Carlos Bastianello, presidente da Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel, o preço do produto não está compensando o custo da produção
Diversos
Para o deputado Fausto Pinato, que preside a Comissão de Agricultura da Câmara, o papel da China na nossa economia, por si só, justifica a parceria do grupo
Diversos
O encontro foi remarcado depois da polêmica em torno da decisão de Guedes de só discutir a reforma na CCJ depois que o relator fosse indicado
Agricultura
Nesta terça, dia 26, dez partidos também se mostraram contrários às mudanças presentes no texto da reforma da Previdência do governo Bolsonaro
Política
O coordenador da frente, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), manifestou preocupação com eventuais perdas na aposentadoria rural
Política
Se aprovada nos prazos mínimos pela Câmara e pelo Senado, a medida poderá entrar em vigor na primeira quinzena de setembro
Agricultura
Segundo a proposta, todos os itens comercializados nesses locais deverão ter, em local visível e destacado, selo de identificação da participação da agricultura familiar, expedido por órgão competente
Diversos
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Diversos
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência do PL; após votação, medida segue para sanção presidencial
Leite
Cada pecuarista poderá vender pelo menos 35 litros de leite por dia para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Agricultura
Segundo o deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC), proposta deve ser derrotada no Plenário da Câmara, onde segue para análise
A votação estava prevista para semana passada, mas foi adiada. O texto altera a atual Lei dos Agrotóxicos para proibir o registro de insumos classificados como "extremamente tóxicos"