Agronegócio
O presidente da Câmara também aumentou o número de cadeiras na comissão especial que vai discutir a proposta; medida simplifica o sistema tributário através da unificação de tributos sobre o consumo
Política
O texto estabelece idade mínima para aposentadoria rural de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens e tempo de contribuição de 20 anos para homens e 15 para mulheres
Política
A proposta precisa do voto de um mínimo de 308 deputados para ser aprovada e então enviada ao Senado
Política
A impossibilidade de concessão de incentivos fiscais com o novo sistema tributário deverá ser um dos pontos em discussão na Comissão Especial que analisa o projeto
Pecuária
Para o deputado Ricardo Izar (PP-SP), autor do projeto, a permissão para usar os animais em caçadas pode abrir precedentes para maus-tratos
Política
O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que o adiamento da votação para o segundo semestre não representa uma derrota
Política
O texto terminou de ser analisado em Plenário na noite de sexta e, em seguida, passou pela comissão especial que preparou a redação a ser votada no segundo turno
Política
A expectativa é que a próxima votação seja realizada a partir de 6 de agosto, na volta do recesso parlamentar
Política
Os itens que prejudicavam o produtor rural, como a taxação das exportações do agronegócio, saíram do texto da Previdência
Leite
Entre as exigências que mais têm gerado apreensão, está a que obriga que o leite cru chegue à temperatura de 4°C três horas após a ordenha
Política
Segundo o presidente da Câmara, os deputados querem votar o texto da reforma antes do recesso parlamentar, que inicia em 18 de julho
Política
Parlamentares do agro tentaram retirar parte do texto que prevê a taxação previdenciária sobre as exportações agrícolas e outro trecho que derruba o perdão das dívidas do Funrural
Política
A expectativa é que a comissão especial que debate a proposta vote até quinta-feira, dia 27, o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)
Diversos
O presidente da Câmara quer que pontos do decreto das armas sejam feitos através de projeto de lei; senadores alegam que medidas não deveriam ter sido realizadas através de decreto presidencial
Diversos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira, dia 17, que o grupo de trabalho que discute a proposta de um novo licenciamento ambiental vai dar mais clareza ao setor produtivo sobre o que é ou não permitido, dando mais segurança aos investimentos na área, sem perder de foco a proteção ao […]
Diversos
A regra atual autoriza o uso de cães na caçada, veda maus tratos aos animais e permite instalação de armadilhas do tipo jaula e curral
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou nesta sexta-feira, dia 14, o compromisso da Casa com a aprovação da reforma da Previdência, apesar da desarticulação do governo. A afirmação foi uma resposta a declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a Câmara teria “abortado” a reforma com o parecer apresentado nesta […]
Política
Proprietários que desmataram áreas poderão calcular o total a recuperar com base em percentuais anteriores ao atual Código Florestal
Economia
Proposta acaba com 3 impostos federais, 1 estadual e 1 municipal; no lugar cria duas tributações sobre operações com bens e serviços
Mercado e Cia
Após alteração no texto da MP 870/2019, demarcação de terras indígenas não teve destino certo; se medida passar pelo Senado, Bolsonaro deve decidir o caso