Agricultura
Reunião sobre política de redução de agrotóxicos é cancelada
O relatório propõe, entre outras medidas, a criação de zonas de uso restrito e até zonas livres de agroquímicos, como áreas próximas a escolas e residências
Política de redução de agrotóxicos pode ser votada nesta quarta-feira
O projeto tem como objetivo a criação de zonas de uso restrito e até zonas livres de agroquímicos, como áreas próximas a escolas e residências
Política de redução de agrotóxicos pode ser votada nesta terça
Segundo relator da proposta, intenção é criar condições para sistemas de cultivo menos dependentes de insumos químicos para controle de pragas e doenças
Deputados defendem venda direta de etanol aos postos de combustíveis
Em audiência, o representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Ricardo de Castro, disse que a venda direta poderia melhorar a concorrência no setor. Mas as distribuidoras não concordam
Agricultura
Projeto de lei quer levar acesso à internet em áreas rurais
A medida autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para promover acesso à banda larga em áreas remotas
Agricultura
Projeto quer aumentar número de delegacias especializadas em crimes rurais
A proposta, que ainda será analisada, dá prazo de dois anos para estados instalarem as delegacias, sob pena de não terem acesso aos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Leite
Comissão da Câmara aprova projeto que restringe importação de leite
Medida quer barrar entrada de produtos de países que não possuam leis ambientais compatíveis com as do Brasil
Projeto cria programa de incentivo para pequena agroindústria familiar
O objetivo é incentivar o beneficiamento e o processamento industrial da produção agropecuária pelos agricultores familiares e pesqueira
Diversos
Proposta prevê desconto mínimo de 50% na energia elétrica em área rural
De acordo com o autor da proposta o objetivo principal é incentivar o desenvolvimento de atividades industriais no meio rural, que enfrenta desafios
Fornecimento de informações sobre financiamento rural pode virar lei
Se aprovada, a nova regra abrangerá o repasse de recursos financeiros ou o fornecimento de insumos, a prestação de serviços ou outras formas de apoio à atividade
Diversos
Deputados aprovam MP que concede subsídio para reduzir preço do diesel
Iniciativa não impede alta do combustível em razão de variáveis de mercado, como o dólar. Texto apenas concede um desconto pago com recursos públicos para manter o compromisso de redução de R$ 0,46 nas bombas
Diversos
Projeto cria política de incentivo à permanência de jovens no campo
PL de Patrus Ananias, ex-ministro do Desenvolvimento Social e deputado, será analisado em caráter conclusivo por três comissões da Câmara
Irrigação: lei que facilita empréstimos a produtores entra em vigor
O objetivo é dar segurança jurídica aos bancos, facilitando a liberação de crédito, já que a área do produtor poderá ser usada como garantia real hipotecária
Diversos
Plenário pode votar MPs que atendem reivindicações dos caminhoneiros
A primeira delas a ser avaliada determina à Companhia Nacional de Abastecimento contratar um mínimo dos serviços de transporte de grãos
Diversos
Projeto de lei quer ampliar prazo de proteção de cultivares
O texto determina ainda que, no caso de árvores florestais e da cana-de-açúcar, o tempo poderá ser de 25 anos
Diversos
Comissão de Agricultura aprova política de incentivo à apicultura
Para garantir a execução das diretrizes, o texto aprovado coloca à disposição da nova política instrumentos como crédito rural, com prioridade para pequenos produtores e agricultores familiares
Cana
Comissões debatem venda direta de etanol a postos
Em junho, projeto foi aprovado no Senado e agora aguarda análise da Câmara dos Deputados
Diversos
Comissão especial aprova parecer que muda a lei sobre agrotóxicos
Relatório prevê que pesticidas possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se Ibama e Anvisa não tiverem concluído suas análises
Projeto quer isentar imposto sobre ganhos com venda de animais
Proposta concede aos pequenos criadores de bovinos, caprinos e ovinos isenção do Imposto de Renda sobre lucro com a atividade durante período de seca
Proposta que altera Lei Kandir pode ser votada hoje
Texto prevê repasse anual de R$ 39 bilhões a estados e Distrito Federal. A União, no entanto, quer retornar apenas 10% desse valor