Política
Reforma da Previdência: votação fica para esta quinta
Parlamentares do agro tentaram retirar parte do texto que prevê a taxação previdenciária sobre as exportações agrícolas e outro trecho que derruba o perdão das dívidas do Funrural
Política
Câmara quer votar reforma da Previdência na primeira quinzena de julho
A expectativa é que a comissão especial que debate a proposta vote até quinta-feira, dia 27, o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)
Diversos
Maia diz que posse de arma em propriedade rural deve ser considerada constitucional
O presidente da Câmara quer que pontos do decreto das armas sejam feitos através de projeto de lei; senadores alegam que medidas não deveriam ter sido realizadas através de decreto presidencial
Diversos
Novo licenciamento ambiental trará segurança para produtores, afirma Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira, dia 17, que o grupo de trabalho que discute a proposta de um novo licenciamento ambiental vai dar mais clareza ao setor produtivo sobre o que é ou não permitido, dando mais segurança aos investimentos na área, sem perder de foco a proteção ao […]
Diversos
Nova norma do Ibama sobre caça de javalis será debatida nesta terça
A regra atual autoriza o uso de cães na caçada, veda maus tratos aos animais e permite instalação de armadilhas do tipo jaula e curral
Política
Câmara vai aprovar reforma da Previdência, apesar das crises, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou nesta sexta-feira, dia 14, o compromisso da Casa com a aprovação da reforma da Previdência, apesar da desarticulação do governo. A afirmação foi uma resposta a declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a Câmara teria “abortado” a reforma com o parecer apresentado nesta […]
Política
Reserva legal: Câmara aprova projeto de lei que altera regras
Proprietários que desmataram áreas poderão calcular o total a recuperar com base em percentuais anteriores ao atual Código Florestal
Economia
Reforma tributária é aprovada por comissão da Câmara dos Deputados
Proposta acaba com 3 impostos federais, 1 estadual e 1 municipal; no lugar cria duas tributações sobre operações com bens e serviços
Mercado e Cia
Demarcação de terras indígenas sai da Funai e também não fica com Ministério da Agricultura
Após alteração no texto da MP 870/2019, demarcação de terras indígenas não teve destino certo; se medida passar pelo Senado, Bolsonaro deve decidir o caso
Política
Demarcação de terras indígenas e prorrogação do PRA podem ser votados nesta quarta
Medida, que passou a decisão sobre áreas indígenas para o Ministério da Agricultura, também prorroga o prazo do Programa de Regularização Ambiental
Café
Deputados defendem revisão dos preços mínimos do café
Segundo Luiz Carlos Bastianello, presidente da Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel, o preço do produto não está compensando o custo da produção
Diversos
Governo cria frente parlamentar para relação entre Brasil e China
Para o deputado Fausto Pinato, que preside a Comissão de Agricultura da Câmara, o papel da China na nossa economia, por si só, justifica a parceria do grupo
Diversos
Ministro da Economia debate reforma da Previdência nesta quarta
O encontro foi remarcado depois da polêmica em torno da decisão de Guedes de só discutir a reforma na CCJ depois que o relator fosse indicado
Agricultura
Rodrigo Maia se posiciona contra alteração na aposentadoria rural
Nesta terça, dia 26, dez partidos também se mostraram contrários às mudanças presentes no texto da reforma da Previdência do governo Bolsonaro
Política
Agricultura Familiar: deputados não aprovam mudanças na aposentadoria
O coordenador da frente, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), manifestou preocupação com eventuais perdas na aposentadoria rural
Política
Saiba como vai funcionar a tramitação da reforma da Previdência
Se aprovada nos prazos mínimos pela Câmara e pelo Senado, a medida poderá entrar em vigor na primeira quinzena de setembro
Agricultura
Supermercado: projeto define local específico para venda de produtos da agricultura familiar
Segundo a proposta, todos os itens comercializados nesses locais deverão ter, em local visível e destacado, selo de identificação da participação da agricultura familiar, expedido por órgão competente
Diversos
Comissão aprova projeto que cria delegacias especializadas em crime rural
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Diversos
Avança projeto que libera parte de propriedade como garantia de empréstimo
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência do PL; após votação, medida segue para sanção presidencial
Leite
Urgência de projeto que garante compra mínima de leite é aprovada
Cada pecuarista poderá vender pelo menos 35 litros de leite por dia para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)