Comissão aprova regras para produção de queijo artesanal
O projeto autoriza a comercialização do produto em todo o território nacional mediante critérios higiênico-sanitários
Projeto permite usar recursos do BNDES para comprar aviões agrícolas
A medida deve ser analisada pelas comissões de Agricultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e Cidadania
Comissão da Câmara pode votar relatório sobre proteção de cultivares nesta terça
Substitutivo apresentado pelo relator Nilson Leitão exige autorização do detentor da patente para comercialização do produto obtido na colheita
Deputado tenta derrubar proibição contra Paraquat
Segundo ele, o princípio ativo é usado em países cujo os sistemas regulatórios são os mais exigentes do mundo e é fundamental para a agricultura brasileira
Novo Código Florestal contribuiu para aumento do desmatamento, diz Sarney Filho
Em seminário sobre cinco anos da lei, parlamentares alertaram para novos retrocessos para o meio ambiente
Comissão de Agricultura da Câmara anula criação de áreas de reforma agrária e quilombola
Deputado anuncia recurso ao Supremo Tribunal Federal caso os projetos de decreto legislativo sejam aprovados pelo Congresso
CPI da Funai aprova relatório com 96 pedidos de indiciamento
Entre os pedidos de indiciamento estão os do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e de dirigentes de entidades indigenistas
Câmara aprova MP sobre regularização de terras
Projeto permite regularizar áreas contínuas maiores que um módulo fiscal e até 2,5 mil hectare; texto será enviado ao Senado
CPI da Funai adia votação de relatório com mais de 90 pedidos de indiciamento
Esta é a quarta tentativa de votação que quer punição por supostos crimes praticados em processos de demarcação de terras
Exportação ainda não voltou ao nível anterior à operação Carne Fraca, diz Maggi
O ministro da Agricultura, informou que, na primeira semana após as denúncias, vendas externas de carne caíram 19%; hoje, 75 países compram o produto, dos quais 57 reforçaram a inspeção
Comissão rejeita destaque e aposentadoria rural exigirá 15 anos de contribuição
Bancada do PSB defendia manutenção das regras atuais, baseada na produção vendida, afirmando que a contribuição individual por tal período inviabilizaria conquista do benefício
Comissão da Câmara aprova incentivo a proprietário rural por reposição florestal
Proposta quer promover proteção e recuperação de nascentes; propriedades de até 4 módulos fiscais terão isenção de Imposto de Renda e de Imposto Territorial Rural
Licenciamento ambiental será discutido em audiência nesta quarta
Colegiado vai debater relatório que vem enfrentado resistência de ambientalistas por flexibilizar normas
Comissão aprova pagamento para quem preservar mata nativa além do exigido
O benefício será pago com dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDR)
Comissão especial da Câmara aprova relatório da reforma trabalhista
Para a oposição, proposta retira direitos dos trabalhadores e precisa ser mais discutida; para governistas, texto vai modernizar relações de trabalho e estimular geração de empregos
Comissão especial inicia discussão do relatório da reforma da Previdência na terça-feira
Votação deverá ocorrer no dia 2 de maio, podendo se estender até o dia 3; para ser aprovado no colegiado, o relatório precisa da maioria dos votos dos presentes
Plenário aprova urgência para projeto da reforma trabalhista
Na noite anterior, o Plenário havia rejeitado o regime de urgência por insuficiência de votos
Relatório sobre regulamentação da vaquejada deve ser apresentado nesta terça
Comissão analisa propostas para reconhecimento dessa prática e de rodeios como patrimônio cultural e retirada do rótulo de “cruéis”
Comissão da Câmara aprova proposta que barra importação de café verde do Peru
Projeto susta resolução do Ministério da Agricultura que libera compra do grão; texto segue para outra comissão antes de passar para o plenário da Câmara
Comissão aprova pastagem em área de reserva legal
Projeto de lei autoriza a pastagem desde que se apresente plano de manejo sustentável e aprovado