Projeto cria programa de incentivo para pequena agroindústria familiar
O objetivo é incentivar o beneficiamento e o processamento industrial da produção agropecuária pelos agricultores familiares e pesqueira
Diversos
Proposta prevê desconto mínimo de 50% na energia elétrica em área rural
De acordo com o autor da proposta o objetivo principal é incentivar o desenvolvimento de atividades industriais no meio rural, que enfrenta desafios
Fornecimento de informações sobre financiamento rural pode virar lei
Se aprovada, a nova regra abrangerá o repasse de recursos financeiros ou o fornecimento de insumos, a prestação de serviços ou outras formas de apoio à atividade
Diversos
Deputados aprovam MP que concede subsídio para reduzir preço do diesel
Iniciativa não impede alta do combustível em razão de variáveis de mercado, como o dólar. Texto apenas concede um desconto pago com recursos públicos para manter o compromisso de redução de R$ 0,46 nas bombas
Diversos
Projeto cria política de incentivo à permanência de jovens no campo
PL de Patrus Ananias, ex-ministro do Desenvolvimento Social e deputado, será analisado em caráter conclusivo por três comissões da Câmara
Irrigação: lei que facilita empréstimos a produtores entra em vigor
O objetivo é dar segurança jurídica aos bancos, facilitando a liberação de crédito, já que a área do produtor poderá ser usada como garantia real hipotecária
Diversos
Plenário pode votar MPs que atendem reivindicações dos caminhoneiros
A primeira delas a ser avaliada determina à Companhia Nacional de Abastecimento contratar um mínimo dos serviços de transporte de grãos
Diversos
Projeto de lei quer ampliar prazo de proteção de cultivares
O texto determina ainda que, no caso de árvores florestais e da cana-de-açúcar, o tempo poderá ser de 25 anos
Diversos
Comissão de Agricultura aprova política de incentivo à apicultura
Para garantir a execução das diretrizes, o texto aprovado coloca à disposição da nova política instrumentos como crédito rural, com prioridade para pequenos produtores e agricultores familiares
Cana
Comissões debatem venda direta de etanol a postos
Em junho, projeto foi aprovado no Senado e agora aguarda análise da Câmara dos Deputados
Diversos
Comissão especial aprova parecer que muda a lei sobre agrotóxicos
Relatório prevê que pesticidas possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se Ibama e Anvisa não tiverem concluído suas análises
Projeto quer isentar imposto sobre ganhos com venda de animais
Proposta concede aos pequenos criadores de bovinos, caprinos e ovinos isenção do Imposto de Renda sobre lucro com a atividade durante período de seca
Proposta que altera Lei Kandir pode ser votada hoje
Texto prevê repasse anual de R$ 39 bilhões a estados e Distrito Federal. A União, no entanto, quer retornar apenas 10% desse valor
Comissão aprova regras para produção de queijo artesanal
O projeto autoriza a comercialização do produto em todo o território nacional mediante critérios higiênico-sanitários
Projeto permite usar recursos do BNDES para comprar aviões agrícolas
A medida deve ser analisada pelas comissões de Agricultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e Cidadania
Comissão da Câmara pode votar relatório sobre proteção de cultivares nesta terça
Substitutivo apresentado pelo relator Nilson Leitão exige autorização do detentor da patente para comercialização do produto obtido na colheita
Deputado tenta derrubar proibição contra Paraquat
Segundo ele, o princípio ativo é usado em países cujo os sistemas regulatórios são os mais exigentes do mundo e é fundamental para a agricultura brasileira
Novo Código Florestal contribuiu para aumento do desmatamento, diz Sarney Filho
Em seminário sobre cinco anos da lei, parlamentares alertaram para novos retrocessos para o meio ambiente
Comissão de Agricultura da Câmara anula criação de áreas de reforma agrária e quilombola
Deputado anuncia recurso ao Supremo Tribunal Federal caso os projetos de decreto legislativo sejam aprovados pelo Congresso
CPI da Funai aprova relatório com 96 pedidos de indiciamento
Entre os pedidos de indiciamento estão os do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e de dirigentes de entidades indigenistas