Por falta de quórum, CPI da Funai encerra reunião sem votar requerimentos
Nilson Leitão (PSDB-MT) acusa as entidades de atuar no lugar do Estado, com patrocínio estrangeiro, sob o argumento de proteger os índios
Reforma trabalhista terá parecer até 4 de maio
Os deputados se revezam em críticas e apoios à proposta enviada pelo governo; tema está longe de um consenso
Congresso abre ano legislativo na tarde desta quinta-feira
O Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou presença na cerimônia de abertura dos trabalhos
Senado analisa estímulo à produção de cacau de maior qualidade
Projeto de lei deve aumentar a qualidade do cacau brasileiro por meio de estímulo à produção, industrialização e comercialização do produto
Comissão aprova exigência de registro do início do pousio no Cadastro Ambiental Rural
A proposta regulamenta o chamado pousio, quando a produção é interrompida para recuperação do solo
Medida provisória permite negociar em dinheiro terras para reforma agrária
Proposta tem por objetivo facilitar regularização de lotes; até então, pagamento era feito apenas com Títulos da Dívida Agrária (TDAs)
Comissão aprova PEC que classifica vaquejada como patrimônio cultural
Relator da proposta recomendou admissibilidade por considerar que não há problemas quanto à legislação; texto segue para análise de comissão especial e depois para o plenário, onde será votada em turnos
Comissão da Câmara aprova isenção de IPI na compra de máquinas por produtor familiar
Proposta, que ainda será analisada por outras comissões, vale para equipamentos agrícolas comprados por pequenos agricultores, pecuaristas, assentados
Projeto suspende portaria que delimitou terra indígena no Tocantins
Para o autor do projeto, a delimitação da área pode criar uma situação de insegurança jurídica
Projeto isenta empresa que vender animais vivos para produtores rurais
Proposta tramita em caráter conclusivo e tem como principal objetivo isentar empresas que venderem para produtores com cadastro de pessoa física
Câmara aprova MP que prorroga prazo para registro no Cadastro Ambiental Rural
Adiamento para 31 de dezembro de 2017 vale para propriedades de qualquer tamanho, mas ainda precisa ser aprovado pelo Senado
Proposta autoriza criação de agência de desenvolvimento agrário no Matopiba
Projeto de lei quer fortalecer a infraestrutura agrícola e elaborar projetos de assistência técnica, extensão rural e formação de pequenos e médios produtores
Projeto aumenta número de empregados que agricultor familiar pode contratar
Proposta quer ampliar de 120 para 300 pessoas por dia no ano limite de pessoas que podem prestar serviço temporário em pequenas propriedades, sem perder condição na Previdência Social
Câmara muda ordem de chamada dos deputados para votação do impeachment
Nova decisão determina que a declaração oral dos votos comece por um estado da Região Norte, siga por um da Região Sul e vá alternando pelos demais estados e regiões
Impeachment: saiba como será votação no fim de semana
Processo começa na próxima sexta e vai até domingo, quando deputados declararão o voto oralmente
Aliado de Cunha será relator do impeachment de Dilma
O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) , eleito para o cargo, é tido como um dos nomes mais próximos do presidente da Câmara
Câmara aprova aumento de adição de biodiesel ao óleo diesel
Atualmente, mistura contém 7% do biocombustível; teor pode chegar a 15%, se houver validação técnica
Código Florestal: comissão aprova PL que visa preservar nascentes intermitentes
Projeto de lei modifica o conceito de nascente e Área de Preservação Permanente (APP)
Congresso mantém vetos a regras do seguro-desemprego rural e seguro-defeso
Houve oposição a critérios diferentes em relação ao trabalhador urbano e à extensão de benefício a familiares de pescadores
Comissão quer votar parecer sobre mudanças na Lei de Cultivares nesta terça-feira
Projeto de lei em análise na Câmara torna obrigatória a autorização pelos obtentores de variedades para comercializar do produto obtido na colheita