A justificativa é de que a decisão de Fachin, que suspendeu o rito, foi motivada por membros do Congresso e partidos políticos. Líder do DEM afirma que oposição seguirá obstruindo votações na Câmara
Restrição para a tomada de financiamento abrange condenações por abigeato, furto, roubo, receptação ou falsificação de insumos e produtos agrícolas
Foram 272 votos para a composição entre deputados oposicionistas e dissidentes, contra 199 votos para os deputados da base governista
Oposição e integrantes da base dissidentes anunciaram que ultrapassaram as 33 adesões exigidas para formar a chapa alternativa
Deputados e especialistas discutem nesta terça propostas para alterações tributárias à bebida. Afonso Hamm (PP-RS) afirma que produto brasileiro paga mais impostos que o importado
Aceitação da abertura do processo ocorre no mesmo dia em que PT decide votar a favor da cassação do presidente da Câmara no Conselho de Ética
Objetivo é dar melhor remuneração a produtores e cooperativas. Texto segue agora para o Senado
Audiência pública marcada para terça, dia 17, quer discutir o impacto da concentração de fabricantes na valor de venda dos produtos no mercado nacional
Representantes dos pescadores afirmam que categoria terá muitas perdas e meio ambiente será prejudicado
Pelo texto, as demarcações passarão a ser feitas por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece atualmente
Moradores de áreas rurais poderão ter porte dentro dos limites da propriedade. Na próxima terça, dia 3, serão votados 12 pareceres que não interferem nos artigos que envolvem o campo
Debate sobre alterações na legislação ocorrem nesta terça, dia 27, no plenário 8 da Câmara dos Deputados
Projeto de lei quer revogar artigo que permite que outras categorias exerçam a função de zootecnista
Deputado Laudivio Carvalho afirma que o objetivo não é armar a população, mas dar ao homem do campo o direito de se autodefender
Texto aprovado é baseado no Projeto de Lei 5919/13. PEC 71/2011, que tem o mesmo objetivo de indenização, também está em trâmite
Matéria segue agora para votação no Senado Federal
Proposta foi aprovada em caráter conclusivo e segue para sanção presidencial
Comissão geral sobre renegociação de dívidas de produtores reuniu parlamentares e agricultores na manhã desta quarta, dia 2
Há indícios de favorecimento e fraude em licitação na negociação, que estaria sob responsabilidade da Secretaria Especial de Portos
Projeto de Lei 7980/10, do Poder Executivo, era consolidar a frota oceânica no Brasil, além de reformar ou substituir os barcos sem condições de navegação