Comissão da Câmara aprova isenção de IPI na compra de máquinas por produtor familiar
Proposta, que ainda será analisada por outras comissões, vale para equipamentos agrícolas comprados por pequenos agricultores, pecuaristas, assentados
Projeto suspende portaria que delimitou terra indígena no Tocantins
Para o autor do projeto, a delimitação da área pode criar uma situação de insegurança jurídica
Projeto isenta empresa que vender animais vivos para produtores rurais
Proposta tramita em caráter conclusivo e tem como principal objetivo isentar empresas que venderem para produtores com cadastro de pessoa física
Câmara aprova MP que prorroga prazo para registro no Cadastro Ambiental Rural
Adiamento para 31 de dezembro de 2017 vale para propriedades de qualquer tamanho, mas ainda precisa ser aprovado pelo Senado
Proposta autoriza criação de agência de desenvolvimento agrário no Matopiba
Projeto de lei quer fortalecer a infraestrutura agrícola e elaborar projetos de assistência técnica, extensão rural e formação de pequenos e médios produtores
Projeto aumenta número de empregados que agricultor familiar pode contratar
Proposta quer ampliar de 120 para 300 pessoas por dia no ano limite de pessoas que podem prestar serviço temporário em pequenas propriedades, sem perder condição na Previdência Social
Câmara muda ordem de chamada dos deputados para votação do impeachment
Nova decisão determina que a declaração oral dos votos comece por um estado da Região Norte, siga por um da Região Sul e vá alternando pelos demais estados e regiões
Impeachment: saiba como será votação no fim de semana
Processo começa na próxima sexta e vai até domingo, quando deputados declararão o voto oralmente
Aliado de Cunha será relator do impeachment de Dilma
O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) , eleito para o cargo, é tido como um dos nomes mais próximos do presidente da Câmara
Câmara aprova aumento de adição de biodiesel ao óleo diesel
Atualmente, mistura contém 7% do biocombustível; teor pode chegar a 15%, se houver validação técnica
Código Florestal: comissão aprova PL que visa preservar nascentes intermitentes
Projeto de lei modifica o conceito de nascente e Área de Preservação Permanente (APP)
Congresso mantém vetos a regras do seguro-desemprego rural e seguro-defeso
Houve oposição a critérios diferentes em relação ao trabalhador urbano e à extensão de benefício a familiares de pescadores
Comissão quer votar parecer sobre mudanças na Lei de Cultivares nesta terça-feira
Projeto de lei em análise na Câmara torna obrigatória a autorização pelos obtentores de variedades para comercializar do produto obtido na colheita
Ministros do STF negam interferência em processo de impeachment
A justificativa é de que a decisão de Fachin, que suspendeu o rito, foi motivada por membros do Congresso e partidos políticos. Líder do DEM afirma que oposição seguirá obstruindo votações na Câmara
Comissão aprova PL que veda crédito a condenados por crimes rurais
Restrição para a tomada de financiamento abrange condenações por abigeato, furto, roubo, receptação ou falsificação de insumos e produtos agrícolas
Chapa da oposição é eleita para comissão do impeachment
Foram 272 votos para a composição entre deputados oposicionistas e dissidentes, contra 199 votos para os deputados da base governista
Eleição para escolha de comissão especial de impeachment deverá ser secreta
Oposição e integrantes da base dissidentes anunciaram que ultrapassaram as 33 adesões exigidas para formar a chapa alternativa
Comissão da Câmara debate formas de baratear vinho e espumante brasileiros
Deputados e especialistas discutem nesta terça propostas para alterações tributárias à bebida. Afonso Hamm (PP-RS) afirma que produto brasileiro paga mais impostos que o importado
Cunha aceita pedido de impeachment de Dilma Rousseff
Aceitação da abertura do processo ocorre no mesmo dia em que PT decide votar a favor da cassação do presidente da Câmara no Conselho de Ética
Câmara aprova inclusão do leite em política de garantia de preço mínimo
Objetivo é dar melhor remuneração a produtores e cooperativas. Texto segue agora para o Senado