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Agência Câmara

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Agência de notícias pública da Câmara dos Deputados do Brasil. Divulga as atividades legislativas da casa.

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produtora com soja, mulheres no campo, dia da mulher

Comissão mista aprova MP e trabalhadores rurais ficam fora de texto

Abono salarial, seguro defeso, fator previdenciário e a criação de duas comissões também constam no texto do relator, senador Paulo Rocha (PT/PA)Por 12 votos a sete, a comissão mista de deputados e senadores aprovou, com alterações, a Medida Provisória do seguro-desemprego (665/14). A MP faz parte do ajuste fiscal do governo federal. No texto aprovado, regras relacionadas aos trabalhadores rurais assalariados foram retiradas do relatório por falta de acordo em torno do tema. 

Pescadores reivindicam seguro-defeso em período de seca

Representantes de pescadores questionaram o não pagamento na Câmara dos DeputadosUm dos convidados para a audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, o presidente da Colônia de Pescadores de Tauá, no Ceará, Antônio Cícero Lima, contestou a decisão do Ministério Público do Trabalho do seu Estado de não pagar o seguro nos períodos de estiagem. A justificativa é que a pesca seria inviável no período na seca.

Câmara aprova política de conservação do cultivo de cacau sustentável

Texto foi aprovado em caráter conclusivo e proposta deve seguir para o SenadoFoi aprovada nesta semana, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) a proposta que institui a política de conservação das áreas de cultivo tradicional de cacau no sistema "cabruca". O texto foi aprovado em caráter conclusivo e segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara.

Diretor do BNDES diz que recuperação judicial do Frigorífico Independência 'pegou mercado de surpresa'

Júlio César Raimundo foi convocado para esclarecer os motivos de o banco comprar 21,8% das ações da empresa três meses antes de ela pedir recuperação judicialO diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Júlio César Raimundo, em audiência pública convocada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, afirmou que o pedido de recuperação judicial do Frigorífico Independência "pegou o mercado de surpresa". A reunião foi marcada para tentar esclarecer por que o BNDES pagou, em novembro de 2008, R$ 250 milhões por 21,8% das ações do frigorífico em Mato Grosso do Sul trê

Projeto de lei proíbe venda de sementes de plantas transgênicas tolerantes a herbicidas

Proposta também proíbe a importação de produtos alimentícios in natura ou industrializados obtidos dessas plantasA Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6432/2013, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas (substâncias usadas na destruição de ervas daninhas).

Fumicultores cobram do governo federal uma posição favorável ao cultivo no país

Brasil tem cerca de 182 mil produtores de tabaco, sendo cerca de 160 mil na região Sul e 20 mil no NordesteO setor produtivo de fumo do país reivindica uma posição favorável do governo federal para a continuidade do cultivo no país. Além de cobrar uma garantia de renda para a diversificação de culturas nas propriedades. As comissões de Seguridade Social e Família; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promoveram nesta quarta, dia 28, o seminário para discutir artigos da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), assinada pelo Brasil e em vigor desde 2005, que tem c

Comissão obriga abatedouros a remunerar produtores pelo couro de bovinos

Valor do couro deverá ser discriminado na nota fiscal, e o comprador não poderá alegar desinteresse pela aquisição do produtoA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou a proposta que obriga frigoríficos e abatedouros a remunerar os produtores de bovinos pelo couro dos animais. Conforme a proposta, o valor do couro deverá ser discriminado na nota fiscal, e o comprador não poderá alegar desinteresse pela aquisição do produto.

Comissão convoca ministros para explicar conflito com índios no Rio Grande do Sul

No dia 28 de abril, dois agricultores foram assassinados em Faxinalzinho, no norte do Rio Grande do SulA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta, dia 7, a convocação dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestarem esclarecimentos sobre os assassinatos de produtores rurais promovidos por indígenas, no município de Faxinalzinho (RS). O requerimento de convocação foi apresentado pelos deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Giovanni Queiroz (PDT-PA).

Câmara dos Deputados aprova aumento do tempo máximo de caminhoneiros ao volante

Proposta também prevê realização periódica de exame toxicológico e criação de programa de apoio ao transporte de cargasO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, dia 29, a proposta que aumenta o tempo máximo ao volante do motorista profissional de 4 horas para 5,5 horas contínuas e altera a forma de aproveitamento do descanso obrigatório, além de outros detalhes no regulamento da profissão.