Em outubro, o preço ficou em R$ 0,15 o quilo, menos da metade dos custos de produçãoOs produtores de cebola têm sofrido com a queda nos preços do produto, fator que tem entre as causas a importação da hortaliça. A situação da cadeia produtiva foi discutida nesta terça, dia 19, em uma audiência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados
Antaq diz que principal meio de transporte da região exige mais investimentos e união entre governosUm estudo realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre o transporte fluvial regular de passageiros e cargas na região Amazônica aponta a necessidade de investimentos na construção de terminais fluviais na região. Cerca de nove milhões de pessoas fazem uso desse tipo de transporte, que também movimenta 4,5 milhões de toneladas de cargas.>>Acesse a página especial do SOS Logística
Líquido resultante da fermentação do caldo de cana-de-açúcar, a vinhaça é utilizada como fertilizanteEm análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5.182/13 regula o transporte, o armazenamento e a aplicação de vinhaça pela atividade sucroenergética. Vinhaça é o líquido resultante da fermentação do caldo de cana-de-açúcar.
Regra valerá para herdeiro de imóvel rural que quiser apoio do Banco da Terra para adquirir parcelas da propriedade que pertençam a outros beneficiários da partilhaA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta, dia 16, proposta que permite a agricultores familiares usarem financiamento público rural para comprar terras de parentes em caso de herança. A comissão decidiu acolher na íntegra o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei Complementar 362/06, do Executivo.
Relator argumenta que os incentivos são necessários porque a utilização dos métodos necessita equipamentos especiaisA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta, dia 9, o Projeto de Lei 5685/13, do Senado, que concede incentivo fiscal a equipamentos para irrigação por gotejamento ou microaspersão. Os dois processos usam uma quantidade menor de água que a irrigação convencional.
Na reunião, ficou decidido ainda que go governo federal e parlamentares ruralistas devem definir texto do Projeto de Lei 227 até 22 de outubroApós reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para tratar da demarcação de terras indígenas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo é contrário à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. O texto atribui ao Congresso a competência para aprovar a demarcação das áreas indígenas.
Lideranças indígenas entregaram lista de prioridades a parlamentares, pedindo a paralisação de várias propostas em tramitação no CongressoEm manifestação contra propostas que pretendem mudar as regras das demarcações de terras indígenas, um grupo de cerca de 200 índios realizou nesta quinta, dia 3, no gramado em frente ao Congresso Nacional, o enterro simbólico da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. O ato faz parte da Semana de Mobilização Indíge
Projeto de lei que cria a Anater precisa ser analisado pelo Senado, agricultores familiares e médios produtores rurais têm prioridade na propostaO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, dia 1º, o Projeto de Lei 5470/13, do Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). O órgão terá a incumbência de executar políticas nessa área, com o objetivo de aumentar a produtividade, melhorar a renda no campo e promover o desenvolvimento sustentável no meio rural. A matéria será enviada para análise do Senado.
Foi aprovada ainda emenda ao texto que libera importação e aplicação, em casos emergenciais, de defensivos contra pragas. Medida segue para apreciação do SenadoO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta, dia 25, o projeto de lei de conversão do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) para a Medida Provisória 619/13, que estabelece ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no país, no âmbito do Plano Safra 2013/2014. O texto já havia sido aprovado por Comissão Mista da Câmara na manhã de quarta.
Projeto de lei será formado apenas por indígenas e órgãos do governoParlamentares e produtores rurais exigem a participação no Conselho Nacional de Política Indigenista, proposto pelo governo federal. O projeto de lei tramita no Congresso Nacional desde 2008 e será formado apenas por indígenas e órgãos do governo. O tema voltou a ser discutido nesta quarta, dia 25, na Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados. Se aprovado, o Conselho substituirá a Comissão Nacional de Política Indigenista. A instituição será ligada ao Ministério da Justiça e terá
Colegiado fez um acordo para acolher texto na íntegra e deixar a discussão dos pontos mais polêmicos para o Plenário da Câmara votar nesta quarta, dia 25A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 619/13 aprovou na terça, dia 24, relatório do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), que fez várias alterações no relatório original apresentado na última reunião.
Apesar de posição favorável, Ministro da Justiça não apresentou sugestão de texto alternativo à proposta em tramitação na CâmaraParlamentares da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) se reuniram na última quarta, dia 18, no gabinete do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em mais uma rodada de negociações sobre a polêmica envolvendo as demarcações de Terras Indígenas.
Projeto que reduz carga máxima para 30 quilos foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e rejeitado pela Comissão de AgriculturaA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na última quarta, dia 11, o Projeto de Lei 5746/05, do Senado, que reduz de 60 quilos para 30 quilos a carga máxima para trabalhadores que fazem serviços braçais, como estivadores, operários da construção civil, tropeiros, mineiros, garimpeiros e trabalhadores do setor de carga e descarga.
Descontos vão de 40%, para dívidas na faixa entre R$ 35 mil e R$ 100 mil, até 65%, para débitos de até R$ 15 milA Medida Provisória 618/13 foi aprovada, nesta terça, dia 17, na comissão mista após a inclusão no texto de uma renegociação de dívidas de produtores rurais do Nordeste no valor aproximado de R$ 5 bilhões. A estimativa é do presidente da comissão, deputado Afonso Florence (PT-BA). Segundo ele, serão oferecidos descontos para o pagamento das dívidas que devem atingir cerca de 500 mil contratos.
Ministério do Desenvolvimento vai definir tarifa até o dia 20O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) tem até 20 de setembro para definir a nova tarifa antidumping para o alho importado da China. Aplicada pelo governo brasileiro desde 1996, e renovada em 2001 e 2007, a tarifa é uma medida que o governo brasileiro usa para proteger os produtores brasileiros de alho, obrigados a concorrer com o produto chinês muito mais barato.
Caso não haja entendimento, poderá ser criada uma comissão especial para analisar a PEC que trata do assuntoMesmo sem a participação da bancada ruralista, o grupo de trabalho criado para tentar um acordo em torno das regras de demarcação de terras indígenas aprovou, nesta quarta, dia 4, o relatório final que sugere a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere do governo federal para o Legislativo o poder de decidir sobre a homologação daquelas áreas.
Outra MP, a 613/13, que desonera a cadeia do etanol foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para o SenadoFicou para quarta, dia 28, a votação do relatório da Medida Provisória 615/13, que autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e de etanol da região Nordeste afetados por condições climáticas adversas e o financiamento da renovação e implantação de canaviais com equalização da taxa de juros.
José Eduardo Cardozo recebeu o presidente da Câmara e bancada agropecuária para discutir alternativas sobre a crise fundiária que opõe índios e produtores ruraisO ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu na quarta, dia 21, um grupo de deputados ligados à bancada agropecuária. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também participou do encontro, marcado em clima de emergência para discutir a crise fundiária que opõe produtores rurais e índios.
Deputados da Frente Parlamentar do Agronegócio participaram de reunião com o ministro da Justiça nesta quarta, dia 21Os deputados da Frente Parlamentar do Agronegócio pediram ao governo uma posição mais firme em relação à demarcação de terras indígenas. Eles participaram de uma reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta quarta, dia 21, acompanhados pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
Cidade catarinense é a maior criadora da raça Jersey, com mais de vinte mil cabeças de gado leiteiroA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última semana o Projeto de Lei 3838/12, que concede ao município catarinense de Braço do Norte o título de Capital Nacional do Gado Jersey.