Discussão está prevista para terça, dia 28A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória que altera o novo Código Florestal, se reúne na terça, dia 28, para dar continuidade à votação dos destaques apresentados ao parecer do relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). A comissão já aprovou o texto-base do relator e ainda precisa analisar 38 destaques.
Desrespeito às normas para repasse acarretará suspensão imediata da transferênciaA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta, dia 22, a proposta que proíbe a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) em atividades que não sejam relacionadas à solução, prevenção e combate de problemas ambientais ou aos objetivos e princípios da Política Nacional de Meio Ambiente.
Segundo deputados da oposição, apenas parte do dinheiro foi gasta até o momentoDeputados da oposição criticaram o ritmo de liberação dos R$ 688 milhões previstos pela Medida Provisória 569/12 para conter os efeitos da seca do Nordeste. Segundo eles, o dinheiro foi liberado em maio, mas, até o momento, apenas 25% desse total teriam sido gastos.
Proposta prevê possibilidade de negociação, caso seja do interesse do produtorA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta, dia 22, projeto de lei que proíbe bancos de condicionarem a concessão de crédito rural à contratação, pelo produtor, de qualquer serviço ou aquisição de produto a título de reciprocidade. O autor, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), afirma que é comum instituições adotarem a estratégia de concessão de crédito associada à imposição de certas exigências.
De acordo com a Agência Nacional de Águas, Brasil gasta hoje 81% de sua água na produção agrícola e pecuáriaEspecialistas reunidos nessa terça, dia 21, pela Subcomissão de Segurança Alimentar da Câmara afirmaram que o modelo agropecuário brasileiro precisa ser modificado para evitar desperdício de água. De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), o Brasil gasta hoje 81% de sua água na produção agrícola e pecuária.
Setores produtivos de municípios em situação de calamidade pública ou estado de emergência serão beneficiados pela medidaA Câmara dos Deputados encerrou na tarde desta terça, dia 21, a análise dos destaques à Medida Provisória 565/12, que autoriza o Executivo a criar linhas de crédito especiais para os setores produtivos de municípios com reconhecida situação de calamidade pública ou estado de emergência. A MP também prevê, entre outros benefícios, a renegociação de dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) das cidades atingidas por calamidades. A proposta foi aprovada na forma do parecer do sen
Conforme o texto, quem descumprir a proibição poderá ser punido com detenção e multaA Câmara Federal analisa o projeto de lei de autoria do deputado Mandetta (DEM-MS) que proíbe a pesca comercial - artesanal ou industrial - na bacia do Pantanal. Fica permitida, no entanto, a pesca não comercial com finalidades científicas, esportivas ou de subsistência. A proposta altera a Lei da Aquicultura e Pesca.
Deputado federal Dr. Rosinha diz, no entanto, não acreditar que o país suspenda efetivamente a comercializaçãoO Paraguai pode ser acionado nos tribunais internacionais, caso leve à frente a intenção do presidente, Federico Franco, de não vender mais ao Brasil a energia excedente produzida pela hidrelétrica de Itaipu. A afirmação é do vice-presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul) pelo Brasil, deputado Dr. Rosinha (PT-PR). Apesar disso, o parlamentar diz não acreditar que o Paraguai terá meios efetivos de suspender a comercialização.
Representante da Embrapa em audiência da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, Balbino Antônio Evangelista, defende monitoramento contínuoPesquisadores da área de meio ambiente reafirmaram, nesta quarta, dia 8, a importância de uma produção sustentável no bioma Cerrado. A constatação foi feita durante audiência pública, promovida pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, para debater as ações relativas às mudanças do clima no Cerrado. O representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Emprapa) e doutor em agrometeorologia, Balbino Antônio Evangelista, disse que o Cerrado ocupa um quarto do território nacional e p
Comissão mista deve voltar a se reunir no próximo dia 28 para apreciar emendas ao relatórioA comissão mista criada para analisar a Medida Provisória que altera o novo Código Florestal adiou para o dia 28 a reunião na qual dará continuidade à votação dos destaques apresentados ao parecer do relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Nesta quarta, dia 8, quatro alterações foram aprovadas e restam outras 28 para apreciação. Durante a manhã, 300 emendas haviam sido rejeitadas em bloco. A reunião seria realizada na manhã desta quinta.
Deputados e senadores ainda buscam acordo para escolher itens prioritáriosA reunião da comissão mista que analisa os destaques apresentados à Medida Provisória que altera o novo Código Florestal foi suspensa nesta quarta, dia 8, por falta de quórum. Deputados e senadores ainda buscam acordo para a votação dos itens destacados do texto principal já aprovado.
Relator da comissão mista que aprecia a matéria afirma estar otimista em relação às negociaçõesA comissão mista que analisa a Medida Provisória que complementa o novo Código Florestal cancelou reunião que faria na tarde desta terça, dia 7, para iniciar a votação dos 343 destaques ao texto do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). O relator afirmou, no entanto, que está otimista em relação à retomada das negociações. Ele disse que os parlamentares tentarão chegar nesta terça a um consenso em relação aos destaques apresentados ao texto. O objetivo é que nesta quarta a comissão vote um
Relatório do senador Luiz Henrique da Silveira mantém exigência de recuperação de 20 metros de mata ciliar nas médias propriedadesA votação dos 343 destaques ao texto do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) da Medida Provisória que complementa o novo Código Florestal está prevista para esta terça, dia 7. A reunião da Comissão Mista que analisa a matéria deve ocorrer às 14 horas, no Senado. Em seu parecer, Luiz Henrique manteve a exigência de recuperação de 20 metros de mata ciliar nas médias propriedades, de quatro a 10 módulos fiscais. Os ruralistas queriam a redução dessa faixa para 15 metros, mas o senador concor
Eleitor poderá ter informações para questionar os candidatos a prefeito e a vereador e decidir quem poderá trabalhar melhor pelas cidades brasileirasA Frente Parlamentar Ambientalista, a Fundação SOS Mata Atlântica e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) lançaram a Plataforma Ambiental aos Municípios 2012. Com ela, o eleitor terá informações para questionar os candidatos a prefeito e a vereador e decidir quem poderá trabalhar melhor pelas cidades brasileiras.
Relator manteve exigência de recuperação de 20 metros de mata ciliar nas médias propriedadesA comissão mista que analisa a Medida Provisória que complementa o novo Código Florestal deve iniciar nesta terça, dia 7, a votação dos destaques ao texto do relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Ao todo, foram apresentados 343 destaques. Em seu parecer, Luiz Henrique manteve a exigência de recuperação de 20 metros de mata ciliar nas médias propriedades, de quatro a 10 módulos fiscais. Os ruralistas queriam a redução dessa faixa para 15 metros, mas o senador concordou apenas que
Medida vai ajudar na conservação da Mata AtlânticaA Câmara analisa o Projeto de Lei 3665/12, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que cria o Selo Verde Cacau Cabruca para atestar a sustentabilidade e o interesse socioambiental da cacauicultura nacional. Na modalidade cabruca, a árvore do cacau é cultivada à sombra da floresta original - estima-se que 70% do produzido na região cacaueira da Bahia respeitem essa prática.
Projeto tramita em caráter conclusivo e ainda deve passar por outras avaliaçõesA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta, dia 11, o Projeto de Lei 3312/12, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que desobriga tratores e demais máquinas agrícolas do registro e do licenciamento anual feitos pelos departamentos de trânsito estaduais.
Os 343 destaques sobre a matéria devem ser votados em agostoA comissão especial mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que complementa o novo Código Florestal, aprovou nesta quinta, dia 11, por 16 votos a favor e 4 obstruções o texto principal do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Os 343 destaques sobre a matéria deverão ser votados em agosto.
Parecer do senador Luiz Henrique da Silveira está em análiseA reunião nesta quinta, dia 12, na Comissão Mista do Congresso que analisa o parecer do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) à Medida Provisória 571/12, que complementa o novo Código Florestal mostrou a divergência dos parlamentares sobre a questão.
Parlamentares analisam modificação do relator Luiz Henrique da Silveira sobre limite da reserva legal e APPsA reunião da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que complementa o novo Código Florestal, foi retomada após ter sido suspensa para que os parlamentares analisassem uma modificação feita pelo relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), no relatório. A comissão se reuniu nesta quinta, dia 12, para discutir e votar o parecer apresentado nesta semana.