Presidente da Câmara afirmou que será realizada sessão extraordinária para apreciação do textoO presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), confirmou que a votação do Código Florestal está marcada para esta terça, dia 24, em sessão extraordinária da Casa. Segundo ele, após a sessão ordinária, será realizada a extraordinária para a apreciação do Código.
Relator fez 21 mudanças no texto aprovado no Senado, e expectativa é que votação seja concluída nesta quartaOs deputados começam nesta terça, dia 24, a discussão na Câmara dos Deputados do texto aprovado pelo Senado para o Código Florestal (PL 1876/99). Como há divergências sobre as mudanças feitas pelo relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), a expectativa é que a votação só seja concluída nesta quarta. A matéria será analisada em sessão extraordinária, já que a pauta das sessões ordinárias da Câmara está trancada por oito medidas provisórias.
Conforme acordo de líderes, análise do relatório do deputado Paulo Piau deve começar nesta terça, dia 24A votação do texto que modifica o atual Código Florestal Brasileiro (PL 1876/99) é o destaque da pauta do Plenário nesta semana. A análise do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) começa nesta terça, dia 24, conforme acordo de líderes.
Segundo Jilmar Tatto, também haveria possibilidade de apreciar separadamente todas as alterações feitas pelo relator da matériaO líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), disse nesta sexta, dia 20, que o partido poderá obstruir a votação do novo Código Florestal, marcada para a próxima terça, dia 24. Outra possibilidade levantada por Tatto seria votar separadamente todas as modificações feitas pelo relator Paulo Piau (PMDB-MG) em relação ao texto aprovado no Senado e garantir, dessa forma, a apreciação da proposta como havia sido acordada pelo governo e pelos partidos da base aliada.
Necessidade de recompor as matas às margens de rios foi retirado do projetoO relator do Código Florestal na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apresentou nesta quinta, dia 19, o parecer do texto que deve ser votado na próxima terça, dia 24. O parlamentar fez 21 modificações, sendo sete delas de mérito, em relação ao projeto aprovado no Senado. Entre as mudanças, retirou a exigência de cinco anos para o produtor estar em dia com a legislação ambiental e receber novos financiamentos.
Deputado Sarney Filho enviou requerimento ao presidente da Casa, Marco Maia, pedindo que apreciação ocorra uma semana após apresentação do relatórioA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados quer adiar a votação do Código Florestal, que está inicialmente prevista para ocorrer na próxima terça, dia 24. Em requerimento enviado ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), o presidente da comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA), pede que a votação seja marcada para a semana seguinte à apresentação do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Nesta terça, dia 17, Piau disse que ainda estava negociando algun
Segundo Marco Maia, matéria deve ser apreciada na Casa na próxima semana, conforme determinação anteriorO relator do novo texto do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), adiou novamente a apresentação da matéria, cujo prazo estipulado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), encerra nesta terça, dia 17. De acordo com Piau, ainda há quatro pontos de divergência, que devem ser debatidos pelos deputados antes da votação. Maia, por sua vez, garantiu que a apreciação deve ocorrer nas próximas terça e quarta, dias 24 e 25.
Após 13 anos de análises, colegiado decidiu arquivar proposta sem fazer recomendaçõesA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal encerrou na última quarta, dia 11, a fiscalização sobre a suspeita de omissão dos ministérios da Fazenda e da Agricultura e do Abastecimento frente a aumento abusivo do preço da vacina contra a febre aftosa. Após 13 anos de análises, o colegiado decidiu arquivar a proposta sem fazer recomendações.
Deputado Paulo Piau (PMDB-MG) afirma estar preservando o texto das críticas mais contundentesO relator do novo Código Florestal (PL 1876/99), deputado Paulo Piau (PMDB-MG), ainda está negociando alterações no texto final. O parecer só deve ser apresentado na véspera da votação no plenário da Câmara dos Deputados, prevista para o dia 24 ou 25 deste mês.
Proibição do uso de crédito tributário nas operações que envolvem produtos alimentícios isentos de PIS e Cofins poderia prejudicar o produtorIntegrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural se reuniram nesta quarta, dia 11, com o presidente da Câmara, Marco Maia, para pedir apoio na negociação de mudanças na medida provisória 552/11.
Marco Maia confirmou informação após reunião de líderes, na tarde desta terçaO texto do novo Código Florestal deve ser votado na Câmara dos Deputados nos próximos dias 24 e 25 de abril. A informação foi confirmada na tarde desta terça, dia 10, pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). As datas foram definidas durante reunião de líderes. O parecer do relator da matéria, Paulo Piau (PMDB-MG) deve ser apresentado na próxima terça, dia 17.
Iniciativa cria o Programa Nacional de Pequenas Destilarias de Etanol CombustívelA Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3314/12, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que cria o Programa Nacional de Pequenas Destilarias de Etanol Combustível, com o objetivo de incentivar a produção e a comercialização descentralizada desse produto. O foco do programa é as pequenas destilarias de etanol combustível, com capacidade de produção de até 25 mil litros por dia.
Debate ainda está sem data marcadaA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para avaliar os programas de controle da quantidade de resíduos de agrotóxicos presentes nos alimentos.
Texto determina que os recursos serão investidos em empresas de pesquisa, desenvolvimento e exportação agropecuária, entre outrasA Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na última quarta, dia 28, proposta que institui o Fundo de Investimento em Participações no Agronegócio (FIPA), que estabelece os requisitos para sua constituição e define as áreas do agronegócio em que os recursos poderão ser investidos.
Deputados também pedem a investigação desses contratos pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da UniãoA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal vai recomendar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e ao Ministério do Planejamento a suspensão dos contratos e convênios celebrados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que estejam em desacordo com as normas que tratam da transferência de recursos da União por meio de convênios e contratos de repasse.
Projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado em outras duas comissõesA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta, dia 28, proposta que inclui entre os casos de desapropriação por interesse social os imóveis rurais que estejam em desacordo com o zoneamento ecológico-econômico (ZEE) do seu respectivo estado. O Projeto de Lei do deputado Beto Faro (PT-PA), altera a lei sobre desapropriações (Lei 4.132/62).
Relator afirma que o governo vai apresentar sugestões a seu textoA subcomissão que avalia a aquisição de terras no Brasil por estrangeiros adiou nesta quarta, dia 28, por duas semanas, a votação do relatório do deputado Beto Faro (PT-PA) sobre o tema. A nova data prevista de votação é 11 de abril.
Conforme dirigente do PT, base governista concorda com proposta do presidente da República em exercício, Marco Maia, se houver discussão de pontos polêmicosOs líderes partidários chegaram a um consenso e decidiram deixar a votação do Código Florestal para o mês de abril. O acordo foi costurado pelo presidente da Câmara, Marco Maia, que está exercendo interinamente a Presidência da República. Já a Lei Geral da Copa será apreciada nesta quarta, dia 28. A presidente da Casa em exercício, Rose de Freitas (PMDB-ES), comemora a desvinculação entre as duas votações.
Segundo deputado Paulo Piau, aplicar legislação proveniente de Brasília para matas ciliares não seria inteligenteO relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), afirmou nesta segunda, dia 26, que, no texto final a ser encaminhado ao Plenário, vai propor a participação dos Estados em decisões relativas à recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) na beira de rios com mais de 10 metros de largura ocupadas irregularmente até 22 de junho de 2008.
Fortalecimento da gestão integrada da água no Brasil foi tema de audiência pública na Câmara dos DeputadosDeputados e especialistas em recursos hídricos defenderam nesta quinta, dia 22, Dia Mundial da Água, maior proteção a pequenos rios no novo Código Florestal. O fortalecimento da gestão integrada da água no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.