Deputados buscarão acordo para que o texto seja alterado no SenadoO presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, adiou para esta quarta, dia 9, a votação da chamada PEC do Trabalho Escravo. Os deputados vão buscar um acordo para que o texto seja alterado no Senado, deixando claro como será feita a Expropriação das áreas em que for identificada situação análoga à escravidão.
Texto aprovado pelo Plenário no último dia 25 depende de sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigorAberto o prazo para que a presidente Dilma Rousseff sancione ou vete (total ou parcialmente) o texto do novo Código Florestal (PL 1876/99), o debate entre os que defendem o veto e os que esperam a sanção do texto aprovado na Câmara dos Deputados tende a se acirrar. A proposta chegou ao Planalto nesta segunda, dia 7, e Dilma tem até o dia 25 para tomar uma decisão.
Segundo Marco Maia, matéria deve ser votada nesta terçaO presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, recebeu nesta terça, dia 8, petição popular com cerca de 60 mil assinaturas, pela aprovação PEC do Trabalho Escravo. As assinaturas foram recolhidas pela organização Avaaz.org. Maia também recebeu documento assinado por 65 artistas do movimento Humanos Direitos em apoio à proposta.
Com alterações propostas pelo relator Paulo Piau (PMDB-MG), texto segue para sanção presidencialCom 274 votos a favor, o relatório do novo Código Florestal brasileiro foi aprovado, no último dia 25 de abril, pelo plenário da Câmara dos Deputados. A íntegra do texto foi disponibilizada pelo site do órgão nesta semana.
Parlamentares, pesquisadores e executivos do governo falaram sobre o texto aprovado nesta quartaNa manhã desta quinta, dia 26, as comissões de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal realizaram uma audiência pública para avaliar os impactos da aplicação do novo Código Florestal. O parecer do relator Paulo Piau (PMDB-MG) foi aprovado nesta quarta, dia 25, pelo plenário da Câmara e segue agora para a sanção presidencial.
Relatório de Paulo Piau foi aprovado nesta quarta, dia 25, na CâmaraApós a aprovação do novo Código Florestal na Câmara, nesta quarta, dia 25, diversos deputados voltaram a defender o veto da presidente Dilma Rousseff à proposta. Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) com modificações ao texto do Senado poderá ser vetado porque provocaria consequências nefastas ao meio ambiente e à agricultura.
Texto do deputado Paulo Piau passou com 274 votos favoráveis e 184 contráriosO relator do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), comemorou a aprovação do seu relatório por 274 a 184 votos.
Trechos suprimidos pelo relator Paulo Piau voltarão a ser apreciadosO relator do Código Florestal (PL 1876/99), deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG), reformulou o seu parecer. A mudança foi realizada porque o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), deferiu a questão de ordem do deputado Sarney Filho (PV-MA) sobre a recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) a 15 metros em torno de rios com até 10 metros.
Partido sustenta acusações que já foram rejeitadas em Plenário pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco MaiaO PV recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar destituir o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) da relatoria do Código Florestal, que deve ser votado ainda nesta quarta, dia 25, no Plenário da Câmara. O partido argumenta que, por ser autor de uma das propostas apensadas ao código, a indicação de Piau é ilegal.
Entretanto, Paulo Piau admite que pode ter de reinserir em seu texto a previsão de que os rios com até 10 metros de largura tenham APPs de 15 metrosO deputado Paulo Piau (PMDB-MG) reafirmou no início da tarde desta segunda, dia 25, a decisão de excluir do texto a definição sobre as faixas de Áreas de Preservação Permanente (APPs) a serem recuperadas em torno dos rios, remetendo quaisquer decisões sobre o tema a programas de regularização ambiental (PRAs), a serem criados pelos Estados. A afirmação foi dada durante a leitura de seu parecer ao substitutivo do Senado ao projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99).
Acordo entre partidos definiu que apreciação do relatório de Paulo Piau será realizada durante sessão extraordinária a partir das 11hA votação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, marcada para esta terça, dia 24, foi adiada para esta quarta. Durante sessão extraordinária no Plenário da Casa, iniciada por volta das 22h, após inúmeras reuniões entre líderes partidários ao longo do dia, os parlamentares se manifestaram a favor de realizar apenas a leitura do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), durante o expediente, deixando a apreciação da matéria para o dia seguinte. Após proposta do presidente da Câmara, M
Em audiência realizada nesta terça, Banco do Brasil apontou que prejuízo nas lavouras deve chegar a R$ 1 bilhãoO volume de indenizações do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) deverá bater recorde na safra 2011/2012, segundo o Banco Central (BC). A modalidade isenta o produtor rural de obrigações financeiras que não possam ser cumpridas em razão de prejuízos causados pelas chuvas ou por secas ou ainda por algumas pragas. Segundo o gerente de Regulação e Controle das Operações Rurais e do Proagro do BC, Deoclecio Pereira Souza, a crise deste ano será mais grave que a da safra de 2004/2
Partido diz que parlamentar não poderia ser relator da proposta por ser autor de um dos projetos que tramitaram apensados ao CódigoO Psol anunciou que vai questionar em Plenário se o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) pode ser relator do Código Florestal. Segundo nota divulgada pelo partido, Piau não poderia ser relator da proposta por ser autor de um dos projetos que tramitaram apensados ao Código.
Segundo Bruno Araújo, versão de Paulo Piau está mais alinhada com os interesses dos ruralistasO líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Bruno Araújo (PE), afirmou, nesta terça, dia 24, que o partido deve votar a favor do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) sobre o Código Florestal. De acordo com ele, o texto está mais alinhado com os interesses dos ruralistas. Araújo lembrou que, na votação inicial na Casa, a maioria dos tucanos votou a favor do projeto do deputado licenciado Aldo Rebelo, também considerado favorável ao setor produtivo. O governo quer aprovar o texto do Senado.
Segundo o deputado federal Sarney Filho, texto apresentado por Paulo Piau é "o pior dos mundos"Ao admitir a possível derrota dos ambientalistas na votação do Código Florestal, que deve se iniciar hoje, o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), disse que o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) é "o pior dos mundos" e que a estratégia dos verdes é votar contra o texto principal, mas apoiar os destaques do PT que possam melhorar o texto.
Presidente da Câmara afirmou que será realizada sessão extraordinária para apreciação do textoO presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), confirmou que a votação do Código Florestal está marcada para esta terça, dia 24, em sessão extraordinária da Casa. Segundo ele, após a sessão ordinária, será realizada a extraordinária para a apreciação do Código.
Relator fez 21 mudanças no texto aprovado no Senado, e expectativa é que votação seja concluída nesta quartaOs deputados começam nesta terça, dia 24, a discussão na Câmara dos Deputados do texto aprovado pelo Senado para o Código Florestal (PL 1876/99). Como há divergências sobre as mudanças feitas pelo relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), a expectativa é que a votação só seja concluída nesta quarta. A matéria será analisada em sessão extraordinária, já que a pauta das sessões ordinárias da Câmara está trancada por oito medidas provisórias.
Conforme acordo de líderes, análise do relatório do deputado Paulo Piau deve começar nesta terça, dia 24A votação do texto que modifica o atual Código Florestal Brasileiro (PL 1876/99) é o destaque da pauta do Plenário nesta semana. A análise do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) começa nesta terça, dia 24, conforme acordo de líderes.
Segundo Jilmar Tatto, também haveria possibilidade de apreciar separadamente todas as alterações feitas pelo relator da matériaO líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), disse nesta sexta, dia 20, que o partido poderá obstruir a votação do novo Código Florestal, marcada para a próxima terça, dia 24. Outra possibilidade levantada por Tatto seria votar separadamente todas as modificações feitas pelo relator Paulo Piau (PMDB-MG) em relação ao texto aprovado no Senado e garantir, dessa forma, a apreciação da proposta como havia sido acordada pelo governo e pelos partidos da base aliada.
Necessidade de recompor as matas às margens de rios foi retirado do projetoO relator do Código Florestal na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apresentou nesta quinta, dia 19, o parecer do texto que deve ser votado na próxima terça, dia 24. O parlamentar fez 21 modificações, sendo sete delas de mérito, em relação ao projeto aprovado no Senado. Entre as mudanças, retirou a exigência de cinco anos para o produtor estar em dia com a legislação ambiental e receber novos financiamentos.