Presidente da Câmara afirmou que a dificuldade está em fazer com que líderes e governo permitam a votaçãoO presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou nesta terça, dia 20, que espera construir até amanhã um acordo sobre a votação do novo Código Florestal.
Fusão de empresas e concorrência com o leite argentino e uruguaio estão entre as pautas do deputados federaisA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, reinstalará três subcomissões ligadas ao agronegócio nesta terça, dia 20. Está prevista a volta dos grupos que tratam de endividamento, do leite e da fusão de empresas. Todas as reuniões devem começar às 15h.
Paulo Piau adiantou que fará apenas supressões de alguns itens do texto; nova data de votação ainda não foi definidaO relator do projeto de novo Código Florestal na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), adiantou na última sexta que, embora ainda não haja acordo sobre a recomposição de áreas de plantio consolidadas em margens de cursos d'água, ele deverá adotar a redação final do Senado com algumas supressões.
Manoel Junior quer reduzir desiguladades em tarifas de importaçõesA Câmara analisa o Projeto de Lei 3260/12, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que isenta vinhos e azeites de oliva portugueses do Imposto de Importação. O autor da medida argumenta que o Brasil já concede isenção a esses produtos quando importados de países do Mercosul, mas cobra taxa de até 27% em importações de outros países.
De acordo com Arlindo Chinaglia, governo quer aprovação do texto do Senado, mas bancada defende alteraçãoAo sair da reunião com os líderes da base aliada, o novo líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), informou que terá uma reunião nos próximos dias com a bancada ruralista para definir um acordo para votar o novo Código Florestal. Chinaglia afirma que o entendimento do governo é que o acordo feito no Senado para aprovação do texto contou com a participação da bancada ruralista da Casa.
Encontro que definiria data da votação do novo Código Florestal não ocorrerá nesta tarde por falta da participação do novo líder do governo na CasaAs mudanças realizadas pela presidente Dilma Rousseff nas lideranças do governo no Senado e na Câmara dos Deputados nas últimas 24 horas provocam consequências no andamento de algumas atividades. A reunião de líderes partidários que estava marcada para a tarde desta terça, dia 13, em que deveria ser definida a data da votação do novo Código Florestal pelos deputados, foi cancelada, em função da falta de participação do novo líder do governo na Casa. O nome do substituto de Cândido Vaccarezza (PT
No Senado, Romero Jucá informou que deixará cargo de líder do governo nesta terçaO deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) confirmou nesta terça, dia 13, em entrevista coletiva, seu afastamento da lideranca do governo na Câmara. O deputado disse que deve, a partir de agora, engajar-se em temas como a reforma da Lei de Licitações, da legislação trabalhista e a consolidação de normas legais. O deputado afirmou que mantém o apoio ao governo.
Divergências políticas podem atrapalhar definição da data de votaçãoNesta terça, dia 13, líderes partidários reúnem-se, às 15h30, para negociar um acordo para a votação do Código Florestal (PL 1876/99) e da Lei Geral da Copa (PL 2330/11). As duas propostas podem ser votadas em sessões extraordinárias. A pauta das sessões ordinárias está trancada por quatro medidas provisórias.
Mendes Ribeiro Filho afirmou que, pelo governo, a votação não deve mais ser adiadaO ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, participou na tarde desta quarta, dia 7, de reunião com o relator do Código Florestal, Paulo Piau (PMDB-MG), e os líderes dos partidos da base do governo. O ministro afirmou que ainda existem oito pontos sem acordo, mas que podem cair para dois, que devem ir a voto no Plenário da Câmara.
Nova previsão é que texto seja analisado no Plenário na próxima terça, dia 13A votação do texto do Código Florestal foi adiada para a próxima terça, dia 13. A informação foi confirmada pelos deputados Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), lider dos Democratas, Henrique Eduardo Alves (RN), do PMDB, e Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo. O relator da matéria na Câmara dos Deputados, Paulo Piau (PMDB-MG) solicitou o adiamento durante sessão extraordinária nesta terça, dia 6. O pedido foi imediatamente acatado pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).
Deputado paranaense presidiu comissão especial que discutiu o projetoO relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), afirmou que a aprovação da proposta será a maior homenagem póstuma ao deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). Morto no último dia 30 de janeiro, Micheletto presidiu a comissão especial que discutiu o projeto.
Paulo Piau (PMDB-MG) propôs hoje adiar a apresentação do seu parecer para a próxima semana em busca do entendimentoCom dois pontos ainda sem consenso, o relator do novo Código Florestal Brasileiro na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), propôs nesta terça, dia 6, adiar a apresentação do seu parecer para a próxima semana em busca do entendimento. No entanto, parlamentares da bancada ruralista tentam apoio para votar hoje a matéria.
O relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), afirmou que apresentará seu relatório até a segundaO líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o novo Código Florestal (PL 1876/99) deverá ser votado na Câmara dos Deputados na próxima terça, dia 6. O relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), afirmou que apresentará seu relatório até a segunda, 5.
Segundo Chico Alencar, manifestação nacional deve ocorrer nos dias de votação da matéria na CâmaraAs movimentações em torno da votação do texto do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, marcada para as próximas terça e quarta, dias 6 e 7, começam a ganhar força. O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) anunciou nesta terça, dia 28, uma mobilização nacional denominada "Veta Dilma", que deve acontecer simultaneamente à apreciação na Casa, em favor da rejeição da proposta de alteração da matéria pela presidente Dilma Roussef. A declaração foi feita durante a abertura do seminário "Cód
Proposta em debate estabelece que empresa promotora de rodeios deve assinar contrato com o peão, com cláusulas como prazo de vigência e forma de remuneraçãoTramita na Câmara dos Deputados um projeto que regulamenta a vaquejada como atividade esportiva. Pela proposta, do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), a atividade será regulada e remunerada nos termos da Lei 10.220/01, que regula a profissão de vaqueiro.
Desconto no imposto poderá valer para período anterior à decretação de calamidade pública.A Câmara dos Deputados analisa um projeto que altera regra sobre o desconto no valor do Imposto Territorial Rural (ITR) para propriedade atingida por calamidade pública que resulte em perda de safra ou em destruição de pastagens.
Se aprovado, estabelecimentos que comercializam esse tipo de produto ficarão obrigados a manter receituários à disposição dos órgãos fiscalizadores por pelo menos cinco anosA Câmara Federal está analisando uma proposta que regulamenta a emissão do receituário agronômico, emitido por profissionais legalmente habilitados e utilizado na compra de produtos agrotóxicos, como uma espécie de receita médica.
Projeto será enviado para análise do SenadoA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta, dia 15, o projeto de decreto legislativo (PDC) 2841/10, que regulamenta o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul). O fundo foi criado em 2008 para financiar programas e projetos de estímulo a pequenos agricultores nos países membros. O projeto será enviado para análise do Senado.
Deputado Paulo Piau deve solicitar parecer técnico sobre restriçõesO relator do projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99), deputado Paulo Piau (PMDB-MG), afirmou que vai pedir um parecer técnico sobre as restrições a pastagens em morros, previstas na versão do texto aprovado pelo Senado. O assunto foi debatido nessa terça, dia 14, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e foi motivo de reclamações de pecuaristas leiteiros.
PEC estabelece que as atividades dos agentes serão financiadas com parte dos recursos do orçamento destinados à reforma agráriaA Câmara Federal analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 131/11, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que prevê a destinação de recursos orçamentários no financiamento do trabalho dos agentes comunitários da terra. Segundo a PEC, cabe a esses profissionais prestar serviço de orientação técnica agropecuária a assentados da reforma agrária e a agricultores familiares.