TV Ao vivo
Agência Câmara

Agência Câmara

Agência de notícias pública da Câmara dos Deputados do Brasil. Divulga as atividades legislativas da casa.

Agência de notícias pública da Câmara dos Deputados do Brasil. Divulga as atividades legislativas da casa.

Decisão sobre APPs em margem de rio caberá também aos Estados, diz relator do Código Florestal

Decisão sobre APPs em margem de rio caberá também aos Estados, diz relator do Código Florestal

Segundo deputado Paulo Piau, aplicar legislação proveniente de Brasília para matas ciliares não seria inteligenteO relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), afirmou nesta segunda, dia 26, que, no texto final a ser encaminhado ao Plenário, vai propor a participação dos Estados em decisões relativas à recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) na beira de rios com mais de 10 metros de largura ocupadas irregularmente até 22 de junho de 2008.

Especialistas em recursos hídricos pedem proteção a pequenos rios no novo Código Florestal

Fortalecimento da gestão integrada da água no Brasil foi tema de audiência pública na Câmara dos DeputadosDeputados e especialistas em recursos hídricos defenderam nesta quinta, dia 22, Dia Mundial da Água, maior proteção a pequenos rios no novo Código Florestal. O fortalecimento da gestão integrada da água no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Subcomissões parlamentares ligadas ao agronegócio retomam os trabalhos nessa terça

Fusão de empresas e concorrência com o leite argentino e uruguaio estão entre as pautas do deputados federaisA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, reinstalará três subcomissões ligadas ao agronegócio nesta terça, dia 20. Está prevista a volta dos grupos que tratam de endividamento, do leite e da fusão de empresas. Todas as reuniões devem começar às 15h.
Relator do Código Florestal diz que fará poucas mudanças no texto do Senado para viabilizar votação

Relator do Código Florestal diz que fará poucas mudanças no texto do Senado para viabilizar votação

Paulo Piau adiantou que fará apenas supressões de alguns itens do texto; nova data de votação ainda não foi definidaO relator do projeto de novo Código Florestal na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), adiantou na última sexta que, embora ainda não haja acordo sobre a recomposição de áreas de plantio consolidadas em margens de cursos d'água, ele deverá adotar a redação final do Senado com algumas supressões.
Novo líder do governo na Câmara se reunirá com ruralistas para tentar acordo sobre o Código Florestal

Novo líder do governo na Câmara se reunirá com ruralistas para tentar acordo sobre o Código Florestal

De acordo com Arlindo Chinaglia, governo quer aprovação do texto do Senado, mas bancada defende alteraçãoAo sair da reunião com os líderes da base aliada, o novo líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), informou que terá uma reunião nos próximos dias com a bancada ruralista para definir um acordo para votar o novo Código Florestal. Chinaglia afirma que o entendimento do governo é que o acordo feito no Senado para aprovação do texto contou com a participação da bancada ruralista da Casa.
Reunião de líderes partidários na Câmara é cancelada

Reunião de líderes partidários na Câmara é cancelada

Encontro que definiria data da votação do novo Código Florestal não ocorrerá nesta tarde por falta da participação do novo líder do governo na CasaAs mudanças realizadas pela presidente Dilma Rousseff nas lideranças do governo no Senado e na Câmara dos Deputados nas últimas 24 horas provocam consequências no andamento de algumas atividades. A reunião de líderes partidários que estava marcada para a tarde desta terça, dia 13, em que deveria ser definida a data da votação do novo Código Florestal pelos deputados, foi cancelada, em função da falta de participação do novo líder do governo na Casa. O nome do substituto de Cândido Vaccarezza (PT

Vaccarezza anuncia afastamento da liderança do governo na Câmara

No Senado, Romero Jucá informou que deixará cargo de líder do governo nesta terçaO deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) confirmou nesta terça, dia 13, em entrevista coletiva, seu afastamento da lideranca do governo na Câmara. O deputado disse que deve, a partir de agora, engajar-se em temas como a reforma da Lei de Licitações, da legislação trabalhista e a consolidação de normas legais. O deputado afirmou que mantém o apoio ao governo.
Oito pontos do Código Florestal ainda estão sem acordo, diz ministro da Agricultura

Oito pontos do Código Florestal ainda estão sem acordo, diz ministro da Agricultura

Mendes Ribeiro Filho afirmou que, pelo governo, a votação não deve mais ser adiadaO ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, participou na tarde desta quarta, dia 7, de reunião com o relator do Código Florestal, Paulo Piau (PMDB-MG), e os líderes dos partidos da base do governo. O ministro afirmou que ainda existem oito pontos sem acordo, mas que podem cair para dois, que devem ir a voto no Plenário da Câmara.
Votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados é adiada

Votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados é adiada

Nova previsão é que texto seja analisado no Plenário na próxima terça, dia 13A votação do texto do Código Florestal foi adiada para a próxima terça, dia 13. A informação foi confirmada pelos deputados Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), lider dos Democratas, Henrique Eduardo Alves (RN), do PMDB, e Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo. O relator da matéria na Câmara dos Deputados, Paulo Piau (PMDB-MG) solicitou o adiamento durante sessão extraordinária nesta terça, dia 6. O pedido foi imediatamente acatado pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).
Relator quer adiar apresentação de parecer sobre Código Florestal

Relator quer adiar apresentação de parecer sobre Código Florestal

Paulo Piau (PMDB-MG) propôs hoje adiar a apresentação do seu parecer para a próxima semana em busca do entendimentoCom dois pontos ainda sem consenso, o relator do novo Código Florestal Brasileiro na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), propôs nesta terça, dia 6, adiar a apresentação do seu parecer para a próxima semana em busca do entendimento. No entanto, parlamentares da bancada ruralista tentam apoio para votar hoje a matéria.
Deputado anuncia mobilização pelo veto do novo Código Florestal

Deputado anuncia mobilização pelo veto do novo Código Florestal

Segundo Chico Alencar, manifestação nacional deve ocorrer nos dias de votação da matéria na CâmaraAs movimentações em torno da votação do texto do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, marcada para as próximas terça e quarta, dias 6 e 7, começam a ganhar força. O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) anunciou nesta terça, dia 28, uma mobilização nacional denominada "Veta Dilma", que deve acontecer simultaneamente à apreciação na Casa, em favor da rejeição da proposta de alteração da matéria pela presidente Dilma Roussef. A declaração foi feita durante a abertura do seminário "Cód

Câmara analisa proposta que regulamenta emissão de receituário para compra de agrotóxicos

Se aprovado, estabelecimentos que comercializam esse tipo de produto ficarão obrigados a manter receituários à disposição dos órgãos fiscalizadores por pelo menos cinco anosA Câmara Federal está analisando uma proposta que regulamenta a emissão do receituário agronômico, emitido por profissionais legalmente habilitados e utilizado na compra de produtos agrotóxicos, como uma espécie de receita médica.