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Agência Câmara

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Agência de notícias pública da Câmara dos Deputados do Brasil. Divulga as atividades legislativas da casa.

Agência de notícias pública da Câmara dos Deputados do Brasil. Divulga as atividades legislativas da casa.

Reunião de líderes partidários na Câmara é cancelada

Reunião de líderes partidários na Câmara é cancelada

Encontro que definiria data da votação do novo Código Florestal não ocorrerá nesta tarde por falta da participação do novo líder do governo na CasaAs mudanças realizadas pela presidente Dilma Rousseff nas lideranças do governo no Senado e na Câmara dos Deputados nas últimas 24 horas provocam consequências no andamento de algumas atividades. A reunião de líderes partidários que estava marcada para a tarde desta terça, dia 13, em que deveria ser definida a data da votação do novo Código Florestal pelos deputados, foi cancelada, em função da falta de participação do novo líder do governo na Casa. O nome do substituto de Cândido Vaccarezza (PT

Vaccarezza anuncia afastamento da liderança do governo na Câmara

No Senado, Romero Jucá informou que deixará cargo de líder do governo nesta terçaO deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) confirmou nesta terça, dia 13, em entrevista coletiva, seu afastamento da lideranca do governo na Câmara. O deputado disse que deve, a partir de agora, engajar-se em temas como a reforma da Lei de Licitações, da legislação trabalhista e a consolidação de normas legais. O deputado afirmou que mantém o apoio ao governo.
Oito pontos do Código Florestal ainda estão sem acordo, diz ministro da Agricultura

Oito pontos do Código Florestal ainda estão sem acordo, diz ministro da Agricultura

Mendes Ribeiro Filho afirmou que, pelo governo, a votação não deve mais ser adiadaO ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, participou na tarde desta quarta, dia 7, de reunião com o relator do Código Florestal, Paulo Piau (PMDB-MG), e os líderes dos partidos da base do governo. O ministro afirmou que ainda existem oito pontos sem acordo, mas que podem cair para dois, que devem ir a voto no Plenário da Câmara.
Votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados é adiada

Votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados é adiada

Nova previsão é que texto seja analisado no Plenário na próxima terça, dia 13A votação do texto do Código Florestal foi adiada para a próxima terça, dia 13. A informação foi confirmada pelos deputados Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), lider dos Democratas, Henrique Eduardo Alves (RN), do PMDB, e Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo. O relator da matéria na Câmara dos Deputados, Paulo Piau (PMDB-MG) solicitou o adiamento durante sessão extraordinária nesta terça, dia 6. O pedido foi imediatamente acatado pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).
Relator quer adiar apresentação de parecer sobre Código Florestal

Relator quer adiar apresentação de parecer sobre Código Florestal

Paulo Piau (PMDB-MG) propôs hoje adiar a apresentação do seu parecer para a próxima semana em busca do entendimentoCom dois pontos ainda sem consenso, o relator do novo Código Florestal Brasileiro na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), propôs nesta terça, dia 6, adiar a apresentação do seu parecer para a próxima semana em busca do entendimento. No entanto, parlamentares da bancada ruralista tentam apoio para votar hoje a matéria.
Deputado anuncia mobilização pelo veto do novo Código Florestal

Deputado anuncia mobilização pelo veto do novo Código Florestal

Segundo Chico Alencar, manifestação nacional deve ocorrer nos dias de votação da matéria na CâmaraAs movimentações em torno da votação do texto do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, marcada para as próximas terça e quarta, dias 6 e 7, começam a ganhar força. O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) anunciou nesta terça, dia 28, uma mobilização nacional denominada "Veta Dilma", que deve acontecer simultaneamente à apreciação na Casa, em favor da rejeição da proposta de alteração da matéria pela presidente Dilma Roussef. A declaração foi feita durante a abertura do seminário "Cód

Câmara analisa proposta que regulamenta emissão de receituário para compra de agrotóxicos

Se aprovado, estabelecimentos que comercializam esse tipo de produto ficarão obrigados a manter receituários à disposição dos órgãos fiscalizadores por pelo menos cinco anosA Câmara Federal está analisando uma proposta que regulamenta a emissão do receituário agronômico, emitido por profissionais legalmente habilitados e utilizado na compra de produtos agrotóxicos, como uma espécie de receita médica.
Relator do Código Florestal poderá excluir restrição a pastagens em morros

Relator do Código Florestal poderá excluir restrição a pastagens em morros

Deputado Paulo Piau deve solicitar parecer técnico sobre restriçõesO relator do projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99), deputado Paulo Piau (PMDB-MG), afirmou que vai pedir um parecer técnico sobre as restrições a pastagens em morros, previstas na versão do texto aprovado pelo Senado. O assunto foi debatido nessa terça, dia 14, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e foi motivo de reclamações de pecuaristas leiteiros.

Proposta em análise na Câmara prevê verba orçamentária para agentes comunitários da terra

PEC estabelece que as atividades dos agentes serão financiadas com parte dos recursos do orçamento destinados à reforma agráriaA Câmara Federal analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 131/11, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que prevê a destinação de recursos orçamentários no financiamento do trabalho dos agentes comunitários da terra. Segundo a PEC, cabe a esses profissionais prestar serviço de orientação técnica agropecuária a assentados da reforma agrária e a agricultores familiares.
Novo Código Florestal deve movimentar início da sessão legislativa no Congresso

Novo Código Florestal deve movimentar início da sessão legislativa no Congresso

Relator na Câmara Paulo Piau (PMDB-MG) diz que apresentará parecer na primeira quinzena de fevereiroA volta dos trabalhos legislativos nesta quinta deve ser marcada pelo debate em torno de matérias prioritárias para o Congresso Nacional em ano de eleições. Entre os temas prioritários, o projeto de reforma do Código Florestal deve movimentar os debates no plenário, já que o governo espera votar em março a aprovação definitiva na Câmara Federal.

Proposta de criação de estatal nacional para extensão rural segue para avaliação da Presidência

É consenso entre membros da cadeia produtiva a necessidade de investimento na implementação de pesquisasA subcomissão do leite, criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, vai pedir à presidente Dilma Rousseff a criação de uma empresa brasileira de extensão rural, com o objetivo de formar produtores rurais e capacitá-los para utilizar pesquisas e tecnologias de ponta em suas propriedades.

Projeto institui programa de enriquecimento do solo com micronutrientes

Proposta está em tramitação na Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados analisa projeto que cria o Programa Nacional de Mineralização dos Solos, cujo objetivo é incentivar o enriquecimento do solo utilizado para o cultivo de plantas por meio da adição de micronutrientes. De acordo com a proposta (PL 2727/11), do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), o enriquecimento aumentará o valor nutricional dos alimentos, contribuindo para melhorar a saúde da população.