Evento vai reunir especialistas, sociedade civil e poder público para debater o temaA Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados vai realizar na próxima sexta, dia 16, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em Recife, debate sobre a produção energética no Brasil.
Relator, deputado Giovani Cherini, afirma que proposta fortalece a agricultura familiar e ajuda o Brasil a controlar emissões de gases estufaA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na quarta, dia 7, proposta que prevê incentivos a ações de recuperação florestal e de implantação de sistemas agroflorestais em áreas degradadas ou em áreas rurais desapropriadas pelo Poder Público.
A pedido do deputado Ronaldo Caiado, da bancada ruralista, textos serão debatidos dia 13 na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da CâmaraA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados vai realizar, na próxima terça, dia 13, um debate entre os parlamentares para comparar o projeto que muda o Código Florestal aprovado na Câmara com a proposta sobre o tema aprovada na última terça, dia 6, no Senado. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) defende que o tema seja melhor debatido na Câmara e, por isso, não quer pressa na votação da proposta que muda o Código Florestal.
Texto do deputado Padre João será transformado em projetos de lei e em recomendações para os órgãos de governoA Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta, dia 7, relatório da subcomissão que analisou as consequências do uso de defensivos químicos para a saúde humana e o ambiente. O relatório será transformado em projetos de lei e em recomendações para os órgãos de governo.
Tema atualmente é regulamentado por decreto e normas do IncraA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta, dia 30, o projeto de lei que altera normas para a concessão de propriedade aos remanescentes de comunidades quilombolas que estejam ocupando suas terras. Esse tema é atualmente regulamentado por um decreto e por normas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Luiz Carlos Heinze afirma que mais de 20 mil agricultores são acionados pelo Tesouro NacionalO deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou nesta terça, dia 29, que a dívida dos produtores rurais já passa dos R$ 7,5 bilhões. Segundo o parlamentar, há mais de 20 mil agricultores sendo acionados pelo Tesouro Nacional. As declarações foram dadas durante audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Proposta deve ser arquivada, a menos que seja apresentado recursoA Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei que cria o Distrito Agropecuário do Vale do Pindaré, no Oeste do Maranhão. A proposta será arquivada, a menos que seja apresentado recurso para que a matéria continue tramitando.
José Eduardo Cardozo defendeu que atual decreto que regulamenta a demarcação de terras indígenas, em vigor desde 1996, precisa ser aprimoradoO ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nessa terça, dia 22, que vai encaminhar à presidente Dilma Rousseff uma proposta para melhorar a legislação sobre a demarcação de terras indígenas. Ele participou de audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Na ocasião, Cardozo afirmou que o atual decreto que regulamenta a demarcação de terras indígenas, em vigor desde 1996, precisa ser aprimorado.
Mendes Ribeiro Filho se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco MaiaO ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, nesta quarta, dia 23, para discutir a votação do projeto do novo Código Florestal. O projeto, que está sendo votado no Senado, foi alterado e, por isso, voltará para a Câmara, onde foi aprovado em maio deste ano.
Pela proposta, remanescentes são pessoas que se identificam com descendentes de ancestrais negros que se agruparam, resistindo à escravidãoA Câmara analisa o Projeto de Lei 1836/11, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que altera normas para a concessão de propriedade aos remanescentes de comunidades quilombolas que estejam ocupando suas terras. Pela proposta, serão consideradas remanescentes das comunidades quilombolas aquelas pessoas que tenham vínculos culturais específicos que os identifiquem como descendentes de ancestrais negros que, durante a vigência do regime escravocrata, se agruparam para formar comunidades rurais de re
Se for aprovado, documento será convertido em projeto de lei e encaminhado para apreciação do PlenárioA Subcomissão que avalia a aquisição de terras no Brasil por estrangeiros se reúne nesta terça, dia 22, às 14h, para iniciar a discussão do relatório do deputado Beto Faro (PT-PA) sobre o tema.
Segundo a deputada Sandra Rosado, participação da mulher na reforma agrária é muito inferior à média da América LatinaA Câmara analisa o Projeto de Lei 1823/11, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que assegura à mulher chefe de família o direito de aquisição de terras públicas oriundas de processos de desapropriação ou ações discriminatórias. A intenção é tornar esse direito explícito em lei.
Projeto que sugeria elevação progressiva do teor de adição do combustível ao óleo diesel será arquivadoO Projeto de Lei que pretende estabelecer um cronograma para a elevação progressiva do teor de adição de biodiesel ao óleo diesel até alcançar o nível de 20% em 2018 foi rejeitado em caráter conclusivo pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Segundo o relator, deputado Simão Sessim (PP-RJ), o avanço dos percentuais de adição do combustível vêm se processando de forma satisfatória, "sem o risco de uma determinação legal que pode resultar em engessamento".
Ministra do Meio Ambiente participou de audiência pública para discutir programas e metas de seu ministérioA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou há pouco que o Brasil não precisa de novos desmatamentos para expandir suas fronteiras agrícolas.
Governo vai enviar até o dia 23 sugestões para um texto de consensoA subcomissão que trata da regulamentação das terras brasileiras compradas por estrangeiros vai esperar até o dia 23 para buscar um texto de consenso sobre o assunto. Esse foi o prazo pedido pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para o governo estudar o assunto e oferecer sugestões. Anteriormente, estava prevista a votação do parecer do relator, deputado Beto Faro (PT-PA), nesta quarta, dia 9.
Conforme proposta do deputado Roberto de Lucena, terras seriam destinadas à reforma agrária e bens apreendidos seriam confiscadosA Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/11, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que prevê a expropriação das propriedades rurais onde houver caça ilegal. Conforme a proposta, as terras seriam destinadas à reforma agrária, e os bens apreendidos nessas propriedades seriam confiscados.
Em análise na Câmara dos Deputados, proposta busca o abastecimento interno e a sustentação de programas de combate à fomeA Câmara dos Deputados analisa um Projeto de Lei que prevê a manutenção de estoques mínimos obrigatórios de produtos básicos de consumo popular para garantir o abastecimento interno e sustentar programas de combate à fome. A iniciativa, de autoria do deputado Beto Faro (PT-PA), define os tipos de estoque já previstos na legislação agrícola.
Projeto do deputado Rodrigo Maia concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados aos pescadores artesanaisA Câmara analisa o Projeto de Lei 1913/11, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos pescadores artesanais na compra de embarcações para uso profissional. Segundo o projeto, a medida beneficia as pessoas que têm carteira de pescador profissional, expedida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. A embarcação adquirida nessas condições não poderá ser alienada pelo prazo de cinco anos.
Debate foi solicitado pela deputada Célia Rocha, do PTB de AlagoasA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar reunião técnica para debater a extensão rural e uso indevido de agrotóxicos na agricultura familiar no município de Arapiraca (AL).
Relator acredita que texto não indica qual seria o agente agressivoA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou nessa quarta, dia 26, o projeto de lei que define a atividade dos cortadores de cana como penosa, em geral, ou insalubre, se for exercida sem os equipamentos de proteção adequados. A proposta do deputado João Dado (PDT-SP), acrescenta artigo à lei do trabalho rural.