Deputado Cleber Verde considera ajuda necessária para a manutenção da embarcaçãoA Câmara analisa o Projeto de Lei 1088/11, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que prevê a concessão de ajuda de custo aos armadores de pesca durante o período do defeso. O armador é a pessoa física ou jurídica que equipa, mantém e explora comercialmente embarcação mercante, podendo ser ou não o seu proprietário.
Objetivo é analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilizaçãoA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural instalou nesta quarta, dia 22, uma subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Noris Diniz crê que tamanho da faixa de preservação às margens dos rios aumenta vulnerabilidade do paísA redução do tamanho da faixa de preservação obrigatória às margens dos rios, prevista no projeto de reforma do Código Florestal (PL 1876/99) já aprovado pela Câmara, pode agravar a vulnerabilidade do país em relação a desastres climáticos. A advertência foi feita nesta terça, dia 21, pela coordenadora de Riscos a Deslizamentos do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), do Ministério da Ciência e Tecnologia, Noris Diniz. Ela participou de audiência pública promovida pel
Parlamentar afirmou que é preciso esclarecer os agricultores sobre a importância de mudarem de culturaO deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) defendeu nesta terça, dia 21, a erradicação da produção de tabaco no Brasil.
Parte do pacote, voltado para o prática comercial, foi lançada no dia 17O Plano Safra 2011/2012 para a agricultura familiar, que será lançado no dia 1° de julho, deve ampliar as linhas de investimento e diminuirá as taxas de juros para o setor, informou o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Muller, nesta terça, dia 21.
Ato de lançamento ocorrerá na Câmara dos Deputados nesta quarta, dia 22Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura será lançada na quarta, dia 22, na Câmara dos Deputados. Formada por mais de 300 parlamentares, entre deputados e senadores, a frente vai atuar em defesa dos produtores e acompanhar as políticas governamentais para o café.
Fundo financiará programas e projetos de estímulo à agricultura familiarA Comissão de Finanças e Tributação aprovou nessa quarta, dia 15, o Projeto de Decreto Legislativo 2841/10, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), que regulamenta o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), criado em 2008. O fundo vai financiar programas e projetos de estímulo à agricultura familiar.
Nos últimos quatro anos foram realizadas 800 operações, quando o ideal seria três milO coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Eduardo Pacifici Rangel, afirmou que a fiscalização de agrotóxicos, muitas vezes vendidos para uso indevido, é tarefa que cabe ao Ministério da Agricultura.
Deputado Marcon (PT-RS) foi escolhido para a presidênciaA subcomissão destinada a propor medidas de combate ao endividamento do setor agropecuário elegeu nesta quarta, dia 15, o deputado Marcon (PT-RS) para presidente. A vice-presidência caberá ao deputado Paulo César Quartiero (DEM-RR) e o relator será o deputado Nelson Padovani (PSC-PR).
Data do debate ainda não foi definidaA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para debater as operações de aporte de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao grupo JBS-Friboi. A data da audiência ainda não foi definida.
Equipe vai discutir medidas para corrigir assimetrias que podem prejudicar produtoresA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados instala nessa quarta, dia 15, uma subcomissão que vai discutir medidas para corrigir as assimetrias do Mercosul que podem prejudicar produtores brasileiros e dos outros países do bloco.
Temas como transparência e rastreabilidade na cadeia produtiva serão debatidosA Frente Parlamentar Ambientalista se reúne nesta quarta, dia 15, para discutir processos sustentáveis para a produção de leite. Serão discutidos também temas como transparência e rastreabilidade na cadeia produtiva. O coordenador da frente é o deputado Sarney Filho (PV-MA).
Linha contempla vantagens na taxa de juros, no prazo de pagamento, na carência e na exigência de garantiasA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça, 14, a extensão dos benefícios do crédito rural especial, assegurado ao produtor assentado em área de reforma agrária, aos agricultores familiares. A proposta consta do Projeto de Lei 197/99, do Senado. As linhas desse crédito especial contemplam vantagens na taxa de juros, no prazo de pagamento, na carência e na exigência de garantias.
Também cabe ao grupo analisar a efetivação das renegociações autorizadas por leis e CMNA subcomissão destinada a propor medidas de combate ao endividamento do setor agropecuário se reunirá nesta quarta, dia 15, para definir o presidente, o vice-presidente e o relator do colegiado. Também cabe ao grupo analisar a efetivação, pelos agentes financeiros, das renegociações autorizadas por leis e resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Comissão questiona Agência sobre recebimento indevido de R$ 7 bilhões nas contas de luz entre 2002 e 2009A Comissão de Defesa do Consumidor realizará nesta quarta, dia 15, às 11h, uma mesa-redonda com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, para obter esclarecimentos a respeito da metodologia de cobrança das tarifas de energia elétrica.
Comissão debate nessa terça instrução que equipara normas ao padrão europeuUma audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debate nessa terça, dia 14, uma instrução que regulamenta os novos parâmetros de qualidade para produção do leite nacional, equiparando-os aos parâmetros europeus. A medida Normativa 51/02 entra em vigor no início de julho.
Presidente da Petrobras afirma que país pode dobrar capacidade de produção de etanol sem utilizar novas terrasCom quase metade da matriz energética composta por fontes renováveis, o Brasil tem potencial para ampliar a produção de energia limpa e tornar-se uma potência energética mundial, disse o presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rosseto. Ele participou do seminário Sustentar XXI, realizado nesta quinta, dia 9, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Deputados reivindicaram isenção da justiça em julgamentos de casos que envolvam violência no campoIntegrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias se reuniram nessa quarta, dia 8, com o governador do Pará, Simão Jatene, para discutir medidas para reduzir a violência no campo. Uma das principais reivindicações foi a necessidade de assegurar isenção da justiça em julgamentos de casos que envolvam conflitos de terra. O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que propôs a visita da comissão ao Estado, argumentou que o poder econômico e a pressão política muitas vezes influenciam as decisões do ju
Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) foi eleito presidente do grupoFoi instalada nesta quarta, dia 8, a subcomissão permanente para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) foi eleito presidente do grupo.
Projeto obriga apicultores a fornecer informações sobre a dinâmica populacional dos insetosA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta, dia 8, o Projeto de Lei 1634/07 que prevê proteção especial às espécies de abelhas polinizadoras. O projeto do deputado João Dado (PDT-SP) obriga os apicultores a fornecer informações para um banco de dados sobre a dinâmica populacional dessas abelhas, que, por meio da polinização, garantem a reprodução de várias espécies vegetais.