Nos últimos quatro anos foram realizadas 800 operações, quando o ideal seria três milO coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Eduardo Pacifici Rangel, afirmou que a fiscalização de agrotóxicos, muitas vezes vendidos para uso indevido, é tarefa que cabe ao Ministério da Agricultura.
Deputado Marcon (PT-RS) foi escolhido para a presidênciaA subcomissão destinada a propor medidas de combate ao endividamento do setor agropecuário elegeu nesta quarta, dia 15, o deputado Marcon (PT-RS) para presidente. A vice-presidência caberá ao deputado Paulo César Quartiero (DEM-RR) e o relator será o deputado Nelson Padovani (PSC-PR).
Data do debate ainda não foi definidaA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para debater as operações de aporte de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao grupo JBS-Friboi. A data da audiência ainda não foi definida.
Equipe vai discutir medidas para corrigir assimetrias que podem prejudicar produtoresA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados instala nessa quarta, dia 15, uma subcomissão que vai discutir medidas para corrigir as assimetrias do Mercosul que podem prejudicar produtores brasileiros e dos outros países do bloco.
Temas como transparência e rastreabilidade na cadeia produtiva serão debatidosA Frente Parlamentar Ambientalista se reúne nesta quarta, dia 15, para discutir processos sustentáveis para a produção de leite. Serão discutidos também temas como transparência e rastreabilidade na cadeia produtiva. O coordenador da frente é o deputado Sarney Filho (PV-MA).
Linha contempla vantagens na taxa de juros, no prazo de pagamento, na carência e na exigência de garantiasA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça, 14, a extensão dos benefícios do crédito rural especial, assegurado ao produtor assentado em área de reforma agrária, aos agricultores familiares. A proposta consta do Projeto de Lei 197/99, do Senado. As linhas desse crédito especial contemplam vantagens na taxa de juros, no prazo de pagamento, na carência e na exigência de garantias.
Também cabe ao grupo analisar a efetivação das renegociações autorizadas por leis e CMNA subcomissão destinada a propor medidas de combate ao endividamento do setor agropecuário se reunirá nesta quarta, dia 15, para definir o presidente, o vice-presidente e o relator do colegiado. Também cabe ao grupo analisar a efetivação, pelos agentes financeiros, das renegociações autorizadas por leis e resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Comissão questiona Agência sobre recebimento indevido de R$ 7 bilhões nas contas de luz entre 2002 e 2009A Comissão de Defesa do Consumidor realizará nesta quarta, dia 15, às 11h, uma mesa-redonda com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, para obter esclarecimentos a respeito da metodologia de cobrança das tarifas de energia elétrica.
Comissão debate nessa terça instrução que equipara normas ao padrão europeuUma audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debate nessa terça, dia 14, uma instrução que regulamenta os novos parâmetros de qualidade para produção do leite nacional, equiparando-os aos parâmetros europeus. A medida Normativa 51/02 entra em vigor no início de julho.
Presidente da Petrobras afirma que país pode dobrar capacidade de produção de etanol sem utilizar novas terrasCom quase metade da matriz energética composta por fontes renováveis, o Brasil tem potencial para ampliar a produção de energia limpa e tornar-se uma potência energética mundial, disse o presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rosseto. Ele participou do seminário Sustentar XXI, realizado nesta quinta, dia 9, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Deputados reivindicaram isenção da justiça em julgamentos de casos que envolvam violência no campoIntegrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias se reuniram nessa quarta, dia 8, com o governador do Pará, Simão Jatene, para discutir medidas para reduzir a violência no campo. Uma das principais reivindicações foi a necessidade de assegurar isenção da justiça em julgamentos de casos que envolvam conflitos de terra. O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que propôs a visita da comissão ao Estado, argumentou que o poder econômico e a pressão política muitas vezes influenciam as decisões do ju
Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) foi eleito presidente do grupoFoi instalada nesta quarta, dia 8, a subcomissão permanente para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) foi eleito presidente do grupo.
Projeto obriga apicultores a fornecer informações sobre a dinâmica populacional dos insetosA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta, dia 8, o Projeto de Lei 1634/07 que prevê proteção especial às espécies de abelhas polinizadoras. O projeto do deputado João Dado (PDT-SP) obriga os apicultores a fornecer informações para um banco de dados sobre a dinâmica populacional dessas abelhas, que, por meio da polinização, garantem a reprodução de várias espécies vegetais.
Operação em Defesa da Vida reúne ações básicas de envio de policiais e suporte ao judiciário nos Estados do Pará, Amazonas e RondôniaO ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça, dia 7, que o governo federal vai implementar, a partir da próxima semana, um plano de combate à violência provocada por conflitos agrários na região norte do país. O plano, chamado de Operação em Defesa da Vida, reúne duas ações básicas: envio de integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional para atuar nos Estados do Pará, do Amazonas e de Rondônia; e suporte ao Judiciário e ao Ministério Público
Alfredo Sirkis (PV-RJ) participou de sessão solene no Congresso sobre o Dia Mundial do Meio AmbienteO deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) disse nesta terça, dia 7, em sessão solene do Congresso, que o Brasil celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) com uma série de preocupações. Ele destacou a "derrota" sofrida com a aprovação do Código Florestal pela Câmara e da aprovação de incentivos fiscais para a construção de usinas nucleares.
Izabella Teixeira reafirmou intenção do governo de ampliar debate com o Congresso na definição da agenda ambientalA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que a agenda ambiental brasileira não leva em conta a ideia de antagonismo entre meio ambiente e desenvolvimento econômico.
Pelo texto, compra poderá ser feita diretamente de empreendedor familiar rural ou de suas organizações e cooperativasTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 669/11, que obriga os presídios a utilizar 40% dos recursos destinados à alimentação na compra de produtos de agricultura familiar. A compra, pelo texto, poderá ser feita diretamente de empreendedor familiar rural ou de suas organizações e cooperativas.
Governo pretende investir cerca de R$ 350 bilhões até 2030 no setorA Comissão de Minas e Energia vai promover audiência com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre o Novo Plano Nacional de Mineração (PNM), que estabelece metas e ações para o setor até 2030. O debate foi proposto pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE). A comissão ainda não definiu a data da audiência.
Câmara está analisando Projeto de Lei 380/11 da deputada Rebecca GarciaA Câmara analisa o Projeto de Lei 380/11, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que concede seguro-desemprego ao agricultor familiar rural ou extrativista que tenha suas terras inundadas por enchentes sazonais, em período fixado pela Agência Nacional de Águas (ANA). O valor do benefício será de um salário mínimo mensal.
Alto valor dificulta competitividade do país no exteriorA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai realizar audiência pública nesta quarta, dia 1, para debater a atual política de preços dos combustíveis.