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Agência Câmara

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Agência de notícias pública da Câmara dos Deputados do Brasil. Divulga as atividades legislativas da casa.

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Plano contra violência no campo começa na próxima semana, diz ministro da Justiça

Operação em Defesa da Vida reúne ações básicas de envio de policiais e suporte ao judiciário nos Estados do Pará, Amazonas e RondôniaO ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça, dia 7, que o governo federal vai implementar, a partir da próxima semana, um plano de combate à violência provocada por conflitos agrários na região norte do país. O plano, chamado de Operação em Defesa da Vida, reúne duas ações básicas: envio de integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional para atuar nos Estados do Pará, do Amazonas e de Rondônia; e suporte ao Judiciário e ao Ministério Público

Novo Código Florestal é ameaça ao meio ambiente, diz deputado

Alfredo Sirkis (PV-RJ) participou de sessão solene no Congresso sobre o Dia Mundial do Meio AmbienteO deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) disse nesta terça, dia 7, em sessão solene do Congresso, que o Brasil celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) com uma série de preocupações. Ele destacou a "derrota" sofrida com a aprovação do Código Florestal pela Câmara e da aprovação de incentivos fiscais para a construção de usinas nucleares.

Projeto da Câmara obriga presídios a comprar alimentos de agricultura familiar

Pelo texto, compra poderá ser feita diretamente de empreendedor familiar rural ou de suas organizações e cooperativasTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 669/11, que obriga os presídios a utilizar 40% dos recursos destinados à alimentação na compra de produtos de agricultura familiar. A compra, pelo texto, poderá ser feita diretamente de empreendedor familiar rural ou de suas organizações e cooperativas.

Comissão de Agricultura da Câmara debaterá parâmetro europeu para produção leiteira

Instrução Normativa 51/02 poderá excluir até 85% das famílias camponesas que produzem leite em escala familiarA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai promover audiência para debater a Instrução Normativa 51/02, do Ministério da Agricultura, que regulamenta os novos parâmetros de qualidade para produção do leite nacional, equiparando-os aos parâmetros europeus.

Agricultores familiares pedem medidas para renegociação de dívidas

Produtores querem a unificação dos contratos de empréstimo, com parcelamento em 15 anos e bônus de 30% de descontoRepresentantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Sul (Fetraf-Sul) estiveram reunidos nesta quarta, dia 25, com o presidente da Câmara, Marco Maia. A entidade, que reúne mais 150 sindicatos de trabalhadores do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, pediu o apoio da Câmara para medidas que viabilizem a renegociação de dívidas dos agricultores familiares.

Produção de cana não acompanha aumento da frota de carros, diz Unica

Presidente da entidade afirma que o cultivo desacelerou com a crise financeira mundialO presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Sawaya Jank, afirmou que é necessário aumentar a produção de cana-de-açúcar no Brasil para acompanhar o crescimento da frota de carros flex. Segundo ele, a produção de cana, que vinha crescendo a uma taxa de 10,4% ao ano desde 2002, desacelerou a partir de 2008, com a crise financeira mundial. Neste momento, a produção cresce a 3,3% ao ano.

Audiência discute impactos da hidrelétrica de Belo Monte

Usina será a terceira maior do mundo, com capacidade de gerar 11 mil megawatts de energiaA Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza nesta quarta, dia 25, audiência pública para discutir os impactos das obras e da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A discussão ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados. A usina faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, após concluída, será a terceira maior hidrelétrica do mundo, com capacidade de gerar 11 mil megawatts de energia.

Comissão de agricultura elege novo presidente nesta quarta-feira

Deputado Lira Maia será indicado pelo DEM para ocupar o cargoA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural elege nesta quarta, dia 25, seu novo presidente. O deputado Júlio César (DEM-PI) renunciou ao cargo no último dia 18, a pedido do líder do Partido dos Democratas (DEM) na Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA). A solicitação ocorreu em virtude da manifestação de apoio de Júlio César ao futuro Partido Social Democrático (PSD).

PSDB e DEM criticam declarações do líder do governo

Cândido Vaccarezza afirmou que a presidente Dilma considera a emenda 164 uma vergonha para o BrasilFavorável à Emenda 164, o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), sustentou há pouco que vergonha "é um representante do primeiro escalão do governo estar sob suspeita e não prestar contas, é fazer tudo por meio de decreto, até definir o valor do salário mínimo, e não deixar o parlamento cumprir seu papel". A declaração foi em resposta ao líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que afirmou que a presidente Dilma Rousseff considera a emenda uma vergonha para o Brasil.