Segundo a senadora Kátia Abreu, presidência já autorizou a base governista a votarA presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM- TO) disse há pouco que serão votados ainda nesta terça, dia 24, tanto o texto do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), quanto a emenda 164 sobre o novo Código Florestal (PL 1876/99).
Manifestantes acreditam que proposta vai abrir caminho para mais desmatamentoCerca de 500 agricultores familiares estão no gramado do Congresso para pedir a rejeição da proposta de alteração no Código Florestal, elaborada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Eles são contrários à proposta por considerar que as novas regras vão abrir caminho para mais desmatamento por anistiar "latifundiários" que já desmataram no passado.
Deputado disse que governo vai votar apenas o texto de Aldo RebeloO líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta segunda, dia 23, que o Executivo se compromete a votar apenas o texto do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), sobre o novo Código Florestal (PL 1876/99) e não a emenda 164, que será destacada para votação em separado.
Uma das prioridades é apoiar os produtores para fomentar a atividade, buscando novas tecnologias e abrindo novos mercadosA Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura será lançada na manhã desta quarta, dia 25, no Salão Verde, na Câmara dos Deputados.
Emenda do partido autoriza a continuidade das atividades em áreas de preservação permanente de beiras de riosA liderança do governo na Câmara informou, nesta sexta, dia 20, que as negociações para buscar consenso sobre o novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros) prosseguem até a terça, dia 24.
Câmara dos Deputados está analisando projeto criado por deputadoA Câmara dos Deputados analisa um projeto que pretende enquadrar o cultivo de florestas plantadas como atividade agrícola. A proposta criada pelo deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) considera que o plantio, o manejo e a colheita de florestas plantadas devam passar a ser regidos pelas normas referentes às demais atividades agrícolas e serão subordinados à regulamentação e ao controle do Ministério da Agricultura.
Intenção do governo é votar o relatório dia 24O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nessa quinta, dia 19, que a presidente da República, Dilma Rousseff, poderá vetar itens do novo Código Florestal, como a anistia para desmatadores e o fim da prerrogativa de o executivo normatizar áreas de proteção permanente (APPs) por decreto. A primeira medida consta do relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na semana passada. A outra faz parte de emenda apresentada ao parecer.
Segundo o líder do PMDB, governo deve ajustar o texto com Aldo RebeloLíderes da base governista e da oposição fecharam acordo, nesta quarta, dia 18, para votar na terça, dia 24, partir das 10h, o projeto de reforma do Código Florestal (PL 1876/99). Além dos líderes, participaram da reunião o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e outras lideranças da Casa.
Líder do partido deve chegar em instantes na Comissão de Agricultura para fechar acordo com a oposiçãoO líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), deve chegar em instantes na Comissão de Agricultura para fechar um acordo com a oposição e garantir a votação do projeto do Código Florestal ainda nesta quarta, dia 18, no plenário.
Participam da reunião os líderes do DEM, ACM Neto (BA), e do PSDB, Duarte Nogueira (SP)O relator do projeto de reforma do Código Florestal (PL 1876/99), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), está na tarde desta quarta, dia 18, reunido com integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária, discutindo seu parecer, na sala da presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Há expectativa de que o relator apresente um novo texto para ser votado ainda nesta quarta pelo Plenário.
Deputado Lira Maia será indicado pelo DEM para ocupar o cargoO deputado Júlio César (DEM-PI) renunciou nesta quarta, dia 18, à presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a pedido do líder do DEM na Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA). O pedido ocorreu em virtude da manifestação de apoio de Júlio César ao futuro Partido Social Democrático (PSD).
Oposição anunciou que vai obstruir as votações até que seja votado o substitutivoO deputado e líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que vai orientar a base governista para votar medidas provisórias na sessão desta quarta, dia 18, do Plenário, começando pela MP 517/10, e votar o projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99) na terça, dia 24, à noite.
Serão debatidas as implicações econômicas e jurídicas das mudançasA Frente Parlamentar da Agricultura Familiar se reúne nesta terça, dia 17, para avaliar o impacto do texto final do novo Código Florestal nas atividades do segmento. O parecer foi lido em plenário na semana passada pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Os deputados irão discutir as implicações econômicas e jurídicas das mudanças previstas no cotidiano dos agricultores familiares.
Intenção é colaborar com busca de corpos dos militantes mortos na década de 70A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai realizar em junho audiência pública com agricultores que viviam na região da Guerrilha do Araguaia (divisa dos estados do Pará, de Tocantins e do Maranhão). A intenção é colaborar com o novo grupo de trabalho criado pelo governo federal para procurar corpos dos militantes mortos na década de 70 pelo Exército.
Segundo ACM Neto, existe um sentimento entre os deputados de que o código já deveria ter sido votadoO líder do Democratas na Câmara dos Deputados, ACM Neto (BA), apresentou nesta sexta, dia 13, requerimento que solicita à Mesa Diretora a realização de sessão extraordinária, terça, dia 17, para votar o novo Código Florestal. Ele afirmou que o partido vai obstruir a pauta do Plenário enquanto a proposta não for votada.
Segundo o partido, houve profundas e danosas alterações na atual EmendaNessa quinta, dia 11, o líder do Partido Verde, Sarney Filho, adiantou que o PV se posicionaria contra o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o novo Código Florestal e decidiria, no plenário, quais destaques o partido pretendia apresentar. Nesta sexta, dia 13, o partido divulgou nota oficial com a análise, na qual conclui que o texto reajustado por Rebelo esta semana contém "profundas e danosas alterações" por excluir veredas e manguezais das Áreas de Preservação Permanente e porqu
Proposta também deve beneficiar trabalhadores ruraisA Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 271/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que inclui como beneficiários do seguro-desemprego trabalhadores rurais e urbanos com contrato temporário ou por prazo determinado.
Deputado citou o suposto envolvimento do marido da ex-ministra com uma ONG que recebeu lotes de madeira ilegalA bancada do PV na Câmara divulgou nesta quinta, dia 12, em coletiva de imprensa, uma nota de desagravo para defender a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Durante a discussão do novo Código Florestal (PL 1876/99), na quarta, dia 10, o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), citou o suposto envolvimento do marido de Marina com uma ONG que recebeu lotes de madeira ilegal.
Segundo Vaccarezza, não há previsão para a proposta voltar à pauta do PlenárioO líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o projeto do Código Florestal (PL 1876/99) não deverá ser votado na próxima semana. Segundo ele, não há previsão para a proposta entrar novamente na pauta do Plenário.
Previsão é de que matéria seja votada entre terça e quarta da próxima semanaA análise do novo Código Florestal (PL 1876/99) na Câmara dos Deputados foi adiada mais uma vez. Na noite dessa quarta, dia 11, quando a matéria finalmente entraria em votação, não ouve quórum. Somente 190 deputados registraram seus votos, mas eram necessários pelo menos 257 deputados para votação. As discussões começaram às 9h, e se estenderam ao longo do dia. Enquanto isso, o texto ainda era costurado nos bastidores. Quando a proposta final foi apresentada em Plenário, já passava das 22h.