POLÍTICA
CPI do MST deve votar relatório final nesta quinta-feira
A CPI foi instalada em maio para investigar invasões do MST. O prazo de funcionamento do colegiado termina no próximo dia 26, e não haverá prorrogação
DEBATE
Brasil pode recorrer à OMC contra lei europeia sobre desmatamento
Medida é unilateral, tem efeito extraterritorial e impactaria 34% dos produtos que o Brasil exportou para a União Europeia em 2022
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CPI do MST aprova convocações; audiências ficam para agosto
A CPI, instalada em maio, investiga as invasões do MST. O colegiado é presidido pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS)
PAUTA
Lira indica que votação do novo arcabouço fiscal fica para agosto
Câmara vota a proposta que retoma o voto de qualidade do Carf. Para Lira, a aprovação do texto dará conforto e previsibilidade para o Brasil
POLÍTICA
Reforma tributária: Lira se reúne com governadores para discutir texto
Segundo o presidente da Câmara, proposta será aperfeiçoada e debatida antes da votação em julho
DEBATE
Sem diálogo com o agro, reforma tributária nem começa, diz Lira
Apesar de ressaltar a importância do agro, presidente da Câmara ressaltou que não é possível fazer a reforma de uma categoria específica
NOVA ESTRUTURA
Câmara aprova MP que reorganiza ministérios do governo Lula
Na votação em Plenário, deputados decidiram recriar a Funasa
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Na CPI, Caiado propõe lei para criminalizar condutas do MST
De acordo com governador de Goiás, quem acampar às margens de estradas e rodovias, por exemplo, deveria perder direito de participar de programas sociais e de reforma agrária
EM DISCUSSÃO
MP do Ministérios: Lira aponta falta de articulação do governo para aprovação
“Venho alertando dessa falta de ação de pragmatismo", disse; senadora Soraya Thronicke critica envio tardio da medida provisória pela Câmara
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Marco temporal: Câmara aprova texto-base; projeto segue para o Senado
Após apreciação do Senado, texto vai para sanção presidencial
NA CÂMARA
Deputados concluem discussão de projeto do marco temporal das terras indígenas
Proposta será votada no Plenário; projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988
AUDIÊNCIA
CPI do MST ouve governador de Goiás nesta quarta-feira
Esta será a segunda audiência promovida pelo colegiado, criado há duas semanas
PL 490/07
Marco temporal: relator defende que STF se abstenha de julgar após votação na Câmara
Para Arthur Oliveira Maia, "o país não pode viver num limbo de insegurança”; segundo ele, sem o marco temporal, país perderá 1,5 milhão de empregos
MP DOS MINISTÉRIOS
Marina Silva critica retirada de atribuições do Meio Ambiente
Relatório prevê, por exemplo, a transferência da gestão da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para outras pastas
NOVA REGRA FISCAL
Arcabouço fiscal: texto-base é aprovado na Câmara
Proposta foi aprovada por 372 votos a 108, na forma do parecer do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA)
POLÍTICA
Lira diz que novo parecer sobre arcabouço fiscal será apresentado e votado ainda nesta 3ª
Ele afirmou ainda que algumas reivindicações do governo poderão ser incorporadas, como a permissão de gastos em caso de aumento de arrecadação
'DIÁLOGO ENTRE GOVERNO E CONGRESSO'
Lira: Câmara e Senado estão em sintonia para aprovar novo arcabouço fiscal e reforma tributária
Para Haddad, relatores das duas matérias têm a confiança da sociedade, do empresariado e dos trabalhadores
Política
Câmara aprova urgência para projeto do novo regime fiscal
Previsão é votar a proposta na próxima semana
Agricultura
Plano Safra precisará de R$ 400 bi para custeio e investimentos, dizem entidades
Fontes de financiamento disponíveis ainda não alcançam esse montante, diz secretário-adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura
Diversos
Comissão da Câmara convoca ministro da Justiça para falar sobre invasões de terra
Diferentemente do convite, na convocação a autoridade é obrigada a comparecer na oitiva