Segundo Vaccarezza, não há previsão para a proposta voltar à pauta do PlenárioO líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o projeto do Código Florestal (PL 1876/99) não deverá ser votado na próxima semana. Segundo ele, não há previsão para a proposta entrar novamente na pauta do Plenário.
Previsão é de que matéria seja votada entre terça e quarta da próxima semanaA análise do novo Código Florestal (PL 1876/99) na Câmara dos Deputados foi adiada mais uma vez. Na noite dessa quarta, dia 11, quando a matéria finalmente entraria em votação, não ouve quórum. Somente 190 deputados registraram seus votos, mas eram necessários pelo menos 257 deputados para votação. As discussões começaram às 9h, e se estenderam ao longo do dia. Enquanto isso, o texto ainda era costurado nos bastidores. Quando a proposta final foi apresentada em Plenário, já passava das 22h.
Cândido Vaccarezza (PT-SP) voltou atrás e pediu prorrogação para a próxima terça, dia 17Após confirmar acordo entre a base do governo e oposição para votar o novo Código Florestal (PL 1876/99), o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) voltou atrás e pediu novo adiamento da votação, para a próxima terça, dia 17.
Partido vê apenas um pequeno avanço no textoO líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), disse a pouco que a legenda vai votar contra o relatório do deputado Aldo Rebelo do novo Código Florestal. Sarney vai decidir no plenário quais destaques o partido pretende apresentar. Ele afirmou que houve avanço no texto.
Deputado Paulo Teixeira firmou que o governo está unido pra manter o texto acordado com Aldo RebeloO líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que a oposição indicou que vai apresentar emenda ao projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros) para que a lei defina as culturas que serão permitidas nas áreas de preservação permanente (APPs) situadas à beira de rios. Acordo entre o governo e o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), decidiu que isso será regulamentado por meio de decreto federal. Teixeira ressaltou, porém, que o governo está unido pra manter o texto acordado com
Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto informou que acordo pretende simplificar a votação da propostaTerminou há pouco uma reunião entre os partidos de oposição na Câmara dos Deputados e o líder do governo Cândido Vacarezza (PT-SP) sobre a votação do projeto que altera o Código Florestal. O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), afirmou que fará emenda, com pedido de votação nominal, ao projeto do novo Código Florestal.
Vaccarezza disse que pedirá à base aliada que não apresente nenhuma emenda ao projetoO líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), está reunido com líderes da oposição, no gabinete da Presidência, para negociar a votação do novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros).
Planalto concorda em dispensar agricultores familiares e cooperados da recomposição das APPsEm mais um dia inteiro de debates sobre o novo Código Florestal (PL 1876/99), as atividades produtivas em áreas de preservação permanente (APPs) dominaram os discursos em plenário. Os produtores rurais alegam que a obrigatoriedade de recomposição das APPs de margens de rios pode inviabilizar as atividades produtivas de um milhão de pequenos e médios proprietários. Já os ambientalistas garantem que o problema dos pequenos produtores já foi solucionado nas discussões com o governo.
Aldo Rebelo finaliza relatórioA pedido de líderes partidários e em razão da finalização do relatório do novo Código Florestal (PL 1876/99) pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a primeira vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), suspendeu a sessão do Plenário por 30 minutos.
Propriedades de até quatro módulos fiscais ficarão isentas de manter a reserva legalO líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), esclareceu há pouco que ficou definido pelo governo que as Áreas de Preservação Permanente (APPs) que serão regulamentadas por meio de decreto federal são as situadas à beira de rios e terão de atender a três critérios: ter utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental.
Segundo deputado Duda Nogueira, novo parecer de Aldo Rebelo já se encontra na liderança do governoO líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), afirmou há pouco, no Plenário, que o novo parecer do deputado Aldo Rebelo sobre o Código Florestal (PL 1876/99) já se encontra na liderança do governo.
Antonio Carlos Magalhães Neto afirmou ainda que o texto terá capacidade de preservar o meio ambienteSe o país tem resultados satisfatórios na balança comercial, deve isso à agricultura, ressaltou há pouco o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), no Plenário.
Fernando Marroni lembrou que existem 120 milhões de hectares de terras degradadas sem utilização no paísO deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) disse há pouco, no Plenário, que "a questão fundamental" dificultando o acordo em torno do novo Código Florestal é a continuação das atividades em áreas de preservação permanente (APPs).
Requerimento do PV que pedia retirada do Código da pauta foi rejeitadoO Plenário rejeitou, em votação simbólica, o requerimento do PV de retirada de pauta do projeto de lei do novo Código Florestal (PL 1876/99). O relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ainda não apresentou o texto final com os ajustes negociados com o governo.
Luis Carlos Heinze participa de sessão na Câmara sobre votação do novo Código FlorestalO deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) sustentou há pouco no Plenário que o fato de haver previsão, no Código Florestal, de áreas destinadas à constituição de reserva legal e áreas de preservação permanente (APPs) representam "um confisco de terras".
Presidente da Câmara espera que cada partido apresente até dois destaques sobre a matériaO presidente da Câmara, Marco Maia, disse há pouco que acredita que a votação do novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros) em Plenário será "muito rápida". Ele espera que cada partido apresente, no máximo, dois destaques sobre a matéria.
Empresas do setor defendem que mistura passe dos atuais 5% para 20%A Frente Parlamentar Ambientalista reforçou, em café da manhã nesta quarta, dia 11, o apoio à ampliação dos índices de biodiesel no diesel comercializado no país. As empresas do setor defendem que a mistura passe dos atuais 5% para 20% até 2020.
Deputado Moreira Mendes disse que existe uma série de inverdades sendo ditas em relação aos níveis de desmatamento observados no paísO coordenador da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), criticou há pouco a intenção de alguns partidos de adiar a análise da proposta do novo Código Florestal. Ele disse que existe uma série de inverdades sendo ditas em relação aos níveis de desmatamento observados no país em decorrência do aumento da produção agrícola.
Requerimento do PSOL que propunha votação da proposta artigo por artigo foi rejeitadoO Plenário deu início à fase de discussão do novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros). Foi rejeitado requerimento do PSOL que propunha a votação da proposta artigo por artigo.
Partido alega que é preciso conhecer o texto final do relatório Aldo RebeloOs deputados iniciaram a análise de proposta do PV de retirar de pauta o novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros). O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) disse que é preciso conhecer o texto final do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).