Para líder do partido quanto mais o tempo passa, mais parece que o governo não quer votar a matériaO líder do PSDB, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), disse que a oposição irá lutar para que a proposta do novo Código Florestal (PL 1876/99) seja votada ainda nesta terça, dia 10.
Compromisso teria sido selado em reunião com a presença de líderes de partidos da base aliada e o líder do governoO Deputado Moreira Mendes (PPS-RO), coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, informou à TV Câmara que há um acordo com o governo em torno da votação do projeto que altera o Código Florestal. O acordo teria sido selado em uma reunião com a presença de líderes de partidos da base aliada e o líder do governo, o deputado Cândido Vacarrezza (PT-SP).
Partido se compromete a fornecer conjunto de propostas que faz do relatório instrumento de proteção do meio ambienteO Partido Verde (PV) divulgou nota nesta terça, dia 10, na qual sugere que o governo intervenha para adiar a votação do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o novo Código Florestal (PL 1876/99). De acordo com a nota, na semana passada foram encaminhadas ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, um conjunto de propostas da sociedade civil com o objetivo de corrigir vários problemas técnicos e supostos retrocessos existentes na proposta de Rebelo para a reforma do Código.
Presidente da Câmara lembrou, porém, que negociações ainda estão em andamentoO presidente da Câmara, Marco Maia, confirmou há pouco que haverá sessão extraordinária na noite desta terça, dia 10, para votar o projeto do novo Código Florestal.Ele disse que há perspectivas de acordo sobre o texto, mas lembrou que as negociações ainda estão em andamento.
Reunião deve acontecer na próxima terça, mesmo dia da votação do projetoLíderes partidários, governo e o relator do novo Código Florestal (PL 1876/99), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), farão mais uma tentativa de acordo sobre os dois pontos de divergência que ainda restam sobre o texto. Está prevista para terça, dia 10, uma reunião entre os ministros das áreas envolvidas com o tema - do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Wagner Rossi; e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio - e os líderes dos partidos na Câmara que apoiam o governo. No mesmo dia, à
Relator do projeto questionou os requisitos para que as empresas façam jus ao seloA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou nessa quarta, dia 5, o projeto de lei da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que cria o selo de qualidade nas relações de trabalho no cultivo e na indústria canavieira e assegura que essas empresas terão preferência para obtenção de crédito em instituições federais.
Plenário aprovou plebiscito no Pará sobre criação de duas novas unidades da Federação como desmembramento do EstadoO Plenário aprovou nesta quinta, dia 5, a convocação de plebiscito para decidir sobre a criação do Estado de Tapajós, como desmembramento do Pará. Conforme a proposta, o novo Estado terá 27 municípios e ficará localizado a oeste do Estado, ocupando 58% de sua área atual.
Parlamentares divergem sobre as áreas já plantadas e a recomposição da reserva legalApós reunião de quase três horas, a bancada do PT e a liderança do governo não chegaram a consenso sobre o relatório do novo Código Florestal, proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Presidente da Câmara defende que segmento seja o maior beneficiário das alteraçõesO presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que a principal preocupação na votação desta quarta, dia 4, das mudanças no Código Florestal deve ser com os agricultores familiares. Ele defende que o segmento seja o maior beneficiário com as alterações que a Câmara discute na legislação ambiental. A nova lei, segundo Marco Maia, deve manter a capacidade de produção da agricultura familiar, sem, no entanto, prejudicar o meio ambiente.
Sessão extraordinária na Câmara dos Deputados realizou votação nesta terça, dia 3Durante sessão extraordinária ocorrida nesta terça, dia 3, foi aprovada a urgência constitucional para a votação do projeto que reforma o Código Florestal (PL 1876/99). Apenas o Partido Verde (PV) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) foram contrários a necessidade de urgência. Os outros partidos foram favoráveis à aprovação.
Segundo o presidente da Câmara, existem instrumentos regimentais que podem postergar a votaçãoO presidente da Câmara, Marco Maia, acredita que se for aprovada nesta terça, dia 3, a urgência para a votação do projeto que altera o Código Florestal (PL 1876/99), a matéria será votada em Plenário nesta quarta, dia 4. Maia admitiu, no entanto, que a entrada do projeto na pauta não significa que será votado, porque existem instrumentos regimentais que podem postergar a votação.
Izabella Teixeira afirmou, porém, que o governo não tem intenção de prejudicar votação do Código FlorestalAo final da reunião com a bancada do PT, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o governo não tem intenção de prejudicar a votação do Código Florestal (PL 1876/99), prevista para esta quarta, dia 4.
Reunião terminou no fim da tarde de hoje em BrasíliaO Colégio de Líderes aprovou, há pouco, votar o regime de urgência para o projeto que reforma o Código Florestal (PL 1876/99), em sessão extraordinária, que deverá ocorrer logo após a sessão do Congresso Nacional, que está marcada para as 19 horas.
Deputado Sarney Filho (PV-MA) diz que novo texto é melhor, mas ainda cobra esclarecimentos sobre "pegadinhas"O deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou nesta terça, dia 3, que o novo texto do relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o projeto que modifica o Código Florestal, é melhor do que o anterior.
Relator não irá participar pelo fato de estar tratando dos últimos acertos para viabilizar a votação do textoComeçou na manhã desta terça, dia 3, a reunião do grupo de trabalho que analisa as últimas alterações do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, que modifica o Código Florestal.
No encontro serão discutidas as últimas alterações do relatório do deputado Aldo RebeloO grupo de trabalho que discute as alterações do Código Florestal, previstas no PL 1876/99 e outros, se reunirá nesta terça, dia 3, no plenário 11. No encontro serão discutidas as últimas alterações do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Criação foi sugerida pelo deputado Gladson Cameli (PP-AC) e outros dez parlamentaresA Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional instalará nesta quarta, dia 4, uma subcomissão especial destinada a acompanhar e fiscalizar a regularização fundiária na Amazônia Legal.
Comissão rejeita pagamento de bônus aos produtores que comprovarem a recuperação de passivos ambientais e a redução das emissões de gases de efeito estufaA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta semana a proposta que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). A integração, pela proposta, será feita na mesma área por meio de cultivo consorciado, em sucessão ou rotacionado.
Brasil faz os últimos ajustes para criar uma legislação equilibrada sobre o temaNas últimas semanas, foram organizadas diversas manifestações para pressionar o Congresso Nacional a votar as propostas de mudanças do Código Florestal Brasileiro, editado em 1965, que sofreu várias alterações ao longo dos anos.
Segundo Cândido Vacarezza, projeto será apreciado em sessão extraordináriaA votação do Código Florestal na Câmara deve ocorrer na quarta, dia 4, em sessão extraordinária. O líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o relatório, do jeito que está, pode ser votado por meio de acordo.