Dificuldade atual é traduzir os termos do acordo no texto que vai ser votado no plenárioDepois de se reunir com o relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), confirmou que há acordo para votar a proposta. Segundo líder, a dificuldade atual é traduzir os termos do acordo no texto que vai ser votado no plenário ainda nesta quarta, dia 11.
Deputados discutem se iniciam a fase regimental de discussão do novo Código FlorestalA Ordem do Dia da sessão do Plenário foi iniciada há pouco. Os deputados discutem neste momento se iniciam a fase regimental de discussão do novo Código Florestal (que precede a votação). O líder do PT, deputado Paulo Texeira (SP), pediu que, se a discussão for iniciada, não seja finalizada enquanto não for possível conhecer a versão final do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Acordo definiu que as atividades que poderão ser realizadas em APPs deverão ser reguladas oportunamente por decretos presidenciaisO acordo firmado entre o governo e o relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), manteve a última versão do relatório sobre a recomposição das áreas de Reserva Legal: imóveis rurais de até quatro módulos fiscais e as propriedades da agricultura familiar deverão manter percentuais de reserva legal equivalentes à vegetação nativa existente em 22 de julho de 2008.
Sessão extraordinária ocorre nesta manhã, no Plenário da CâmaraA assessoria de imprensa do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) informou há pouco que já existe acordo para votar nesta quarta, dia 11, texto do novo Código Florestal. O texto deverá estar disponível para consulta antes do meio-dia.
Sessão do Plenário está marcada às 9 horas desta quarta, dia 11Após um dia de discussões entre lideranças do governo e da oposição, a votação do novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros) foi adiada para as 9 horas desta quarta, dia 11. Mas, segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o texto estará pronto para votação a partir das 12 horas. Ele acredita que o único ponto de divergência diz respeito à reserva legal nas propriedades de até quatro módulos fiscais.
De acordo com Aldo Rebelo, não há mais ninguém na Câmara contrário ao início da votação da propostaOs líderes partidários decidiram, há pouco, adiar para esta quarta, às 9h, a votação do Código Florestal (PL 1876/99). Até lá, eles vão tentar chegar a um acordo sobre todos os pontos do texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Duarte Nogueira acredita que texto precisa ser analisado o mais rápido possível pelo PlenárioO líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), disse há pouco que o governo está impedindo a votação do novo Código Florestal (PL 1976/99).
Liberação da necessidade de recomposição de reservas está sendo defendida apenas para cooperativas e agricultores familiaresO líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta terça, diz 10, que depois das novas negociações feitas hoje, existe um único ponto de divergência em relação ao texto do Código Florestal (PL 1976/99), a regulamentação da reserva legal em pequenas propriedades.
Posição do partido é que o relator deve apresentar leitura do parecer no plenário para ser discutidosO líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que ainda não há acordo para votação do Código Florestal (PL 1876/99).
Para líder do partido quanto mais o tempo passa, mais parece que o governo não quer votar a matériaO líder do PSDB, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), disse que a oposição irá lutar para que a proposta do novo Código Florestal (PL 1876/99) seja votada ainda nesta terça, dia 10.
Compromisso teria sido selado em reunião com a presença de líderes de partidos da base aliada e o líder do governoO Deputado Moreira Mendes (PPS-RO), coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, informou à TV Câmara que há um acordo com o governo em torno da votação do projeto que altera o Código Florestal. O acordo teria sido selado em uma reunião com a presença de líderes de partidos da base aliada e o líder do governo, o deputado Cândido Vacarrezza (PT-SP).
Partido se compromete a fornecer conjunto de propostas que faz do relatório instrumento de proteção do meio ambienteO Partido Verde (PV) divulgou nota nesta terça, dia 10, na qual sugere que o governo intervenha para adiar a votação do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o novo Código Florestal (PL 1876/99). De acordo com a nota, na semana passada foram encaminhadas ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, um conjunto de propostas da sociedade civil com o objetivo de corrigir vários problemas técnicos e supostos retrocessos existentes na proposta de Rebelo para a reforma do Código.
Presidente da Câmara lembrou, porém, que negociações ainda estão em andamentoO presidente da Câmara, Marco Maia, confirmou há pouco que haverá sessão extraordinária na noite desta terça, dia 10, para votar o projeto do novo Código Florestal.Ele disse que há perspectivas de acordo sobre o texto, mas lembrou que as negociações ainda estão em andamento.
Reunião deve acontecer na próxima terça, mesmo dia da votação do projetoLíderes partidários, governo e o relator do novo Código Florestal (PL 1876/99), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), farão mais uma tentativa de acordo sobre os dois pontos de divergência que ainda restam sobre o texto. Está prevista para terça, dia 10, uma reunião entre os ministros das áreas envolvidas com o tema - do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Wagner Rossi; e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio - e os líderes dos partidos na Câmara que apoiam o governo. No mesmo dia, à
Relator do projeto questionou os requisitos para que as empresas façam jus ao seloA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou nessa quarta, dia 5, o projeto de lei da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que cria o selo de qualidade nas relações de trabalho no cultivo e na indústria canavieira e assegura que essas empresas terão preferência para obtenção de crédito em instituições federais.
Plenário aprovou plebiscito no Pará sobre criação de duas novas unidades da Federação como desmembramento do EstadoO Plenário aprovou nesta quinta, dia 5, a convocação de plebiscito para decidir sobre a criação do Estado de Tapajós, como desmembramento do Pará. Conforme a proposta, o novo Estado terá 27 municípios e ficará localizado a oeste do Estado, ocupando 58% de sua área atual.
Parlamentares divergem sobre as áreas já plantadas e a recomposição da reserva legalApós reunião de quase três horas, a bancada do PT e a liderança do governo não chegaram a consenso sobre o relatório do novo Código Florestal, proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Presidente da Câmara defende que segmento seja o maior beneficiário das alteraçõesO presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que a principal preocupação na votação desta quarta, dia 4, das mudanças no Código Florestal deve ser com os agricultores familiares. Ele defende que o segmento seja o maior beneficiário com as alterações que a Câmara discute na legislação ambiental. A nova lei, segundo Marco Maia, deve manter a capacidade de produção da agricultura familiar, sem, no entanto, prejudicar o meio ambiente.
Sessão extraordinária na Câmara dos Deputados realizou votação nesta terça, dia 3Durante sessão extraordinária ocorrida nesta terça, dia 3, foi aprovada a urgência constitucional para a votação do projeto que reforma o Código Florestal (PL 1876/99). Apenas o Partido Verde (PV) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) foram contrários a necessidade de urgência. Os outros partidos foram favoráveis à aprovação.
Segundo o presidente da Câmara, existem instrumentos regimentais que podem postergar a votaçãoO presidente da Câmara, Marco Maia, acredita que se for aprovada nesta terça, dia 3, a urgência para a votação do projeto que altera o Código Florestal (PL 1876/99), a matéria será votada em Plenário nesta quarta, dia 4. Maia admitiu, no entanto, que a entrada do projeto na pauta não significa que será votado, porque existem instrumentos regimentais que podem postergar a votação.