Agricultura
Projeto cria roteiro turístico do café entre SP e MG
A Alta Mogiana produz de 2 a 3 milhões de sacas de café ao ano e envolve mais de 5 mil produtores
Política
Projeto criminaliza o uso de veículos movidos a tração animal
Texto também proíbe o uso de animais em apresentações de artistas circenses
Política
Projetos proíbem uso de cavalos em operações de segurança
Iniciativas foram motivadas pelas manifestações de 8 de janeiro, quando um cavalo foi ferido
Política
Reforma tributária: grupo deve apresentar parecer até maio
Tema será discutido a partir de propostas que já estão em tramitação no Congresso Nacional
Política
Maioria dos deputados é favorável à autonomia do BC, diz Lira
Arthur Lira avalia que a proposta que revoga a autonomia do Banco Central não deve ser aprovada pelo Plenário
Política
Deputados defendem fortalecimento da agricultura para produção de mais alimentos
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) estima a necessidade de aumento na produção de alimentos em 35% até 2030
Política
Proposta estabelece que veículos agrícolas poderão ser cobertos pelo seguro obrigatório
Autor de texto sobre o assunto, deputado defende que já há jurisprudência definida pelo STJ com esse entendimento
Política
Rodrigo Pacheco convoca Congresso para votação do decreto de intervenção na segurança do DF
O ato convocatório determina que a convocação será sem pagamento de ajuda de custo e pelo tempo necessário para apreciar o decreto
Política
Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados
Diversos
Autocontrole agropecuário: sancionado com vetos, tema volta para o Congresso
Setor agropecuário deverá criar sistemas de autocontrole para auxiliar o poder público na tarefa de manter rebanhos, lavouras e produtos saudáveis
Leite
Câmara aprova criação da política nacional de incentivo à pecuária leiteira
O texto aprovado na Câmara fixa multas pelo atraso no pagamento ao produtor de leite; a proposta será enviada ao Senado
Política
Deputados retomam votação da PEC da Transição
PEC permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no orçamento de 2023 para bancar despesas
Política
Relator do Orçamento diz que vai remanejar R$ 19,4 bi em razão da decisão do STF
Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas
Política
Avança projeto sobre alocação da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
Mudança no auxílio foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
Diversos
Congresso aprova alterações no orçamento secreto
Alguns parlamentares disseram que seria melhor o Congresso esperar a decisão do STF sobre a constitucionalidade das emendas de relator
Agricultura
CCJ aprova mudança na tributação de empresas de sementes
O objetivo é evitar uma bitributação, com a cobrança de royalties tanto de sementeiros quanto de produtores rurais
Agricultura
Comissão de Agricultura aprova regras para a criação de abelhas sem ferrão
Texto aborda a criação, o manejo e o uso sustentáveis de colônias e também o transporte e o comércio da produção de abelhas
Política
Avança na Câmara proposta em benefício do agricultor desempregado
Poderão ser beneficiados com seguro-desemprego trabalhadores prejudicados por entressafra ou eventos climáticos
Diversos
Câmara aprova projeto que prorroga subsídios para microgeração de energia solar
A isenção também valerá para as novas pequenas centrais hidrelétricas (PCH) com geração de até 30 MW e autorização outorgada a partir da vigência da futura lei
Agronegócio
CCJ aprova regulamentação da produção de bioinsumos agrícolas
Bioinsumos são organismos vivos, como bactérias, insetos ou plantas, usados para melhorar a fertilidade do solo ou para o controle de pragas e doenças nas lavouras