Política
Relator do Orçamento diz que vai remanejar R$ 19,4 bi em razão da decisão do STF
Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas
Política
Avança projeto sobre alocação da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
Mudança no auxílio foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
Diversos
Congresso aprova alterações no orçamento secreto
Alguns parlamentares disseram que seria melhor o Congresso esperar a decisão do STF sobre a constitucionalidade das emendas de relator
Agricultura
CCJ aprova mudança na tributação de empresas de sementes
O objetivo é evitar uma bitributação, com a cobrança de royalties tanto de sementeiros quanto de produtores rurais
Agricultura
Comissão de Agricultura aprova regras para a criação de abelhas sem ferrão
Texto aborda a criação, o manejo e o uso sustentáveis de colônias e também o transporte e o comércio da produção de abelhas
Política
Avança na Câmara proposta em benefício do agricultor desempregado
Poderão ser beneficiados com seguro-desemprego trabalhadores prejudicados por entressafra ou eventos climáticos
Diversos
Câmara aprova projeto que prorroga subsídios para microgeração de energia solar
A isenção também valerá para as novas pequenas centrais hidrelétricas (PCH) com geração de até 30 MW e autorização outorgada a partir da vigência da futura lei
Agronegócio
CCJ aprova regulamentação da produção de bioinsumos agrícolas
Bioinsumos são organismos vivos, como bactérias, insetos ou plantas, usados para melhorar a fertilidade do solo ou para o controle de pragas e doenças nas lavouras
Agricultura
Cafeicultores pedem ajuda para recuperar produção prejudicada
Na área de abrangência da Cooxupé, o granizo que caiu em outubro e em novembro afetou mais de 2,7 mil produtores
Política
'PEC da Transição' deve ter Bolsa Família fora do teto por dois anos, diz relator do orçamento
Senador Marcelo Castro diz que apoio ao programa "é um pacto que a sociedade faz contra a fome e é um pacto absoluto"
Política
Projeto para cerealistas que beneficiam grãos por meio de secagem é aprovado
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
Política
Projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade é aprovado
Pelo texto do projeto, agricultores poderão extrair da reserva legal da sua propriedade até 40 metros cúbicos de madeira por ano sem necessidade de autorização
Feiras e Eventos
Deputados brasileiros veem avanços em resultado da COP27
Dois dos parlamentares que estiveram no Egito comentaram o desfecho do evento promovido pela ONU
Política
Lira diz que a Câmara avançou na pauta do agronegócio
Arthur Lira afirmou que os produtores rurais brasileiros têm consciência da importância da preservação ambiental
Agronegócio
Deputado propõe tornar crime a marcação a ferro em animais
Segundo a proposta, a regulamentação e a fiscalização da futura lei caberá ao
Economia
Novo governo fará emendas ao Orçamento de 2023 por meio do relator-geral
Pela PEC, os gastos com o Auxílio Brasil não afetarão o resultado primário, que é a economia de receitas de impostos para pagamento da dívida pública
Política
Especialistas cobram segurança jurídica para a ampliação do uso de bioinsumos
Frente parlamentar prevê movimentação global de US$ 11 bilhões neste mercado a partir de 2025
Agropocket
Frente parlamentar promove debate sobre bioinsumos
Busca de uma agricultura mais produtiva e sustentável tem levado ao crescimento no consumo de bioinsumos no Brasil a uma taxa de 28% ao ano
Diversos
Proposta prevê santuários para aves ameaçadas por tráfico e comércio ilegal
"O tráfico de animais silvestres constitui no mundo o terceiro maior comércio ilícito", diz deputado autor de projeto de lei
Diversos
Deputado quer proibir a captura de todas as espécies de cavalos-marinhos
Autor do projeto lembra que espécies brasileiras de cavalos-marinhos estão ameaçadas de extinção