Diversos
Proposta prevê santuários para aves ameaçadas por tráfico e comércio ilegal
"O tráfico de animais silvestres constitui no mundo o terceiro maior comércio ilícito", diz deputado autor de projeto de lei
Diversos
Deputado quer proibir a captura de todas as espécies de cavalos-marinhos
Autor do projeto lembra que espécies brasileiras de cavalos-marinhos estão ameaçadas de extinção
Pecuária
Projeto proíbe abate de cavalos e jegues para o comércio de carne
Autor da proposta, deputado federal fala em evitar práticas cruéis
Agronegócio
Agricultura familiar: projeto prioriza mulher em linhas de crédito
Conforme a proposta, a taxa de juros das linhas de crédito destinadas à mulher chefe de família deverá ser inferior à estabelecida para os demais agricultores familiares
Política
Projeto autoriza renegociação de dívidas de produtor rural com Ibama; saiba as regras
Ideia é permitir parcelamento de multas em até 60 parcelas ou oferecer desconto à vista
Política
Projeto zera tributos federais sobre produtos contra pulgas e carrapatos
Autor da proposta, deputado federal Lucas Follador espera reduzir o preço dos produtos
Agricultura
Projeto autoriza uso do carbendazim no Brasil
Projeto anula a Resolução 739/22, da Anvisa, que decidiu pela redução gradual do carbendazim em lavouras brasileiras
Política
Congresso promulga lei que facilita reajustes da tabela do frete de cargas
A lei é resultante da medida provisória 1117/22, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no fim de agosto
Política
Proposta permite uso de crédito presumido por produtores de mel
Crédito presumido é uma modalidade de benefício fiscal que reduz o valor do imposto a ser pago pela empresa
Nacional
Catadores e empresários comemoram novos incentivos à reciclagem
Para a Associação Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (Ancat), a lei, com seu texto integral, "poderá garantir projetos amplos aos catadores"
Diversos
Deputado quer derrubar decreto sobre redução de emissão de gases
Para Arnaldo Jardim, decreto fere princípio que busca dar previsibilidade para investimentos na descarbonização da matriz brasileira
Economia
ICMS sobre combustíveis: Bolsonaro restabelece compensação a estados
Compensação será com base na queda de arrecadação do total de ICMS em comparação com 2021, quando as alíquotas aplicadas eram superiores
Agricultura
Câmara aprova urgência para projeto que cria o Selo Biocombustível Socioambiental
O selo será concedido aos produtores de biocombustíveis que adquirem matérias-primas da agricultura familiar
Pecuária
Projeto de lei isenta impostos sobre ração e suplementos para equinos
"Reduzirá os custos de produção desses produtos rurais", defende o deputado autor da proposta em tramitação na Câmara
Agricultura
Comissão debate segurança alimentar no Brasil
"Em 2014 o Brasil havia saído do Mapa da Fome", ressalta deputado que pediu a discussão
Cana
Comissão vai debater produção de etanol em microdestilarias e cooperativas
Também vão ser discutidas a comercialização direta e a tributação do setor
Agricultura
Lei autoriza oferta de cursos do Pronatec por instituições de assistência rural
Criado em 2011, o Pronatec oferece gratuitamente bolsas de estudo e cursos para jovens e adultos de baixa renda
Política
Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para equalizar juros do Plano Safra
As subvenções serão utilizadas para o Pronaf, custeio agropecuário, comercialização de produtos e investimento rural e agroindustrial
Política
Congresso aprova LDO sem obrigar execução de emendas de relator
Projeto determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem
Política
Sessão para análise da LDO será retomada nesta terça-feira
Impasse sobre a inversão da pauta adiou a sessão que vai analisar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias