Política
Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados
Diversos
Autocontrole agropecuário: sancionado com vetos, tema volta para o Congresso
Setor agropecuário deverá criar sistemas de autocontrole para auxiliar o poder público na tarefa de manter rebanhos, lavouras e produtos saudáveis
Leite
Câmara aprova criação da política nacional de incentivo à pecuária leiteira
O texto aprovado na Câmara fixa multas pelo atraso no pagamento ao produtor de leite; a proposta será enviada ao Senado
Política
Deputados retomam votação da PEC da Transição
PEC permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no orçamento de 2023 para bancar despesas
Política
Relator do Orçamento diz que vai remanejar R$ 19,4 bi em razão da decisão do STF
Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas
Política
Avança projeto sobre alocação da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
Mudança no auxílio foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
Diversos
Congresso aprova alterações no orçamento secreto
Alguns parlamentares disseram que seria melhor o Congresso esperar a decisão do STF sobre a constitucionalidade das emendas de relator
Agricultura
CCJ aprova mudança na tributação de empresas de sementes
O objetivo é evitar uma bitributação, com a cobrança de royalties tanto de sementeiros quanto de produtores rurais
Agricultura
Comissão de Agricultura aprova regras para a criação de abelhas sem ferrão
Texto aborda a criação, o manejo e o uso sustentáveis de colônias e também o transporte e o comércio da produção de abelhas
Política
Avança na Câmara proposta em benefício do agricultor desempregado
Poderão ser beneficiados com seguro-desemprego trabalhadores prejudicados por entressafra ou eventos climáticos
Diversos
Câmara aprova projeto que prorroga subsídios para microgeração de energia solar
A isenção também valerá para as novas pequenas centrais hidrelétricas (PCH) com geração de até 30 MW e autorização outorgada a partir da vigência da futura lei
Agronegócio
CCJ aprova regulamentação da produção de bioinsumos agrícolas
Bioinsumos são organismos vivos, como bactérias, insetos ou plantas, usados para melhorar a fertilidade do solo ou para o controle de pragas e doenças nas lavouras
Agricultura
Cafeicultores pedem ajuda para recuperar produção prejudicada
Na área de abrangência da Cooxupé, o granizo que caiu em outubro e em novembro afetou mais de 2,7 mil produtores
Política
'PEC da Transição' deve ter Bolsa Família fora do teto por dois anos, diz relator do orçamento
Senador Marcelo Castro diz que apoio ao programa "é um pacto que a sociedade faz contra a fome e é um pacto absoluto"
Política
Projeto para cerealistas que beneficiam grãos por meio de secagem é aprovado
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
Política
Projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade é aprovado
Pelo texto do projeto, agricultores poderão extrair da reserva legal da sua propriedade até 40 metros cúbicos de madeira por ano sem necessidade de autorização
Feiras e Eventos
Deputados brasileiros veem avanços em resultado da COP27
Dois dos parlamentares que estiveram no Egito comentaram o desfecho do evento promovido pela ONU
Política
Lira diz que a Câmara avançou na pauta do agronegócio
Arthur Lira afirmou que os produtores rurais brasileiros têm consciência da importância da preservação ambiental
Agronegócio
Deputado propõe tornar crime a marcação a ferro em animais
Segundo a proposta, a regulamentação e a fiscalização da futura lei caberá ao
Economia
Novo governo fará emendas ao Orçamento de 2023 por meio do relator-geral
Pela PEC, os gastos com o Auxílio Brasil não afetarão o resultado primário, que é a economia de receitas de impostos para pagamento da dívida pública