Diversos
Deputado quer derrubar decreto sobre redução de emissão de gases
Para Arnaldo Jardim, decreto fere princípio que busca dar previsibilidade para investimentos na descarbonização da matriz brasileira
Economia
ICMS sobre combustíveis: Bolsonaro restabelece compensação a estados
Compensação será com base na queda de arrecadação do total de ICMS em comparação com 2021, quando as alíquotas aplicadas eram superiores
Agricultura
Câmara aprova urgência para projeto que cria o Selo Biocombustível Socioambiental
O selo será concedido aos produtores de biocombustíveis que adquirem matérias-primas da agricultura familiar
Pecuária
Projeto de lei isenta impostos sobre ração e suplementos para equinos
"Reduzirá os custos de produção desses produtos rurais", defende o deputado autor da proposta em tramitação na Câmara
Agricultura
Comissão debate segurança alimentar no Brasil
"Em 2014 o Brasil havia saído do Mapa da Fome", ressalta deputado que pediu a discussão
Cana
Comissão vai debater produção de etanol em microdestilarias e cooperativas
Também vão ser discutidas a comercialização direta e a tributação do setor
Agricultura
Lei autoriza oferta de cursos do Pronatec por instituições de assistência rural
Criado em 2011, o Pronatec oferece gratuitamente bolsas de estudo e cursos para jovens e adultos de baixa renda
Política
Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para equalizar juros do Plano Safra
As subvenções serão utilizadas para o Pronaf, custeio agropecuário, comercialização de produtos e investimento rural e agroindustrial
Política
Congresso aprova LDO sem obrigar execução de emendas de relator
Projeto determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem
Política
Sessão para análise da LDO será retomada nesta terça-feira
Impasse sobre a inversão da pauta adiou a sessão que vai analisar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Política
Câmara aprova medida que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores
Valor será distribuído entre produtores de estados atingidos pela seca
Comissão debate medidas para mitigar prejuízos do setor de suinocultura
"A crise da suinocultura brasileira também afeta o faturamento das cooperativas e agroindústrias", diz a deputada federal Aline Sleutjes
Milho
Combustíveis: Brasil deve aproveitar cenário e apostar na geração a partir de soja e milho, dizem entidades
A PEC 15/22 não altera a proporção da mistura, mas assegura, pelos próximos 20 anos, vantagens econômicas para a produção de biocombustíveis
Agricultura
Fertilizantes: pesquisadores defendem adubo alternativo para enfrentar crise
Uma dessas propostas é o uso de remineralizadores para suprir parte dos nutrientes necessários à produção agrícola
Política
Câmara aprova MP que facilita captação de recursos para o setor rural
O texto aprovado permite o uso de Fundos Garantidores Solidários para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural
Política
Comissão aprova projeto que desobriga produtor de averbar reserva legal
Para o relator, exigência de averbação da cota não é compatível com o Código Florestal, que simplificou o registro da reserva legal
Agricultura
Câmara aprova MP que altera tributação de PIS e Cofins sobre etanol
Pelo texto, as cooperativas de produção são equiparadas aos agentes produtores de etanol hidratado combustível
Agricultura
Comissão aprova benefício fiscal para incentivar produção de fertilizantes
Máquinas, materiais de construção e serviços contratados para o programa terão suspensão de PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de Importação
Política
Especialistas apontam riscos para segurança alimentar com guerra
Principal exportador de fertilizantes para o Brasil, a Rússia sofreu sanções comerciais de países no ocidente
Política
Comissão da Câmara aprova proposta que regulamenta o turismo rural
Hoje a lei não reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das propriedades rurais