Pecuária
Projeto anula resolução que zerou imposto sobre importação de queijo
Argumento do governo federal para zerar o imposto do queijo é reduzir o impacto do preço do produto na inflação
Economia
Governo reserva R$ 11,7 bilhões para reajuste de servidores em 2023
O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, anunciou uma reserva de R$ 11,7 bilhões para reajuste no ano que vem
Política
Governo encaminha projeto do Orçamento 2023 com déficit de R$ 65,9 bi
Para o ano que vem, a previsão de aumento do salário mínimo dentro do Orçamento passará de R$ 1.212 para R$ 1.294
Nacional
Projeto autoriza corte de vegetação secundária em imóvel com reserva legal preservada
Muitos proprietários rurais que preservam reservas legais estão hoje passíveis de multas caso cortem vegetação suprimível, diz autor do projeto
Agricultura
Projeto de lei determina aplicação do Código Florestal na Mata Atlântica
O Código Florestal não é somente lei geral, mas o marco legal no tema de desenvolvimento sustentável do meio ambiente, diz autor da proposta
Agricultura
Projeto quer estabelecer regras para controle de jornada do trabalhador rural
Este projeto de lei busca trazer para o trabalho rural os avanços tecnológicos, estabelecendo os parâmetros a serem observados no registro da jornada laboral, diz autor da proposta
Agricultura
Projeto destina recursos para reparar perdas contra o clima
Proposta prevê oferta para equalização de taxas do crédito rural para financiar projetos de irrigação, drenagem e proteção de cultivo
Agricultura
Projeto incentiva tecnologia contra crise climática na agricultura
A ideia é oferecer equalização de taxas do crédito rural para financiar projetos de irrigação, drenagem e proteção de cultivos
Política
Comissão da Câmara adia votação sobre crédito adicional do Plano Safra
O adiamento foi provocado por uma modificação que acrescentou R$ 869 milhões ao projeto para suplementar o Plano Safra 2021/2022
Economia
Câmara pode votar hoje projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
Aprovado em 2021, a proposta torna o ICMS invariável em relação a mudanças nos preços dos combustíveis ou no câmbio
Política
Projeto cria política de proteção econômica e jurídica aos produtores rurais
A proposta é do presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Sergio Souza, e atende pequenos, médios e grandes produtores
Política
Projeto suspende pagamento de operações de crédito rural
De acordo com o texto, a suspensão valerá para financiamentos de atividades negativamente impactadas por desastres naturais
Política
Projeto isenta trabalhador rural de multa para aderir ao Regime Geral de Previdência Social
Legislação brasileira condiciona adesão ao regime ao pagamento de uma indenização pelo tempo de serviço prestado
Milho
Projeto amplia acesso de produtores ao Programa de Venda em Balcão
O Programa de Venda em Balcão facilita o acesso de pequenos criadores de animais ao estoque público de milho
Política
Projeto prevê imposto sobre a exportação de commodities
Segundo o texto da proposta, alíquota sofreria uma revisão anual proporcional à variação dos preços médios do bem negociado
Política
Lira defende redução no ICMS para baixar preço dos combustíveis
A arrecadação dos estados aumentou significativamente, o que justifica a redução, por parte dos governadores, da alíquota do ICMS, disse o deputado
Política
Câmara aprova projeto que facilita liberação de defensivos agrícolas
Casa votou urgência da matéria e presidente Arthur Lira abriu para discussão e votação; matéria reduz controle sobre os produtos
Agricultura
Câmara aprova texto-base do projeto que altera regras sobre registro de defensivos agrícolas
Agora os deputados começam a analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de fazer mudanças no projeto do Senado
Agricultura
Câmara aprova requerimento de urgência para projeto de lei de defensivos agrícolas
O texto, de cerca de 20 anos, tem origem em uma proposta do então senador Blairo Maggi; líderes do governo na casa avaliam que proposta vai modernizar a agricultura brasileira
Agricultura
PL que regulamenta mercado de carbono está pronto para ser votado, diz autor
Proposta do deputado Marcelo Ramos (PL) estabelece os parâmetros para a definição dos valores dos créditos de carbono