Agricultura
Ministro da Agricultura quer Plano Safra superior a R$ 320 bilhões em 2022
Ministro Marcos Montes disse que quer R$ 2 bilhões para o seguro rural, além de tornar a despesa permanente no Orçamento da União
Política
Projeto altera data para regularização de lote ocupado sem autorização do Incra
Conforme o texto, poderão candidatar-se ocupantes de assentamentos criados há, no mínimo, dois anos a partir de 22 de dezembro de 2021
Política
Senado aprova MP que prorroga incentivo fiscal à exportação
A justificativa do governo é que os efeitos econômicos da pandemia de covid-19 ainda persistem e isso pode prejudicar empresas exportadoras
Agricultura
Comissão aprova isenção tributária para biodefensivos agropecuários
Pela proposta, as alíquotas serão zeradas nas operações de importação e sobre a receita bruta das vendas de biodefensivos
Agricultura
Comissão da Câmara aprova proposta que amplia isenção de imposto para produtores de biodiesel
A medida permitirá que milhares de agricultores familiares possam entrar no mercado, aquecendo o setor de biodiesel, afirma a autora do projeto
Política
Comissão aprova projeto que prevê construção de barragens em áreas de preservação
O texto exige que as obras de irrigação e dessedentação animal sigam as leis e regulamentos sobre recursos hídricos
Política
Projeto modifica regras de repasse de recursos do FCO para bancos e cooperativas
Projeto amplia repasses aos bancos e às cooperativas de crédito; proposta pretende pulverizar recursos do FCO
Agricultura
Projeto altera Imposto de Renda das empresas de sementes transgênicas
Projeto prevê que as empresas de sementes transgênicas não se submeterão aos limites de dedução do lucro tributável no valor total de compra de sementes
Política
Câmara prorroga incentivo a empresas de exportação
Sem a prorrogação do incentivo, as companhias teriam que recolher os tributos sobre os insumos utilizados na produção
Economia
MP que aumenta contribuição sobre bancos pode afetar crédito ao produtor? Veja análise de Daoud
Poder Executivo editou uma medida provisória que eleva para 21% contribuição sobre o lucro dos bancos
Economia
Projeto cria Auxílio Combustível para caminhoneiros e famílias de baixa renda
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria benefício mensal de R$ 250, valor que seria reajustado conforme alta dos combustíveis
Política
Desemprego e inflação são os maiores desafios do país, diz Lira
Em discurso durante evento, o presidente da Câmara dos Deputados criticou a falta de apoio do governo para aprovar a reforma administrativa
Pecuária
Projeto anula resolução que zerou imposto sobre importação de queijo
Argumento do governo federal para zerar o imposto do queijo é reduzir o impacto do preço do produto na inflação
Economia
Governo reserva R$ 11,7 bilhões para reajuste de servidores em 2023
O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, anunciou uma reserva de R$ 11,7 bilhões para reajuste no ano que vem
Política
Governo encaminha projeto do Orçamento 2023 com déficit de R$ 65,9 bi
Para o ano que vem, a previsão de aumento do salário mínimo dentro do Orçamento passará de R$ 1.212 para R$ 1.294
Nacional
Projeto autoriza corte de vegetação secundária em imóvel com reserva legal preservada
Muitos proprietários rurais que preservam reservas legais estão hoje passíveis de multas caso cortem vegetação suprimível, diz autor do projeto
Agricultura
Projeto de lei determina aplicação do Código Florestal na Mata Atlântica
O Código Florestal não é somente lei geral, mas o marco legal no tema de desenvolvimento sustentável do meio ambiente, diz autor da proposta
Agricultura
Projeto quer estabelecer regras para controle de jornada do trabalhador rural
Este projeto de lei busca trazer para o trabalho rural os avanços tecnológicos, estabelecendo os parâmetros a serem observados no registro da jornada laboral, diz autor da proposta
Agricultura
Projeto destina recursos para reparar perdas contra o clima
Proposta prevê oferta para equalização de taxas do crédito rural para financiar projetos de irrigação, drenagem e proteção de cultivo
Agricultura
Projeto incentiva tecnologia contra crise climática na agricultura
A ideia é oferecer equalização de taxas do crédito rural para financiar projetos de irrigação, drenagem e proteção de cultivos