Política
Congresso aprova LDO sem obrigar execução de emendas de relator
Projeto determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem
Política
Sessão para análise da LDO será retomada nesta terça-feira
Impasse sobre a inversão da pauta adiou a sessão que vai analisar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Política
Câmara aprova medida que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores
Valor será distribuído entre produtores de estados atingidos pela seca
Comissão debate medidas para mitigar prejuízos do setor de suinocultura
"A crise da suinocultura brasileira também afeta o faturamento das cooperativas e agroindústrias", diz a deputada federal Aline Sleutjes
Milho
Combustíveis: Brasil deve aproveitar cenário e apostar na geração a partir de soja e milho, dizem entidades
A PEC 15/22 não altera a proporção da mistura, mas assegura, pelos próximos 20 anos, vantagens econômicas para a produção de biocombustíveis
Agricultura
Fertilizantes: pesquisadores defendem adubo alternativo para enfrentar crise
Uma dessas propostas é o uso de remineralizadores para suprir parte dos nutrientes necessários à produção agrícola
Política
Câmara aprova MP que facilita captação de recursos para o setor rural
O texto aprovado permite o uso de Fundos Garantidores Solidários para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural
Política
Comissão aprova projeto que desobriga produtor de averbar reserva legal
Para o relator, exigência de averbação da cota não é compatível com o Código Florestal, que simplificou o registro da reserva legal
Agricultura
Câmara aprova MP que altera tributação de PIS e Cofins sobre etanol
Pelo texto, as cooperativas de produção são equiparadas aos agentes produtores de etanol hidratado combustível
Agricultura
Comissão aprova benefício fiscal para incentivar produção de fertilizantes
Máquinas, materiais de construção e serviços contratados para o programa terão suspensão de PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de Importação
Política
Especialistas apontam riscos para segurança alimentar com guerra
Principal exportador de fertilizantes para o Brasil, a Rússia sofreu sanções comerciais de países no ocidente
Política
Comissão da Câmara aprova proposta que regulamenta o turismo rural
Hoje a lei não reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das propriedades rurais
Agricultura
Ministro da Agricultura quer Plano Safra superior a R$ 320 bilhões em 2022
Ministro Marcos Montes disse que quer R$ 2 bilhões para o seguro rural, além de tornar a despesa permanente no Orçamento da União
Política
Projeto altera data para regularização de lote ocupado sem autorização do Incra
Conforme o texto, poderão candidatar-se ocupantes de assentamentos criados há, no mínimo, dois anos a partir de 22 de dezembro de 2021
Política
Senado aprova MP que prorroga incentivo fiscal à exportação
A justificativa do governo é que os efeitos econômicos da pandemia de covid-19 ainda persistem e isso pode prejudicar empresas exportadoras
Agricultura
Comissão aprova isenção tributária para biodefensivos agropecuários
Pela proposta, as alíquotas serão zeradas nas operações de importação e sobre a receita bruta das vendas de biodefensivos
Agricultura
Comissão da Câmara aprova proposta que amplia isenção de imposto para produtores de biodiesel
A medida permitirá que milhares de agricultores familiares possam entrar no mercado, aquecendo o setor de biodiesel, afirma a autora do projeto
Política
Comissão aprova projeto que prevê construção de barragens em áreas de preservação
O texto exige que as obras de irrigação e dessedentação animal sigam as leis e regulamentos sobre recursos hídricos
Política
Projeto modifica regras de repasse de recursos do FCO para bancos e cooperativas
Projeto amplia repasses aos bancos e às cooperativas de crédito; proposta pretende pulverizar recursos do FCO
Agricultura
Projeto altera Imposto de Renda das empresas de sementes transgênicas
Projeto prevê que as empresas de sementes transgênicas não se submeterão aos limites de dedução do lucro tributável no valor total de compra de sementes