SEGURANÇA
Servidores da Funai, do Ibama e do ICMBio terão direito a porte de arma
Assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips em 2022 motivaram a proposta
NOVA LEI
Artesanato em capim dourado é reconhecido como manifestação cultural
O artesanato em capim dourado, passou a representar uma importante fonte de renda para as comunidades do Jalapão
DEBATE
Recuperação da agricultura no RS exigirá tempo e investimentos, avalia Embrapa
Presidente em exercício da Embrapa, Clênio Nailto Pillon pediu o apoio do Congresso Nacional, por meio da liberação de emendas da bancada gaúcha
CACAUICULTURA
Cacau: lei cria selo verde para a produção sustentável
Os selos Cacau Cabruca e Cacau Amazônia serão concedidos pelo órgão ambiental federal competente, a partir de solicitação do cacauicultor
MEIO AMBIENTE
Nova lei permite que agricultor familiar use recursos do Fundo para Calamidades Públicas
Nova legislação veda o uso do Funcap para recuperar atividades econômicas em áreas de preservação permanente
12 DE JULHO
Leite: lei cria dia nacional em comemoração ao produtor leiteiro
O Brasil é o terceiro maior produtor de leite do mundo; com crescimento médio anual de 4% a 5%, produto é pauta relevante na economia nacional
CONGRESSO
Concluída derrubada de veto a lei que amplia regularização de terra na Amazônia
O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (28) a derrubada do veto parcial à lei que facilita a regularização de terras na Amazônia
MEDIDAS
Situação do RS é prioridade absoluta do Congresso, diz Pacheco
O presidente do Senado anunciou a criação de uma comissão para acompanhar as providências tomadas para ajudar o Rio Grande do Sul
LEGISLAÇÃO
Aprovado uso do Funcap na recuperação de solos
Administrado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o fundo público financia ações de reconstrução de áreas em situação de emergência ou estado de calamidade pública
DESAFIO LOGÍSTICO
Nova fronteira agrícola produz 69% da soja e do milho, mas só escoa 34%, diz CNA
Transporte centrado no modal rodoviário e a dificuldade de acesso aos portos dificultam o escoamento e as exportações
AUDIÊNCIA
Marco temporal: Senado vai debater demarcação de terras indígenas
Ao apresentar o requerimento, o senador Sergio Moro (União-PR) citou conflitos recentes entre indígenas e produtores rurais no Paraná
POLÍTICA
Comissão do Senado aprova programa para impulsionar produção nacional de fertilizantes
O Brasil é o quarto maior mercado consumidor de adubos do mundo, mas importa mais de 80% do que consome
SESSÃO ESPECIAL
Senado fará homenagem ao ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli
Alysson Paolinelli foi ministro da Agricultura no governo de Ernesto Geisel, de 15 de março de 1974 a 15 de março de 1979
Estímulo à modernização na agricultura familiar vai a sanção
O projeto modifica a Lei da Agricultura Familiar para incluir a modernização sustentável e a inovação tecnológica no planejamento e execução da Política Nacional da Agricultura Familiar
ACORDO
Governo vai revogar trecho de MP da reoneração da folha, diz Pacheco
Segundo Pacheco, o acordo foi feito em conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
LEGISLATIVO
Reservatório para irrigação em área de preservação em beira de rio vai a plenário
Autor do projeto argumenta que a medida se justifica pelos ganhos de produtividade que traria à agricultura brasileira
LEGISLATIVO
Marco temporal: Congresso mantém sessão para apreciação de vetos
O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (14) para apreciação de vetos presidenciais. entre eles, o do marco temporal
LEGISLAÇÃO
Transgênicos: Senado retoma análise de projeto sobre o tema
Voltará a tramitar no Senado um projeto de lei que restringe a necessidade de indicação no rótulo dos alimentos sobre o uso de transgênicos
ESCLARECIMENTO
Brasil não vai importar tilápia do Vietnã, diz ministro
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, ressaltou o empenho do ministério na defesa dos produtores nacionais de pescado
PROPOSTA
CAE aprova projeto que veda contingenciamento para defesa agropecuária
A mudança insere os gastos com a defesa agropecuária entre aqueles que não podem ser objeto de limitação orçamentária