Diversos
Senado aprova marco regulatório para o setor de gás mas com modificações
Texto será analisado novamente pela Câmara; parlamentar acredita que agro pode ser beneficiado com a nova legislação
Rural Notícias
Senado aprova compensação na Lei Kandir preservando fundo do pré-sal
A votação conclui um impasse de mais de três meses sobre o assunto, que se instalou porque o projeto previa que o desembolso da União seria financiado pelo fim do Fundo Social do Pré-Sal (FS)
Diversos
Eleições 2020: produtor rural Carlos Fávaro é confirmado como senador em MT
Ele já ocupava cadeira de forma interina desde abril, tendo assumido a vaga deixada por Selma Arruda, que teve chapa cassada pela Justiça Eleitoral
Agricultura
Lei Kandir: Congresso aprova projeto sobre compensação a estados e municípios
Os entes federativos devem receber R$ 58 bilhões, divididos em parcelas, até 2037, sendo que a primeira parcela deve ser paga ainda em 2020
Diversos
Entenda o que muda com a derrubada dos vetos à MP do Agro
A queda dos vetos desoneram os produtores na negociação de créditos de descarbonização, no pagamento de contribuições à Seguridade Social e nos custos com cartórios
Diversos
Senado ratifica Protocolo de Nagoya, que segue para sanção presidencial
Tratado internacional prevê a repartição justa e igualitária dos benefícios derivados da utilização de recursos genéticos e biodiversidade
Diversos
Senado aprova pacote de ajuda emergencial a pequenos produtores
Estão previstas ações como benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas; projeto segue para sanção de Jair Bolsonaro
Diversos
Reforma tributária: Congresso critica "fatiamento" e pede mais ousadia
Até o momento, o governo apresentou ao parlamento apenas a primeira parte de sua ideia para a reforma. Deputados e senadores cobram visão do todo
Agricultura
Lei do Agro: senador quer derrubar vetos de Jair Bolsonaro
Originada da MP do Agro, a lei trata de crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais
Diversos
Senado restringe corte na contribuição do Sistema S a abril e maio
Texto original do governo determinava redução na contribuição nos meses de abril, maio e junho; medida fez parte do pacote para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus
Agronegócio
Economista Bruno Funchal assume cargo no Tesouro Nacional em julho
De acordo com Ministério da Economia, Funchal será o novo secretário no lugar de Mansueto Almeida, que anunciou sua saída do cargo
Economia
Pandemia revela dificuldade no acesso ao crédito, diz presidente do BNDES
Para Gustavo Montezano, o acesso ao crédito para micro, pequena e média empresa no Brasil não é algo oriundo da crise, o coronavírus só externalizou
Economia
Rodrigo Maia defende a criação de uma renda mínima permanente após pandemia
Segundo o presidente da Câmara, parlamentares estão analisando os programas do governo já existentes e buscam a melhor maneira de alocar recursos
Diversos
Senado aprova projeto que prorroga dívidas de agricultores familiares
O objetivo é amenizar a crise decorrente do estado de calamidade relacionado ao coronavírus. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados
Cana
Etanol: projeto de lei cria linha de crédito para setor sucroenergético
Segundo a senadora Kátia Abreu (PP-TO), autora do projeto, com o financiamento, as usinas beneficiadas não poderiam deixar de pagar seus fornecedores e plantadores de cana e reduzir o número de empregados
Diversos
Covid-19: após ampliação do Senado, veterinários terão prioridade em testes
O PL também determina que empregadores ou contratantes adotarão medidas para preservar a saúde e a vida de todos os esses profissionais
Agronegócio
Senado aprova auxílio emergencial que inclui agricultores familiares
O texto inclui como aptos a receberem o auxílio emergencial de R$ 600 agricultores familiares, pescadores, silvicultores, entre outros
Política
Senado vota medida que paga R$ 600 para agricultor familiar e pescadores
Projeto, que será votado nesta quarta-feira, 22, também amplia o auxílio emergencial para aquicultores, caminhoneiros, marisqueiros, catadores de caranguejos e técnicos agrícolas
Agronegócio
Agricultor familiar e caminhoneiro podem passar a receber auxílio financeiro; entenda!
O projeto de lei expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus
Política
Reforma tributária: comissão mista inicia trabalhos nesta semana
Para elaborar proposta, parlamentares terão como base as PECs que tramitam na Câmara e no Senado; governo também deve enviar uma medida para o Congresso