Diversos
Suspensão do decreto que flexibiliza porte de arma será votada na próxima semana
Para parlamentares contrários à decisão de Jair Bolsonaro, o presidente 'extrapolou o poder regulamentar ao não observar o princípio da razoabilidade'
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Para parlamentares contrários à decisão de Jair Bolsonaro, o presidente 'extrapolou o poder regulamentar ao não observar o princípio da razoabilidade'
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Texto segue para o plenário da casa, em caráter de urgência, que vai se manifestar sobre o assunto
Leite
O texto inicial do projeto indicava um volume de 150 litros diários, no entanto, a medida recebeu uma emenda na Câmara reduzindo a quantidade proposta
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Votação adia limite para adesão ao Refis para 31 de dezembro; texto vai para sanção do presidente Temer
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De acordo com o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), um dos autores da proposta, o objetivo é não endividar ainda mais os caminhoneiros que protestam legitimamente pelos seus direitos
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A audiência pública será aberta ao público, que pode participar através da internet ou telefone
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Medida Provisória que definiu preço mínimo tem prazo de até 120 dias; se não for aprovada nesse período, perde a validade
De um lado, caminhoneiros afirmam que aprovação é "questão de sobrevivência". Do outro, agro diz que o tabelamento pode trazer sérios problemas aos pequenos produtores
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Na parte da manhã, serão recebidos representantes dos caminhoneiros e transportes. À tarde, são esperadas lideranças dos setores produtivos, como o agronegócio
Política reconhece papel estratégico de biocombustíveis, tanto para a segurança energética quanto para redução de emissões de gases causadores do efeito estufa
Foram 11 votos a favor, 5 contra e uma abstenção; projeto poderá seguir para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso
Segundo o autor do projeto, a maioria dos 4,4 milhões de agricultores familiares do país declarou receber pouca ou nenhuma assistência técnica do governo federal
Texto será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça; duas audiências públicas sobre o tema serão realizadas no dia 27
De acordo com presidente do Senado, atividade gera mais de 700 mil empregos diretos e indiretos, principalmente no Nordeste
Audiência discute projeto de lei que deve estimular o aumento da produção agropecuária para garantia do abastecimento interno e das exportações
Comissão de Assuntos Econômicos e Comissão de Assuntos Sociais Senado promovem uma segunda audiência pública conjunta sobre proposta enviada pelo Executivo ao Congresso
Duas votações foram feitas excepcionalmente no mesmo dia, e agora texto segue para a Câmara dos Deputados
A expectativa é que a PEC seja promulgada na quinta-feira, dia 15. O texto já havia sido aprovado em primeiro turno, por 61 votos a 14
João Capiberibe alertou que texto poderia paralisar processo de demarcação e homologação de reservas
Texto foi votado com urgência no plenário do Senado; outros dois projetos de lei tramitam na Casa com proposta de dar à atividade a classificação de patrimônio cultural brasileiro