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Agência Senado

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Agência de notícias voltada à difusão de informações relacionadas às atividades do Senado e do Congresso Nacional.

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Preservação do Cerrado e Rio+20 terão discussão em comissão do Senado

Um dos objetivos é buscar informações que subsidiem a elaboração de projeto de lei de proteção ambiental do bioma CerradoA ocupação do Cerrado brasileiro será tema de discussão em audiência pública a ser promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Requerimento do presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), foi aprovado em reunião nesta na última terça, dia 28.

Frente Agropecuária do Senado define Código Florestal e demarcação de terras indígenas como prioridades

Temas foram citados na primeira reunião deste ano da frente parlamentarA Frente Parlamentar Agropecuária do Senado definiu como prioridades para 2012 a votação do novo Código Florestal, a medida provisória que altera os limites de áreas de conservação na Amazônia (MP 558/12), a PEC sobre demarcação de terras indígenas (MP 215/00) e a criação de uma legislação trabalhista específica para o campo. Os temas foram citados na primeira reunião deste ano da frente parlamentar, realizada nesta terça, dia 7.

Frigoríficos podem ser obrigados a informar dados de bovinos para abate

Projeto em tramitação no Senado Federal exige que unidades informem preços, quantidades e características dos animais ao MapaEstá pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal o projeto que obriga os frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) a informarem ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) preços, quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate.

Projeto de lei classifica venda ilegal de agrotóxico como crime hediondo

Matéria tramita no Senado e prevê pena de reclusão e multa para quem descumprir as regrasUm projeto que tramita no Senado considera a venda ilegal de agrotóxicos como crime hediondo. A matéria, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), prevê pena de reclusão de três a seis anos e multa para os infratores e aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Segundo a proposta, que inclui o artigo 14-A na lei que trata dos procedimentos relacionados a agrotóxicos, se torna ato criminoso produzir, exportar, importar, vender, expor à venda ou ter em depósito substâ

Comissão vai tentar votar Orçamento de 2012 nesta quinta

Falta de entendimento entre lideranças voltou a impedir discussão e apresentação de destaques na CMOA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) fará nesta quinta, dia 22, às 9h, uma última tentativa de votar o relatório final do Orçamento de 2012. A falta de entendimento verificada ao longo da semana entre as lideranças políticas voltou a impedir a discussão e apresentação de destaques à matéria. Depois de ser votado na comissão, o relatório deve ser examinado também pelo Plenário do Congresso Nacional, que entra em recesso na sexta, dia 23.

Congresso aprova recursos adicionais de R$ 1,3 bilhão do Orçamento da União para agricultura

Valor deverá ser utilizado em ações em benefício de associações, cooperativas e agricultores familiaresO Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) aprovou nesta quarta, dia 21, projeto que estabelece R$ 1,3 bilhão em benefício de associações, cooperativas e agricultores familiares em créditos adicionais. O montante deve ser utilizado para cobrir despesas decorrentes da concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de taxas de juros, garantia de preços mínimos e outros benefícios.

Projeto que incentiva turismo rural é aprovado no Plenário do Senado

Proposta determina que produtores que exploram atividade poderão receber visistantes por meio de agências de turismoO projeto que prevê incentivos ao turismo rural foi aprovado nesta terça, dia 20, pelo Plenário do Senado. O substitutivo da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) determina que o produtor que explora a atividade poderá receber visitantes por meio de agências de turismo e contar com nova fonte de receitas. Devido à modificação feita na CRA, e mantida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização (CMA) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a matéria retornará à

Trabalhadores de canaviais poderão receber seguro-desemprego na entressafra

Proposta aprovada por comissão do Senado prevê até três parcelas no valor de um salário mínimo até 2020A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou projeto de lei de autoria do Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que concede seguro-desemprego, no período de entressafra, ao trabalhador rural que atua no cultivo de cana-de-açúcar. Pela proposta, até 2020, os trabalhadores receberão a cada intervalo de 12 meses, no período de entressafra, até três parcelas no valor de um salário mínimo. A proposta inicial de Vasconcelos previa parcelas de meio salário mínimo, mas foi alterada por emen

Comissão do Senado aprova regulamentação da clonagem de animais

Objetivo da CRA é melhorar a qualidade da produção pecuária por meio do desenvolvimento genéticoA regulamentação do manejo de material genético animal e de clones domésticos de interesse zootécnico foi aprovada nesta quinta, dia 15, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA). O texto trata de produção, importação, comercialização, fiscalização, pesquisa e liberação no meio ambiente de clones de animais, como peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos.

Comissão do Senado aprova projeto que obriga indústrias de laticínios a informar preço pago pelo litro de leite

Empresa que descumprir a determinação deve pagar ao produtor o maior valor praticado no mercadoA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou nesta quinta, dia 15, terminativamente, o projeto (PLC 80/11) que obriga as indústrias de laticínios a informar aos produtores o preço pago pelo litro de leite até o dia 25 do mês anterior à entrega. O projeto, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), diz que caso seja descumprida a determinação, a empresa de laticínios pagará ao produtor o maior preço praticado no mercado.

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado discute seguro-desemprego para agricultor vítima de seca

Projeto que garante benefício para produtores familiares será analisado nesta terça, dia 13A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) analisará em reunião na próxima terça, dia 13, o projeto que garante seguro-desemprego ao trabalhador da agricultura familiar quando enfrentar uma estiagem. De acordo com o projeto, do ex-senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), hoje ministro da Previdência, o benefício (um salário mínimo mensal por até cinco meses) será concedido mediante o reconhecimento, pelo Ministério da Integração Nacional, da emergência causada pela falta de chuvas.