Senador do PRB substitui Luiz Sérgio de Oliveira (PT-RJ)O ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio de Oliveira (PT-RJ), deixou o cargo e o novo titular da pasta será o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A mudança ocorre para incorporar o PRB ao governo, partido que integra a base aliada, segundo nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência República.
Adoção da prática da rochagem foi tema da Comissão de Meio Ambiente do Senado na última semanaA utilização de pó de rocha como fertilizante e corretivo do solo, como alternativa para o país reduzir custos de produção da agricultura, foi debatida por especialistas na última terça, em debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado.
Temas foram citados na primeira reunião deste ano da frente parlamentarA Frente Parlamentar Agropecuária do Senado definiu como prioridades para 2012 a votação do novo Código Florestal, a medida provisória que altera os limites de áreas de conservação na Amazônia (MP 558/12), a PEC sobre demarcação de terras indígenas (MP 215/00) e a criação de uma legislação trabalhista específica para o campo. Os temas foram citados na primeira reunião deste ano da frente parlamentar, realizada nesta terça, dia 7.
Projeto em tramitação no Senado Federal exige que unidades informem preços, quantidades e características dos animais ao MapaEstá pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal o projeto que obriga os frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) a informarem ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) preços, quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate.
Matéria tramita no Senado e prevê pena de reclusão e multa para quem descumprir as regrasUm projeto que tramita no Senado considera a venda ilegal de agrotóxicos como crime hediondo. A matéria, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), prevê pena de reclusão de três a seis anos e multa para os infratores e aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Segundo a proposta, que inclui o artigo 14-A na lei que trata dos procedimentos relacionados a agrotóxicos, se torna ato criminoso produzir, exportar, importar, vender, expor à venda ou ter em depósito substâ
Projeto de lei beneficia o Ministério da Agricultura com crédito de R$ 2,3 milhõesO Congresso Nacional aprovou, nesta quinta, dia 22, projeto de lei que abre crédito suplementar para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No total foram três projetos aprovados simbolicamente que seguem para sanção presidencial. Esses créditos adicionais são referentes ao Orçamento da União de 2011.
Presidente do Senado apresentou balanço das atividades da Casa em 2011O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirma que a reformulação do novo Código Florestal exigiu capacidade de diálogo e harmonia entre diversos setores da sociedade durante este ano. A conclusão foi apontada durante apresentação do balanço das atividades da Casa em 2011, realizada nesta quinta, dia 22.
Falta de entendimento entre lideranças voltou a impedir discussão e apresentação de destaques na CMOA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) fará nesta quinta, dia 22, às 9h, uma última tentativa de votar o relatório final do Orçamento de 2012. A falta de entendimento verificada ao longo da semana entre as lideranças políticas voltou a impedir a discussão e apresentação de destaques à matéria. Depois de ser votado na comissão, o relatório deve ser examinado também pelo Plenário do Congresso Nacional, que entra em recesso na sexta, dia 23.
Valor deverá ser utilizado em ações em benefício de associações, cooperativas e agricultores familiaresO Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) aprovou nesta quarta, dia 21, projeto que estabelece R$ 1,3 bilhão em benefício de associações, cooperativas e agricultores familiares em créditos adicionais. O montante deve ser utilizado para cobrir despesas decorrentes da concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de taxas de juros, garantia de preços mínimos e outros benefícios.
Proposta determina que produtores que exploram atividade poderão receber visistantes por meio de agências de turismoO projeto que prevê incentivos ao turismo rural foi aprovado nesta terça, dia 20, pelo Plenário do Senado. O substitutivo da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) determina que o produtor que explora a atividade poderá receber visitantes por meio de agências de turismo e contar com nova fonte de receitas. Devido à modificação feita na CRA, e mantida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização (CMA) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a matéria retornará à
Proposta aprovada por comissão do Senado prevê até três parcelas no valor de um salário mínimo até 2020A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou projeto de lei de autoria do Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que concede seguro-desemprego, no período de entressafra, ao trabalhador rural que atua no cultivo de cana-de-açúcar. Pela proposta, até 2020, os trabalhadores receberão a cada intervalo de 12 meses, no período de entressafra, até três parcelas no valor de um salário mínimo. A proposta inicial de Vasconcelos previa parcelas de meio salário mínimo, mas foi alterada por emen
Foram acrescentados R$ 3 bilhões ao programa Agropecuária Sustentável, Abastecimento e ComercializaçãoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Senado aprovou nesta quinta, dia 15, os dez relatórios setoriais integrantes do Orçamento da União para 2012. O relatório Agricultura e Desenvolvimento Agrário, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), teve alterações com acréscimo de benefícios.
Objetivo da CRA é melhorar a qualidade da produção pecuária por meio do desenvolvimento genéticoA regulamentação do manejo de material genético animal e de clones domésticos de interesse zootécnico foi aprovada nesta quinta, dia 15, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA). O texto trata de produção, importação, comercialização, fiscalização, pesquisa e liberação no meio ambiente de clones de animais, como peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos.
Empresa que descumprir a determinação deve pagar ao produtor o maior valor praticado no mercadoA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou nesta quinta, dia 15, terminativamente, o projeto (PLC 80/11) que obriga as indústrias de laticínios a informar aos produtores o preço pago pelo litro de leite até o dia 25 do mês anterior à entrega. O projeto, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), diz que caso seja descumprida a determinação, a empresa de laticínios pagará ao produtor o maior preço praticado no mercado.
Projeto visa ampliar a divulgação dos debates ocorridos nas comissões da CasaO Senado lançou nesta quarta, dia 14, o 9º número da revista "Em Discussão!", com o tema novo Código Florestal. Edição foi organizada pelas comissões de Meio Ambiente (CMA), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT).
Projeto que garante benefício para produtores familiares será analisado nesta terça, dia 13A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) analisará em reunião na próxima terça, dia 13, o projeto que garante seguro-desemprego ao trabalhador da agricultura familiar quando enfrentar uma estiagem. De acordo com o projeto, do ex-senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), hoje ministro da Previdência, o benefício (um salário mínimo mensal por até cinco meses) será concedido mediante o reconhecimento, pelo Ministério da Integração Nacional, da emergência causada pela falta de chuvas.
Texto prevê que o produtor rural que explora atividade pode receber visitantes por meio de agências de turismoA Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, na manhã dessa terça, dia 6, projeto destinado a incentivar o turismo rural. De acordo com o texto, o turismo rural deverá constar entre as atividades previstas na Lei 8.023/1990, que trata do imposto sobre a renda obtida no campo, e na Lei5.889/1973, que dispõe sobre o trabalho rural.
Senador foi um dos relatores do projeto aprovado pelo SenadoO senador Jorge Viana (PT-AC), um dos relatores do projeto do novo Código Florestal, aprovado pelo Senado, anunciou nesta quinta, dia 8, o envio do texto final revisado do projeto à Câmara dos Deputados. Jorge Viana disse que na quarta, dia 7, a presidente Dilma Rousseff cumprimentou o Senado pela forma como atuou na tramitação da matéria.
Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira destacou que aumento da produção de pescado de forma sustentável está entre os objetivos do MinistérioO ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, defendeu o uso de parte dos recursos do Fundo Amazônia, criado em 2008 pelo governo brasileiro com o objetivo de promover projetos de prevenção e combate ao desmatamento, para o desenvolvimento da atividade pesqueira e aquícola sustentável na região Norte do país. Ele participou de audiência pública, nesta quinta, dia 8, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Senadores aprovaram o texto na noite dessa terça, dia 6, com 58 votos a favor e oito contráriosO texto do novo Código Florestal foi aprovado nessa terça, dia 6, no Plenário do Senado, depois de horas de discussão, com 58 votos a favor e oito contrários. O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC), agora, voltará para a Câmara dos Deputados para mais uma votação.