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Agência Senado

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Agência de notícias voltada à difusão de informações relacionadas às atividades do Senado e do Congresso Nacional.

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Comissão de Assuntos Econômicos do Senado discute seguro-desemprego para agricultor vítima de seca

Projeto que garante benefício para produtores familiares será analisado nesta terça, dia 13A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) analisará em reunião na próxima terça, dia 13, o projeto que garante seguro-desemprego ao trabalhador da agricultura familiar quando enfrentar uma estiagem. De acordo com o projeto, do ex-senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), hoje ministro da Previdência, o benefício (um salário mínimo mensal por até cinco meses) será concedido mediante o reconhecimento, pelo Ministério da Integração Nacional, da emergência causada pela falta de chuvas.

Comissão do Senado aprova projeto que incentiva turismo rural

Texto prevê que o produtor rural que explora atividade pode receber visitantes por meio de agências de turismoA Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, na manhã dessa terça, dia 6, projeto destinado a incentivar o turismo rural. De acordo com o texto, o turismo rural deverá constar entre as atividades previstas na Lei 8.023/1990, que trata do imposto sobre a renda obtida no campo, e na Lei5.889/1973, que dispõe sobre o trabalho rural.

Ministro da Pesca quer recursos do Fundo da Amazônia para desenvolver aquicultura no Norte do país

Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira destacou que aumento da produção de pescado de forma sustentável está entre os objetivos do MinistérioO ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, defendeu o uso de parte dos recursos do Fundo Amazônia, criado em 2008 pelo governo brasileiro com o objetivo de promover projetos de prevenção e combate ao desmatamento, para o desenvolvimento da atividade pesqueira e aquícola sustentável na região Norte do país. Ele participou de audiência pública, nesta quinta, dia 8, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Senadores ampliam incentivos à preservação e recuperação de áreas degradadas no texto do Código Florestal

Poder público deverá instituir programa para incentivar a preservação e a recuperação ambiental até 180 dias depois da publicação do novo textoO novo Código Florestal aprovado pelos senadores nessa terça, dia 6, amplia o capítulo que trata de incentivos econômicos e financeiros para preservação e recuperação de áreas florestadas. Até 180 dias depois da publicação do novo Código, o poder público deverá instituir programa para incentivar a preservação e a recuperação ambiental.

Novo Código Florestal mantém percentuais de reserva legal, mas isenta parte dos produtores da recomposição

Apesar das tentativas de senadores de alterar a data limite dos desmatamentos com possibilidade de regularização, o ano de 2008 foi mantidoAprovado nessa terça, dia 6, pelo Plenário do Senado, o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) mantém os percentuais de reserva legal previstos na lei em vigor, mas dá a produtores que desmataram antes de 22 de julho de 2008 diferentes oportunidades de regularizar a situação. Ainda de acordo com o texto, que voltará à Câmara dos Deputados, pequenas propriedades não precisarão recompor a reserva desmatada antes daquele ano.

Texto do Código Florestal aprovado no Plenário do Senado mantém atividades produtivas em APPs

Projeto aprovado permite a continuidade das atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e turismo rural em APPs, desde que existentes antes de 22 de julho de 2008O projeto do Novo Código Florestal (PLC 30/2011) aprovado no Senado nessa terça, dia 6, seguiu o texto definido na Câmara para permitir a continuidade das atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e turismo rural em Áreas de Preservação Permanente (APPs), desde que existentes antes de 22 de julho de 2008. Os senadores relatores explicitaram as condições para essa regularização.

Jorge Viana e Rodrigo Rollemberg dizem acreditar que texto do novo Código Florestal passará sem problemas pela Câmara

Texto substitutivo foi aprovado nessa terça, dia 6, no Plenário do SenadoDepois de mais de sete horas de discussão no Plenário, o Senado aprovou o texto substitutivo do projeto do Código Florestal (PLC 130/20011) apresentado pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Na avaliação de Jorge Viana, o resultado aprovado pela Casa difere em muito do texto enviado pela Câmara há seis meses, do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), mas não enfrentará problemas ao voltar para a análise daquela Casa.

Novo Código Florestal representará a certeza de um desenvolvimento equilibrado e sustentável para o país, diz Luiz Henrique

Relator do Código no Senado, juntamente com Jorge Viana, senador declarou que o programa de incentivos à preservação previsto no texto representa um salto na legislaçãoO senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator, juntamente com o senador Jorge Viana (PT-AC) do Código Florestal no Senado, discursou em Plenário, na noite dessa terça, dia 6, para comentar a aprovação do texto substitutivo para o novo Código Florestal (PLC 30/2011).
Código Florestal é aprovado no Plenário do Senado

Código Florestal é aprovado no Plenário do Senado

Matéria agora segue para a Câmara dos Deputados, onde pode ser votada já na próxima semanaApós mais de cinco horas de discussão, o texto do novo Código Florestal foi aprovado no Plenário do Senado nesta terça, dia 6, com 58 votos a favor e oito contrários. Em primeiro turno, 26 emendas foram aprovadas. Alterado diversas vezes, o relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) voltará para a Câmara dos Deputados, para mais uma votação, que pode ocorrer já na próxima semana. Os deputados ainda poderão rejeitar em parte ou integralmente o que foi modificado no Senado. Entretanto, não será poss

Projeto que dá isenção do ITR por calamidade pública avança no Congresso

Texto foi aprovado em decisão terminativa no Senado, e agora segue para a Câmara dos DeputadosA isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) anual, nos casos em que haja perda de safra ou de pastagem em razão de calamidade pública, poderá ser considerada desde o momento em que o produtor rural ficou sem condições de obter resultados da terra. A medida é prevista em projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado, nesta terça, dia 6.

Senador Wellington Dias defende cooperativismo como modelo de produção socialmente justo

Segundo ele, cooperativismo é a forma ideal para dar oportunidade aos pequenos produtores de competir no atual mercado globalizadoO senador Wellington Dias (PT-PI) defendeu o cooperativismo como sistema produtivo socialmente justo. Ele informou, em Plenário, nessa sexta, dia 2, que uma experiência no Piauí com centrais de cooperativas de pequenos produtores de mel orgânico se transformou na segunda maior base industrial de mel da América e tirou cerca de 70 mil pessoas da pobreza.
Senador Jorge Viana sustenta que Código Florestal não é única ferramenta de preservação

Senador Jorge Viana sustenta que Código Florestal não é única ferramenta de preservação

Relator da Comissão de Meio Ambiente do Senado defende ações de Defesa CivilNesta sexta, dia 2, o senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu que a missão de proteger e recompor a cobertura vegetal brasileira não é só do novo Código Florestal, cujo texto será votado em plenário do Senado na próxima terça, dia 6. De acordo com Viana, relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), a reformulação do Sistema Nacional de Defesa Civil também deverá concorrer para a preservação das florestas nacionais.

Regularização de atividades existentes até 2008 deve voltar à discussão em votação do Código Florestal no Senado

Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirma que possibilidade de regularização até essa data significa anistia aos desmatadoresA adoção da data de 22 de julho de 2008 como marco para definir área rural consolidada é um dos aspectos mais polêmicos do novo Código Florestal e deve voltar à discussão na próxima terça, dia 6, no Plenário no Senado. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que deverá apresentar pelo menos 19 emendas ao texto, a possibilidade de regularização de atividades existentes até essa data significa anistia aos desmatadores.

Presidente de Comissão diz que não será tolerado radicalismo na votação do Código Florestal

Senador Acir Gurgacz, que comanda a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, afirma que texto é resultado de ampla discussãoO radicalismo não será tolerado na votação do novo Código Florestal no Plenário do Senado, prevista para a próxima terça, dia 6. A declaração é do presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A matéria será apreciada na Casa pela última vez antes de voltar para a Câmara, após ter sido aprovado, nesta quarta, dia 30, o requerimento de urgência. Sua manifestação é apoiada por outros senadores integrantes da comissão.
Votação do Código Florestal fica para próxima terça, diz Romero Jucá

Votação do Código Florestal fica para próxima terça, diz Romero Jucá

Líder do governo disse que não conseguiu convencer o PSOL a participar de um acordo de lideranças capaz de garantir a votação ainda nesta quarta, dia 30Depois de uma manhã de dúvidas sobre a possibilidade de votação da reforma do Código Florestal ainda nesta quarta, dia 30, ficou decidido que o exame da matéria pelo Plenário do Senado só ocorrerá na próxima terça, dia 6. A informação é do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), ao explicar que não conseguiu convencer o PSOL a participar de um acordo de lideranças capaz de garantir a votação nesta quarta.