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Agência Senado

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Agência de notícias voltada à difusão de informações relacionadas às atividades do Senado e do Congresso Nacional.

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Relatório do Código Florestal será votado no Plenário do Senado nesta quarta

Relatório do Código Florestal será votado no Plenário do Senado nesta quarta

Reunião dos líderes da Casa foi antecipada e ocorreu na manhã desta terça, dia 29A reunião dos líderes do Senado com o presidente do Senado, José Sarney, marcada para esta terça, dia 29, às 14h, foi antecipada e ocorreu pela manhã. Ficou decidido que o relatório do Código Florestal será votado no Plenário do Senado nesta quarta, dia 30. O requerimento para tramitação da matéria em regime de urgência será lido durante a tarde em Plenário, conforme informou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Blairo Maggi pede que Código Florestal seja votado até quinta

Senador solicita ainda ao presidente do Senado, José Sarney, e líderes partidários que garantam quórum necessário para a votaçãoO senador Blairo Maggi (PR-MT) solicitou ao presidente do Senado, José Sarney, e aos líderes partidários, que o relatório final do novo Código Florestal seja lido em Plenário nesta terça, dia 29, para que possa ser votado na quarta, dia 30, ou na quinta, dia 1º. Ele também pediu aos senadores que, caso a votação fique para quinta, permaneçam em Brasília para garantir o quórum necessário.

Especialistas defendem reformas pela sustentabilidade da agricultura

Reunião foi realizada na Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20Em audiência pública sobre o futuro da agricultura, nesta quinta, dia 24, pesquisadores defenderam reformas pela sustentabilidade da agricultura. Eles manifestaram preocupação com os rumos da produção agropecuária, citando fatores como o crescimento da população e o agravamento de fenômenos climáticos para defender o aprimoramento técnico e reformas econômicas. A reunião, realizada na Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20, foi presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Jorge Viana: novo Código Florestal mantém rigor do anterior e contribui para reflorestamento

Em pronunciamento no Plenário, senador disse que sua versão do projeto "não prevê anistia" para quem desmatou ilegalmenteO senador Jorge Viana (PT-AC) disse nesta sexta, dia 25, em Plenário, que o novo Código Florestal do qual foi relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA), mantém o rigor do texto de 1965 e vai contribuir para o reflorestamento no país. O relatório do projeto foi aprovado nessa quinta, dia 24, pela comissão e seguiu para o Plenário em regime de urgência.

Código Florestal vai a Plenário com pedido de urgência

Texto do senador Jorge Viana foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado com quatro emendas destacadasEncerrou, por volta das 15h30 desta quinta, dia 24, a votação do substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) para o novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, com a aprovação do texto base e de quatro emendas destacadas. Também foi acolhido requerimento para que o texto tramite em Plenário em regime de urgência. O relatório foi aprovado nesta quarta, dia 23, e a votação no Plenário do Senado deve ocorrer na próxima terça ou quarta, dias 29 e 30.

Código Florestal: emenda que impede atividade consolidada em APP dentro de unidade de conservação é aprovada

Texto foi avaliado na Comissão de Meio Ambiente do SenadoA Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, com a concordância do relator, a emenda do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) impedindo a regularização de atividades consolidadas em Áreas de Preservação Permanente (APP) localizadas em imóveis inseridos nos limites de unidades de conservação de proteção integral, criadas até a data de promulgação do novo Código Florestal. A emenda também determina que o proprietário deva recuperar a área, conforme prazos previstos na nova lei.

Código Florestal: Jorge Viana acolhe emenda sobre autuação por incêndio provocado

Parlamentares analisam destaques na Comissão de Meio Ambiente do SenadoO relator do projeto de reforma do Código Florestal, senador Jorge Viana (PT-AC), acatou apenas dois destaques apresentados ao texto, um dos quais insere parágrafo em artigo que trata do controle de incêndios. A emenda determina que "na apuração da responsabilidade pelo uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares, a autoridade competente pela fiscalização e autuação deverá comprovar o nexo de causalidade entre a ação do proprietário ou qualquer preposto e o dano efetivamente causado

Dúvida sobre emenda ao Código Florestal gera debate na CMA

Destaques apresentados pelos parlamentares são analisados no SenadoEmenda do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), já acolhida no texto base do substitutivo Jorge Viana (PT-AC) para o novo Código Florestal, foi questionada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) e resultou em debate no início da reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA). A emenda estabelece que, em bacias hidrográficas consideradas críticas, a consolidação de atividades rurais dependerá do aval do comitê de bacia hidrográfica competente ou dos conselhos estaduais do meio ambiente.
Eduardo Braga: Código Florestal é futuro inteligente para o Brasil

Eduardo Braga: Código Florestal é futuro inteligente para o Brasil

Senador destacou como pontos positivos do projeto os incentivos financeiros e econômicos para estimular populações rurais a preservarem recursos naturaisEm pronunciamento em Plenário nessa quarta, dia 23, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) manifestou sua satisfação com o trabalho das comissões que estão analisando o projeto do novo Código Florestal, afirmando que a discussão da matéria constitui um capítulo memorável da história do Legislativo. O senador cumprimentou os parlamentares que contribuíram para a melhoria do projeto que, em sua opinião, trata de "um futuro inteligente para a nação brasileira".
Código Florestal: relatório é aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado

Código Florestal: relatório é aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado

Foram 16 votos favoráveis e um contrário, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)Os senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovaram nesta quarta, dia 23, o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11). Depois de quase cinco horas de discussão foi acolhido o relatório do senador Jorge Viana (PT-AC). Foram 16 votos favoráveis e um contrário, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O texto foi lido pelo relator na última segunda em audiência na Casa.
Kátia Abreu diz que votará a favor do relatório de Jorge Viana do Código Florestal

Kátia Abreu diz que votará a favor do relatório de Jorge Viana do Código Florestal

Senadora afirmou que houve avanços na discussão, mas ressaltou que ainda há outros que precisam ser feitos posteriormenteA presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) afirmou durante a votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal que não concorda com todo o teor do substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto de reforma do Código Florestal. Porém, garantiu que apesar disso vai votar a favor do texto na CMA.
Código Florestal: senadores terão mais tempo para negociar recuperação de APPs

Código Florestal: senadores terão mais tempo para negociar recuperação de APPs

Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg, ampliou o prazo para apresentação de emendas ao projeto nesta quartaO presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ampliou o prazo para apresentação de emendas ao projeto de novo Código Florestal, com o objetivo de dar mais tempo para que os senadores cheguem a um acordo sobre as regras de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Comissão do Senado aprova projeto que dá acesso a recursos do FAT a cooperativas de crédito rural

Benefício poderá ser utilizado também para empréstimos a micro e pequenas empresasOs bancos cooperativos e as cooperativas de crédito, além de instituições financeiras estaduais e agências de desenvolvimento oficiais, poderão ter acesso aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça, dia 22, o projeto de lei da senadora Ana Amélia (PP-RS) que prevê que o dinheiro possa ser utilizado para empréstimos ao setor rural e às micro e pequenas empresas.

Comissão de Agricultura do Senado seleciona emendas que apresentará ao projeto do Orçamento 2012

Total é de R$ 1,2 bilhão, destinados ao Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário e EmbrapaA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) selecionou nesta terça, dia 22, as emendas que apresentará ao projeto de Orçamento para 2012. São quatro emendas de apropriação, no valor total de R$ 1,2 bilhão, destinadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Elas serão encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO), que pode ou não acatá-las.

Agricultor poderá ter benefício progressivo para manter floresta

Senador Jorge Viana apresentou sugestões ao novo Código Florestal, que está em avaliação no SenadoOs incentivos econômicos para manutenção e recomposição de vegetação nativa poderão ser proporcionais ao cumprimento da legislação florestal se forem acatadas, no novo Código Florestal, as sugestões do senador Jorge Viana (PT-AC). Senador apresentou opções nessa segunda, dia 21, na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Senadores esperam consenso no texto do novo Código Florestal

Relatório, redigido pelo senador Jorge Viana (PT-AC), deverá ser votado pela comissão na próxima quarta, dia 23A chegada dos senadores para a leitura do relatório do novo Código Florestal, na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA), foi marcada por manifestações de otimismo com a aprovação da matéria. O relatório, redigido pelo senador Jorge Viana (PT-AC) deverá ser votado pela comissão na próxima quarta, dia 23.
Jorge Viana inclui normas para recomposição de APPs e capítulo para agricultura familiar no Código Florestal

Jorge Viana inclui normas para recomposição de APPs e capítulo para agricultura familiar no Código Florestal

Relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, Viana apresentou no Senado o substitutivo do textoO relator do projeto do novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC), apresentou substitutivo do texto nesta segunda, dia 21, incluindo, entre outras alterações, regras para recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) desmatada irregularmente, normas para áreas protegidas nas cidades e capítulo específico sobre agricultura familiar.