Jorge Viana (PT-AC) afirmou que apoio do presidente foi fundamental para que o projeto fosse amplamente debatido no SenadoEm ato simbólico, os relatores do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) entregaram ao presidente do Senado, José Sarney, os pareces aprovados pelas quatro comissões temáticas que examinaram a proposta.
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) alegou que o regimento interno do Senado não foi cumpridoUma questão regimental levantada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), na sessão deliberativa dessa terça, dia 29, deve levar ao adiamento por pelo menos um dia da votação do projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011). Em reunião realizada na manhã dessa terça, a maioria dos líderes partidários havia acordado que a proposta seria votada nesta quarta, dia 30, na forma de substitutivo dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC).
Documento possui mais de 1,3 milhão de assinaturas contra o texto que pode ser votado nesta quarta, dia 30Um documento com mais de 1,3 milhão de assinaturas contra o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) foi entregue nesta terça, dia 29, pela ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva ao presidente do Senado, José Sarney. No documento, entidades pedem o apoio de Sarney para a correção, nos destaques que serão votados em Plenário, do que consideram "graves erros" do substitutivo dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC).
Retirada ilegal de madeira é problema comum aos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação AmazônicaAudiência pública promovida nesta terça, dia 29, pela Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, ligada à Comissão de Relações Exteriores (CRE), ressaltou o esforço dos países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para conter o desmatamento da floresta. Conforme o secretário-geral da entidade, Alejandro Gordillo, a retirada ilegal de madeira é problema comum aos oito países que integram a organização.
Reunião dos líderes da Casa foi antecipada e ocorreu na manhã desta terça, dia 29A reunião dos líderes do Senado com o presidente do Senado, José Sarney, marcada para esta terça, dia 29, às 14h, foi antecipada e ocorreu pela manhã. Ficou decidido que o relatório do Código Florestal será votado no Plenário do Senado nesta quarta, dia 30. O requerimento para tramitação da matéria em regime de urgência será lido durante a tarde em Plenário, conforme informou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Senador solicita ainda ao presidente do Senado, José Sarney, e líderes partidários que garantam quórum necessário para a votaçãoO senador Blairo Maggi (PR-MT) solicitou ao presidente do Senado, José Sarney, e aos líderes partidários, que o relatório final do novo Código Florestal seja lido em Plenário nesta terça, dia 29, para que possa ser votado na quarta, dia 30, ou na quinta, dia 1º. Ele também pediu aos senadores que, caso a votação fique para quinta, permaneçam em Brasília para garantir o quórum necessário.
Reunião foi realizada na Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20Em audiência pública sobre o futuro da agricultura, nesta quinta, dia 24, pesquisadores defenderam reformas pela sustentabilidade da agricultura. Eles manifestaram preocupação com os rumos da produção agropecuária, citando fatores como o crescimento da população e o agravamento de fenômenos climáticos para defender o aprimoramento técnico e reformas econômicas. A reunião, realizada na Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20, foi presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Em pronunciamento no Plenário, senador disse que sua versão do projeto "não prevê anistia" para quem desmatou ilegalmenteO senador Jorge Viana (PT-AC) disse nesta sexta, dia 25, em Plenário, que o novo Código Florestal do qual foi relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA), mantém o rigor do texto de 1965 e vai contribuir para o reflorestamento no país. O relatório do projeto foi aprovado nessa quinta, dia 24, pela comissão e seguiu para o Plenário em regime de urgência.
Texto do senador Jorge Viana foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado com quatro emendas destacadasEncerrou, por volta das 15h30 desta quinta, dia 24, a votação do substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) para o novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, com a aprovação do texto base e de quatro emendas destacadas. Também foi acolhido requerimento para que o texto tramite em Plenário em regime de urgência. O relatório foi aprovado nesta quarta, dia 23, e a votação no Plenário do Senado deve ocorrer na próxima terça ou quarta, dias 29 e 30.
Texto foi avaliado na Comissão de Meio Ambiente do SenadoA Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, com a concordância do relator, a emenda do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) impedindo a regularização de atividades consolidadas em Áreas de Preservação Permanente (APP) localizadas em imóveis inseridos nos limites de unidades de conservação de proteção integral, criadas até a data de promulgação do novo Código Florestal. A emenda também determina que o proprietário deva recuperar a área, conforme prazos previstos na nova lei.
Parlamentares analisam destaques na Comissão de Meio Ambiente do SenadoO relator do projeto de reforma do Código Florestal, senador Jorge Viana (PT-AC), acatou apenas dois destaques apresentados ao texto, um dos quais insere parágrafo em artigo que trata do controle de incêndios. A emenda determina que "na apuração da responsabilidade pelo uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares, a autoridade competente pela fiscalização e autuação deverá comprovar o nexo de causalidade entre a ação do proprietário ou qualquer preposto e o dano efetivamente causado
Destaques apresentados pelos parlamentares são analisados no SenadoEmenda do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), já acolhida no texto base do substitutivo Jorge Viana (PT-AC) para o novo Código Florestal, foi questionada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) e resultou em debate no início da reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA). A emenda estabelece que, em bacias hidrográficas consideradas críticas, a consolidação de atividades rurais dependerá do aval do comitê de bacia hidrográfica competente ou dos conselhos estaduais do meio ambiente.
Senador destacou como pontos positivos do projeto os incentivos financeiros e econômicos para estimular populações rurais a preservarem recursos naturaisEm pronunciamento em Plenário nessa quarta, dia 23, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) manifestou sua satisfação com o trabalho das comissões que estão analisando o projeto do novo Código Florestal, afirmando que a discussão da matéria constitui um capítulo memorável da história do Legislativo. O senador cumprimentou os parlamentares que contribuíram para a melhoria do projeto que, em sua opinião, trata de "um futuro inteligente para a nação brasileira".
Grupo levou cartazes que também pediam o bloqueio das obras da usina de Belo MonteUm grupo de estudantes realizou protesto contra o novo Código Florestal em no Congresso Nacional, nesta quarta, dia 23. Levando cartazes com manifestações contrárias à aprovação do texto e também contra a instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, eles se posicionaram em frente à chapelaria do órgão.
Foram 16 votos favoráveis e um contrário, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)Os senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovaram nesta quarta, dia 23, o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11). Depois de quase cinco horas de discussão foi acolhido o relatório do senador Jorge Viana (PT-AC). Foram 16 votos favoráveis e um contrário, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O texto foi lido pelo relator na última segunda em audiência na Casa.
Senadora afirmou que houve avanços na discussão, mas ressaltou que ainda há outros que precisam ser feitos posteriormenteA presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) afirmou durante a votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal que não concorda com todo o teor do substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto de reforma do Código Florestal. Porém, garantiu que apesar disso vai votar a favor do texto na CMA.
Texto está em processo de votação na Comissão de Meio Ambiente do SenadoEm entrevista, os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) afirmaram que as condições para a votação do projeto do novo Código Florestal "estão dadas". O texto está em processo de votação nesta quarta na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA).
Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg, ampliou o prazo para apresentação de emendas ao projeto nesta quartaO presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ampliou o prazo para apresentação de emendas ao projeto de novo Código Florestal, com o objetivo de dar mais tempo para que os senadores cheguem a um acordo sobre as regras de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Benefício poderá ser utilizado também para empréstimos a micro e pequenas empresasOs bancos cooperativos e as cooperativas de crédito, além de instituições financeiras estaduais e agências de desenvolvimento oficiais, poderão ter acesso aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça, dia 22, o projeto de lei da senadora Ana Amélia (PP-RS) que prevê que o dinheiro possa ser utilizado para empréstimos ao setor rural e às micro e pequenas empresas.
Total é de R$ 1,2 bilhão, destinados ao Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário e EmbrapaA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) selecionou nesta terça, dia 22, as emendas que apresentará ao projeto de Orçamento para 2012. São quatro emendas de apropriação, no valor total de R$ 1,2 bilhão, destinadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Elas serão encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO), que pode ou não acatá-las.