Senador Jorge Viana apresentou sugestões ao novo Código Florestal, que está em avaliação no SenadoOs incentivos econômicos para manutenção e recomposição de vegetação nativa poderão ser proporcionais ao cumprimento da legislação florestal se forem acatadas, no novo Código Florestal, as sugestões do senador Jorge Viana (PT-AC). Senador apresentou opções nessa segunda, dia 21, na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Relatório, redigido pelo senador Jorge Viana (PT-AC), deverá ser votado pela comissão na próxima quarta, dia 23A chegada dos senadores para a leitura do relatório do novo Código Florestal, na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA), foi marcada por manifestações de otimismo com a aprovação da matéria. O relatório, redigido pelo senador Jorge Viana (PT-AC) deverá ser votado pela comissão na próxima quarta, dia 23.
Relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, Viana apresentou no Senado o substitutivo do textoO relator do projeto do novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC), apresentou substitutivo do texto nesta segunda, dia 21, incluindo, entre outras alterações, regras para recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) desmatada irregularmente, normas para áreas protegidas nas cidades e capítulo específico sobre agricultura familiar.
Entre as alterações feitas pelo senador está a introdução de um capítulo específico sobre agricultura familiarO senador Jorge Viana (PT-AC) leu na manhã desta segunda, dia 21, seu relatório sobre o PLC 30/11, projeto de lei do novo Código Florestal. A leitura aconteceu na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA).
Votação do texto do senador Jorge Viana está prevista para acontecer nesta quarta, dia 23A leitura do relatório de Jorge Viana (PT-AC) sobre o novo Código Florestal deve ocorrer nesta segunda, dia 21, às 10h, em reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Depois disso, será concedida vista coletiva aos senadores, para que possam examinar o texto. A votação do texto está confirmada para acontecer nesta quarta, dia 23.
Após passar pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, matéria será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos antes de ser encaminhada à Câmara dos DeputadosInsumos, máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e caminhões novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura familiar poderão receber isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Projeto de lei com esse objetivo, de autoria da senadora Ana Rita (PT-ES), foi aprovado nesta quinta, dia 17, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Senador pediu mais tempo para analisar as 60 emendas que foram apresentadas na Comissão de Meio Ambiente até essa quarta, dia 16O senador Jorge Viana (PT-AC) vai apresentar seu relatório sobre o projeto de reforma do Código Florestal na próxima segunda, dia 21, em reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA). A votação do texto deverá acontecer na quarta, dia 23.
Grande número de emendas apresentadas ao projeto e o pouco tempo para a análise causaram o adiamento da reuniãoFrente ao grande número de emendas apresentadas ao projeto de novo Código Florestal, algumas entregues no fim da tarde dessa quarta, e ao pouco tempo para análise, foi adiada a leitura do relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) na Comissão de Meio Ambiente (CMA), prevista para a manhã desta quinta, dia 17.
Um dos maiores desafios da CMA será vencer as divergências quanto às regras para recuperação de APPs nas margens de riosVencer as divergências quanto às regras para recuperação de Área de Preservação Permanente (APP) nas margens de rios será um dos maiores desafios da Comissão de Meio Ambiente (CMA), última a votar o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11) antes do Plenário. As regras para recompor matas ciliares e as demais modificações que o relator, senador Jorge Viana (PT-AC), submete à comissão nesta quinta, dia 17, resultam de acordo entre os senadores, mas também precisam do aval dos deputados.
Parlamentar afirma que texto prejudicará preservação do meio ambienteA senadora Marinor Brito (PSOL-PA) afirmou, nesta quarta, dia 16, que votará contra o projeto do novo Código Florestal. A votação está marcada para esta quinta, dia 17, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Ela afirma que o texto não traz benefícios ao meio ambiente. ? [O projeto] quer privilegiar os interesses do agronegócio, dos desmatadores, dos que não têm consciência ambiental, dos que não pensam na qualidade de vida do povo brasileiro ? diz.
Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que concede auxílio a agricultores familiares vitimados por secas ou excesso de chuvaA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta, dia 16, projeto que estende o Fundo Garantia-Safra e o Benefício Garantia-Safra às áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Destinados a agricultores familiares vitimados por secas ou excesso de chuva, esses benefícios hoje contemplam apenas os municípios onde atua a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Votação deve ficar para a próxima semana devido à possíveis pedidos de vista ao textoO relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto do novo Código Florestal deve ser lido na quinta, dia 17, na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Previsão do presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), era que fosse lido na quarta, dia 16. Como deve ser apresentado pedido de vista ao texto, para que os senadores tenham mais tempo para analisar as modificações sugeridas pelo relator, a votação deve ficar para a próxima semana.
Audiência pública será realizada em Porto Alegre para apurar as condições de vida das comunidadesMembros da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado estarão na próxima semana no Rio Grande do Sul para realizar audiência pública em Porto Alegre e apurar as condições de vida de comunidades quilombolas no interior do Estado. As atividades, em parceria com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa gaúcha, serão acompanhadas por autoridades e representantes de movimentos sociais.
Para eles, nova lei não pode igualar os que seguiram a lei, mantendo a vegetação em áreas protegidas, com os que desrespeitaram a legislaçãoRepresentantes de entidades ambientalistas consideram que as mudanças já feitas no Senado no projeto de novo Código Florestal ainda não eliminam a possibilidade de anistia a produtores que desmataram ilegalmente áreas protegidas. Eles participam de debate nesta sexta, dia 11, na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
Incentivo econômico para manutenção de florestas seria um dos aspectos a serem melhorados, indica representante do Ministério do Meio Ambiente em debate na Comissão de Meio Ambiente do SenadoEm debate nesta sexta, dia 11, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, Bráulio Ferreira Dias, secretário de biodiversidade e florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), elogiou melhorias feitas pelos senadores no projeto do novo Código Florestal, mas disse que o governo ainda espera que sejam feitos ajustes no texto.
Maioria das emendas favorece ações de associativismo rural e de inovação tecnológica voltada ao setor agrícolaA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta, dia 10, 19 emendas ao projeto de lei, do Congresso Nacional, que institui o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. As emendas serão encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), para análise de mérito.
No Senado, representantes pedem vantagens a todos os participantes da cadeiaRepresentantes de entidades ligadas à agroindústria apresentaram nesta quinta, dia 10, suas primeiras sugestões para o projeto de lei que regulamenta os contratos de parceria de produção integrada no setor. As recomendações de ajuste à matéria de autoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) foram feitas em audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Membros da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
Senador Luiz Henrique da Silveira poderá apresentar emenda ao projeto do Código Florestal estabelecendo que atividades de baixo impacto sejam definidas em lei estadualO senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) poderá apresentar emenda ao projeto de novo Código Florestal estabelecendo que atividades de baixo impacto ambiental permitidas em Área de Preservação Permanente (APP) sejam definidas em lei estadual, a ser criada a partir de proposta dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente.
Em debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, produtores rurais pedem divisão de custos da recuperação das áreas afetadasEm debate nesta quinta, dia 10, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), representantes de grandes, médios e pequenos produtores rurais sugeriram que o novo Código Florestal, ou outro mecanismo legal, crie um vínculo de solidariedade entre a agricultura e a indústria no que se refere aos cuidados com o meio ambiente. Essa corresponsabilidade deveria ficar clara, por exemplo, nas chamadas cadeias de integração entre agricultura e indústria.
Grupo criticou os parlamentares que participaram das votações e incitou um boicote da sociedade contra a propostaUm grupo de aproximadamente 12 estudantes voltou a protestar contra o projeto do novo Código Florestal, no início da tarde desta quarta, dia 9, no Senado. O grupo criticou os parlamentares que participaram das votações e incitou o "boicote" da sociedade contra a proposta.