GOVERNO
Brasil vai à COP28 para 'cobrar medidas', diz Marina Silva
Ministra disse que o Brasil não participará da conferência apenas para responder a cobranças externas, mas para pressionar por ações efetivas
PEDIDO DE URGÊNCIA
Defensivos: projeto que facilita liberação vai ao Senado
Plenário vota nesta terça texto que modifica regras de aprovação e comercialização
POLÊMICA NO AGRO
Senado aprova audiência pública sobre moratória da soja
Solicitação foi aprovada em reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira
LEGISLAÇÃO
Prorrogação do Refis Rural até dezembro de 2025 avança no Senado
O Refis Rural permite descontos de até 100% no valor das multas e dos juros, além da possibilidade de dividir o saldo devedor em 176 meses
LEGISLAÇÃO
Comissão aprova isenção de taxas de órgãos reguladores para a Embrapa
Se não houver recurso para discussão do texto em Plenário, o projeto poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados
PROPOSTA
Comissão no Senado analisa prorrogação de 'Refis Rural'
O projeto prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) até 31 de dezembro de 2025
VAI A 2º TURNO
Senado aprova reforma tributária no primeiro turno no Plenário
Proposta da reforma tributária foi aprovada em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção
EM BRASÍLIA
Com calendário especial, reforma tributária será votada hoje
A proposta de reforma tributária será votada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (8), a partir das 14h
NO SENADO
Reforma tributária é aprovada na CCJ e segue para o plenário
Relator alterou a versão da PEC que veio da Câmara, aumentando para R$ 60 bi fundo mantido pela União para reduzir desigualdades regionais e sociais
CPI
Senadores defendem agricultura como modelo para indígenas
Senadores da CPI das ONGs visitam comunidade indígena Haleti-Parecis, que produz grãos em Mato Grosso
LEGISLAÇÃO
MP que liberou crédito contra a gripe aviária vence na terça-feira
Dados divulgados pelo Ministério da Agricultura mostram que, até a tarde desta sexta-feira (29), foram confirmados 112 focos da gripe aviária no país
LEGISLAÇÃO
CMA adia votações do mercado de carbono e de novas regras para defensivos agrícolas
Foi concedida vista coletiva ao projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de defensivos agrícolas
LEGISLAÇÃO
Defensivos agrícolas: comissão do Senado vota PL que flexibiliza regras
Antes de retornar ao Senado, o PL dos defensivos agrícolas passou por muitas alterações na Câmara em 20 anos de tramitação
REAÇÃO
Oposição anuncia obstrução no Congresso em manifestação contra o STF
Além do aborto, principal tema das manifestações, eles citaram drogas, marco temporal e contribuição sindical como motivadores para a obstrução
LEGISLAÇÃO
Marco jurídico dos bioinsumos vai à Câmara dos Deputados
Registro de bioinsumos para controle de pragas e doenças no Ministério da Agricultura, em 2013, era de 107 produtos, contra 433 produtos atualmente
CCJ
Senado adia votação do marco temporal após pedido de vista
Caso o projeto seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, seguirá para decisão final do Plenário do Senado
LEGISLAÇÃO
Incentivo à indústria de fertilizantes é aprovado em comissão no Senado
O projeto de lei concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no Brasil
LEGISLAÇÃO
Comissão do Senado aprova anistia para pequenos agricultores atingidos por catástrofes
Projeto anistia dívidas de operações de crédito rural, dos anos 2021 a 2023, contratadas por agricultores familiares nos estados atingidos por perda de safra em razão de estiagem ou excesso hídrico
LEGISLAÇÃO
MP modifica marco regulatório para emergências fitossanitárias
A MP explicita que qualquer ação de enfrentamento a emergências fitossanitárias ou zoosanitárias só poderá ser tomada a partir de evidências científicas
DIÁRIO OFICIAL
Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater
Pronater é o instrumento executor da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária