Grupo criticou os parlamentares que participaram das votações e incitou um boicote da sociedade contra a propostaUm grupo de aproximadamente 12 estudantes voltou a protestar contra o projeto do novo Código Florestal, no início da tarde desta quarta, dia 9, no Senado. O grupo criticou os parlamentares que participaram das votações e incitou o "boicote" da sociedade contra a proposta.
Dos 20 destaques apresentados em reunião nesta quarta, dia 9, no Senado, um foi aprovado, dois foram rejeitados e os demais foram encaminhados para a análise da CMAAcabou no começo da tarde desta quarta, dia 9, a reunião conjunta da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e da Comissão de Agricultura (CRA) do Senado, que votaram os destaques apresentados ao projeto do novo Código Florestal. Ao todo eram 20 destaques. Desse total, um foi aprovado, dois foram rejeitados e os demais foram encaminhados para a análise da última comissão a tratar do Código Florestal antes do tema chegar ao Plenário, a Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Durante a reunião, outros nove pedidos de destaques de emendas na CCT foram retirados e serão analisados no âmbito da Comissão de Meio AmbienteFoi rejeitada na comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) emenda do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) prevendo que a delimitação de Área de Proteção Permanente (APP) nas margens de rios seja a partir de seu nível mais alto, e não do leito regular, como previsto no substitutivo de Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). As comissões de Ciência e Tecnologia e Agricultura do Senado analisam, em reunião nesta quarta, dia 9, emendas destacadas do projeto de reforma do Código Florestal.
Emendas ao projeto do novo Código Florestal estão sendo discutidas nesta quarta, dia 9, em reunião das comissões de Ciência e Tecnologia e Meio AmbienteAs novas regras para manutenção de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reserva legal em zona urbana, a serem incluídas no novo Código Florestal, serão definidas no relatório que o senador Jorge Viana (PT-AC) apresentará na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Em reunião para exame das emendas destacadas ao relatório de Luiz Henrique, senadores falaram do conflito entre estudantes e policiais ocorrido nessa terça, dia 8O conflito entre manifestantes e polícia ocorrido nessa terça, dia 8, durante votação sobre o Código Florestal nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA) do Senado, foi analisado nesta quarta, dia 9, em reunião marcada para exame das emendas destacadas ao relatório de Luiz Henrique.
Apesar de o texto base do relator Luiz Henrique da Silveira ter sido aprovado nessa terça, dia 8, senadores transferiram a decisão sobre os destaques para esta quartaAs comissões de Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT) voltam a se reunir para analisar vinte emendas destacadas do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011). O texto base do relatório de Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) foi aprovado nessa terça, dia 8, mas os senadores transferiram a decisão sobre os destaques para hoje.
Kátia Abreu (PSD-TO) e Marinor Brito (PSOL-PA) contestaram pontos do textoCom opiniões antagônicas, as senadoras Kátia Abreu (PSD-TO) e Marinor Brito (PSOL-PA) evidenciaram divergências que existem em torno do projeto do novo Código Florestal. Durante reunião sobre o assunto nas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT), Kátia Abreu criticou iniciativas que procuram aumentar a proteção de margens de rios, como é o caso dos destaques apresentados pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Já Marinor Brito, ao contestar Kátia Abreu, disse que "a verd
Grupo ficou em frente à sala onde ocorreu a reunião das Comissões de Ciência e Tecnologia e de AgriculturaUm grupo de manifestantes, formado por estudantes universitários, realizou protestos na manhã desta terça, dia 8, contra o projeto do novo Código Florestal.
Destaques de votação em separado, referentes a emendas rejeitadas pelo relator Luiz Henrique da Silveira, serão examinados em reunião marcada para esta quarta, dia 9, no SenadoO relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) foi aprovado por unanimidade pelas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT). O texto foi acolhido com 12 votos favoráveis e um contrário, da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), na CCT e com 15 votos favoráveis na CRA.
Antônio Carlos Valadares e Rodrigo Rollemberg apresentaram três propostas de alteração cada durante encontro das comissões de Agricultura e Ciência e TecnologiaApós leitura da síntese do novo Código Florestal pelo relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) nas comissões de Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT), os senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentaram três propostas cada um de alteração ao relatório. A votação do texto deve ocorrer ainda nesta terça, dia 8.
Votação do texto deve ocorrer ainda nesta terça, dia 8, podendo haver a apresentação de destaquesO relator do projeto de novo Código Florestal nas comissões de Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT), Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), acaba de apresentar aos senadores dessas duas comissões uma síntese de seu relatório. Em reunião conjunta, que acontece na manhã desta terça, dia 8, Luiz Henrique fez uma síntese das emendas apresentadas após a reunião do dia 25 - quando o relatório foi lido. A votação do relatório deve ocorrer ainda nesta terça, podendo haver a apresentação de desta
Principal assunto discutido durante audiência no Senado foi a regularização das terrasNo mesmo dia em que é lançada a Campanha em Defesa dos Direitos do Povo Quilombola, com a realização de uma marcha na Praça dos Três Poderes, o Senado promoveu uma audiência pública sobre o tema. Um dos principais assuntos discutidos na reunião desta segunda, dia 7, foi a regularização das terras quilombolas - que, segundo os representantes dessas comunidades, enfrenta uma série de resistências, as quais estariam resultando até em assassinatos.
Operação é criticada por supostamente favorecer a criação de empregos no exteriorA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado recebe na próxima terça, dia 8, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Serão tratados temas que incluem operações financeiras do banco com o Grupo JBS, um dos maiores frigoríficos do país.
Reunião com representantes deve ocorrer na próxima quinta, dia 10, na Comissão de Meio AmbienteRepresentantes de Comitês de Bacias Hidrográficas discutem o projeto de reforma do Código Florestal na próxima quinta, dia 10, em audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Grupo reivindica a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Documento com as demandas dos comitês para a nova lei florestal também será entregue ao presidente do Senado, José Sarney.
Após votação, projeto voltará para a Câmara dos Deputados para exame das mudanças feitas pelos senadoresO relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) ao projeto de reforma do Código Florestal deve ser votado no próximo dia 22 na Comissão de Meio Ambiente (CMA), seguindo então para decisão final em Plenário. A previsão é do presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSD-DF), que marcou a data depois de entendimentos com Jorge Viana.
Programa ABC, lançado há um ano, também foi tratado durante audiência no SenadoA Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realizou nesta terça, dia 1º, audiência pública debater o Plano de Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC) e as ações que visam alcançar os objetivos estabelecidos na Política Nacional sobre Mudanças do Clima. Para o diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Magno Chaves Brandão, a agricultura de baixo carbono (ABC) do Brasil é um exemplo para o mu
Relator na Comissão de Meio Ambiente, senador comentou as mudanças que pretende fazer no projetoAo comentar as mudanças que pretende fazer no projeto do novo Código Florestal, o relator na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC), reiterou que será necessário um entendimento entre deputados e senadores para que as novas alterações sejam mantidas quando o texto retornar à Câmara. Ele fez a declaração nesta segunda, dia 31, durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).
Grupos contrários a mudanças participam de audiência no SenadoGrupos contrários a mudanças no Código Florestal participaram de uma audiência pública nesta segunda, dia 31, no Senado e cobraram mais atenção ao meio ambiente. O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC), afirmou que o texto deve passar por alterações. Os movimentos sociais foram ouvidos na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Representante do Movimento participou de debate sobre o Código promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa nesta segunda, dia 31Em debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), José Batista de Oliveira, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), defendeu que o novo Código Florestal inclua medidas de proteção aos agricultores familiares - aí incluídos assentados de reforma agrária, indígenas, quilombolas e ribeirinhos, entre outros.
Este seria o problema central do novo texto, de acordo com Raul Telles do VallePara Raul Telles do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA), um dos problemas centrais do projeto de novo Código Florestal (PLC 30/11) "é a anistia, embora sem usar esse nome", que dá ao desmatamento ilegal em áreas protegidas. Citando proposta feita pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas, ele afirmou que a data de corte para a "anistia" não pode ser 2008, como prevê o projeto, mas tem de ser anterior a esse ano.