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Agência Senado

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Agência de notícias voltada à difusão de informações relacionadas às atividades do Senado e do Congresso Nacional.

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Comissões do Senado analisam emendas ao projeto do novo Código Florestal nesta quarta

Apesar de o texto base do relator Luiz Henrique da Silveira ter sido aprovado nessa terça, dia 8, senadores transferiram a decisão sobre os destaques para esta quartaAs comissões de Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT) voltam a se reunir para analisar vinte emendas destacadas do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011). O texto base do relatório de Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) foi aprovado nessa terça, dia 8, mas os senadores transferiram a decisão sobre os destaques para hoje.

Senadoras evidenciam divergência sobre novo Código Florestal

Kátia Abreu (PSD-TO) e Marinor Brito (PSOL-PA) contestaram pontos do textoCom opiniões antagônicas, as senadoras Kátia Abreu (PSD-TO) e Marinor Brito (PSOL-PA) evidenciaram divergências que existem em torno do projeto do novo Código Florestal. Durante reunião sobre o assunto nas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT), Kátia Abreu criticou iniciativas que procuram aumentar a proteção de margens de rios, como é o caso dos destaques apresentados pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Já Marinor Brito, ao contestar Kátia Abreu, disse que "a verd
Relatório do novo Código Florestal é aprovado pelas comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia

Relatório do novo Código Florestal é aprovado pelas comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia

Destaques de votação em separado, referentes a emendas rejeitadas pelo relator Luiz Henrique da Silveira, serão examinados em reunião marcada para esta quarta, dia 9, no SenadoO relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) foi aprovado por unanimidade pelas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT). O texto foi acolhido com 12 votos favoráveis e um contrário, da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), na CCT e com 15 votos favoráveis na CRA.
Senadores propõem destaques ao relatório do novo Código Florestal durante reunião no Senado

Senadores propõem destaques ao relatório do novo Código Florestal durante reunião no Senado

Antônio Carlos Valadares e Rodrigo Rollemberg apresentaram três propostas de alteração cada durante encontro das comissões de Agricultura e Ciência e TecnologiaApós leitura da síntese do novo Código Florestal pelo relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) nas comissões de Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT), os senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentaram três propostas cada um de alteração ao relatório. A votação do texto deve ocorrer ainda nesta terça, dia 8.

Luiz Henrique apresenta relatório do Código Florestal para comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia do Senado

Votação do texto deve ocorrer ainda nesta terça, dia 8, podendo haver a apresentação de destaquesO relator do projeto de novo Código Florestal nas comissões de Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT), Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), acaba de apresentar aos senadores dessas duas comissões uma síntese de seu relatório. Em reunião conjunta, que acontece na manhã desta terça, dia 8, Luiz Henrique fez uma síntese das emendas apresentadas após a reunião do dia 25 - quando o relatório foi lido. A votação do relatório deve ocorrer ainda nesta terça, podendo haver a apresentação de desta

Quilombolas pedem agilidade no reconhecimento de comunidades

Principal assunto discutido durante audiência no Senado foi a regularização das terrasNo mesmo dia em que é lançada a Campanha em Defesa dos Direitos do Povo Quilombola, com a realização de uma marcha na Praça dos Três Poderes, o Senado promoveu uma audiência pública sobre o tema. Um dos principais assuntos discutidos na reunião desta segunda, dia 7, foi a regularização das terras quilombolas - que, segundo os representantes dessas comunidades, enfrenta uma série de resistências, as quais estariam resultando até em assassinatos.

Comitês de Bacias querem manter proteção de APPs no Código Florestal

Reunião com representantes deve ocorrer na próxima quinta, dia 10, na Comissão de Meio AmbienteRepresentantes de Comitês de Bacias Hidrográficas discutem o projeto de reforma do Código Florestal na próxima quinta, dia 10, em audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Grupo reivindica a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Documento com as demandas dos comitês para a nova lei florestal também será entregue ao presidente do Senado, José Sarney.

Novo Código Florestal deve seguir para Plenário no dia 22

Após votação, projeto voltará para a Câmara dos Deputados para exame das mudanças feitas pelos senadoresO relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) ao projeto de reforma do Código Florestal deve ser votado no próximo dia 22 na Comissão de Meio Ambiente (CMA), seguindo então para decisão final em Plenário. A previsão é do presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSD-DF), que marcou a data depois de entendimentos com Jorge Viana.

Representantes do governo apresentam Plano para a Agricultura de Baixo Carbono no Brasil

Programa ABC, lançado há um ano, também foi tratado durante audiência no SenadoA Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realizou nesta terça, dia 1º, audiência pública debater o Plano de Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC) e as ações que visam alcançar os objetivos estabelecidos na Política Nacional sobre Mudanças do Clima. Para o diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Magno Chaves Brandão, a agricultura de baixo carbono (ABC) do Brasil é um exemplo para o mu

Mudanças no Código Florestal precisam de apoio da Câmara, diz Jorge Viana

Relator na Comissão de Meio Ambiente, senador comentou as mudanças que pretende fazer no projetoAo comentar as mudanças que pretende fazer no projeto do novo Código Florestal, o relator na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC), reiterou que será necessário um entendimento entre deputados e senadores para que as novas alterações sejam mantidas quando o texto retornar à Câmara. Ele fez a declaração nesta segunda, dia 31, durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).

Movimentos sociais cobram mais atenção ao meio ambiente no Código Florestal

Grupos contrários a mudanças participam de audiência no SenadoGrupos contrários a mudanças no Código Florestal participaram de uma audiência pública nesta segunda, dia 31, no Senado e cobraram mais atenção ao meio ambiente. O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC), afirmou que o texto deve passar por alterações. Os movimentos sociais foram ouvidos na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

MST quer medidas de proteção da agricultura familiar no novo Código Florestal

Representante do Movimento participou de debate sobre o Código promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa nesta segunda, dia 31Em debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), José Batista de Oliveira, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), defendeu que o novo Código Florestal inclua medidas de proteção aos agricultores familiares - aí incluídos assentados de reforma agrária, indígenas, quilombolas e ribeirinhos, entre outros.

Código Florestal: anistia a desmatamento deveria ser anterior a 2008, defende Instituto Socioambiental

Este seria o problema central do novo texto, de acordo com Raul Telles do VallePara Raul Telles do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA), um dos problemas centrais do projeto de novo Código Florestal (PLC 30/11) "é a anistia, embora sem usar esse nome", que dá ao desmatamento ilegal em áreas protegidas. Citando proposta feita pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas, ele afirmou que a data de corte para a "anistia" não pode ser 2008, como prevê o projeto, mas tem de ser anterior a esse ano.

Para CNBB, agenda econômica não pode sobrepor agenda ambiental no novo Código Florestal

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza audiência nesta segunda, dia 31, para discutir o projeto de lei da Câmara que trata do novo CódigoEm debate sobre o Código Florestal nesta segunda, dia 31, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), o secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e bispo auxiliar da arquidiocese de Brasília, Dom Leonardo Steiner, afirmou que a agenda econômica não deve estar acima da agenda ambiental no novo Código (PLC 30/2011).

Autorização para Executivo criar fundo para proteção de recursos hídricos é aprovada

Projeto, de autoria de Sérgio Zambiasi, visa financiar ações de preservação do solo e da mata ciliar em pequenas propriedades ruraisProjeto que autoriza o Executivo a criar o Fundo Nacional de Proteção dos Recursos Hídricos foi aprovado nesta quinta, dia 27, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A proposta já passou pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e segue agora para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado de forma terminativa.

Máquinas e veículos de carga para agricultor familiar podem ficar isentos de IPI

Proposta de autoria do senador Gim Argello foi aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do SenadoMáquinas agrícolas e veículos de carga adquiridos por agricultores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) poderão ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Proposta nesse sentido, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), foi aprovada nesta quinta, dia 27, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para decisão terminativa.

Novo Código Florestal pode ter capítulo para a agricultura familiar

Senador Luiz Henrique da Silveira apresentou a possibilidade de modificações no texto nesta terça, dia 25O projeto de reforma do Código Florestal poderá ser modificado para incluir capítulo especial sobre a agricultura familiar. A possibilidade foi anunciada pelo relator da matéria nas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT), senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), em reunião conjunta das duas comissões, nesta terça, dia 25.