Participam do encontro representantes dos trabalhadores sem terra e da CNBBA Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública nesta segunda para discutir o Projeto de Lei da Câmara que trata do novo Código Florestal.
Projeto, de autoria de Sérgio Zambiasi, visa financiar ações de preservação do solo e da mata ciliar em pequenas propriedades ruraisProjeto que autoriza o Executivo a criar o Fundo Nacional de Proteção dos Recursos Hídricos foi aprovado nesta quinta, dia 27, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A proposta já passou pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e segue agora para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado de forma terminativa.
Proposta de autoria do senador Gim Argello foi aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do SenadoMáquinas agrícolas e veículos de carga adquiridos por agricultores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) poderão ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Proposta nesse sentido, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), foi aprovada nesta quinta, dia 27, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para decisão terminativa.
Senador Luiz Henrique da Silveira apresentou a possibilidade de modificações no texto nesta terça, dia 25O projeto de reforma do Código Florestal poderá ser modificado para incluir capítulo especial sobre a agricultura familiar. A possibilidade foi anunciada pelo relator da matéria nas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT), senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), em reunião conjunta das duas comissões, nesta terça, dia 25.
Relator apresentará o balanço na terça, dia 25, para as comissões de Agricultura e Reforma Agrária, e de Ciência e TecnologiaO senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) foi ao Plenário do Senado, nesta sexta, dia 21, comunicar que apresentará seu relatório sobre o projeto de lei do novo Código Florestal (PLC 30/11), na próxima terça, dia 25, em reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Deputado Reinaldo Azambuja ressaltou a lei que regulamenta a produção e uso de defensivos agrícolas já prevê punição no caso de uso ilegalA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou na última quarta, dia 19, o Projeto de Lei 1811/11, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que caracteriza como crime hediondo a produção, a comercialização, o transporte e a destinação de agrotóxicos em desconformidade com as exigências legais.
Presidente da entidade José Luis Tchê disse confiar que o novo Código Florestal irá conferir segurança jurídica para o avanço da agricultura brasileiraEm debate realizado nesta quinta, dia 20, nas comissões da Agricultura (CRA), Meio Ambiente (CMA) e Ciência e Tecnologia (CCT), o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual José Luis Tchê (AC), disse que a entidade defende maior autonomia dos Estados na regulação do uso dos recursos florestais.
Senador Luiz Henrique da Silveira prevê a votação do texto no dia 8 de novembroO projeto do novo Código Florestal a ser votado pelo Senado representará uma mudança do atual modelo de comando e controle, com base na fiscalização e na punição, para um modelo de incentivos à preservação ambiental. A afirmação é do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator da proposta (PLC 30/2011) nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA). Com o novo modelo, ele acredita em amplo consenso em torno da matéria.
A informação foi dada nesta quarta pelo senador Luiz Henrique da Silveira, relator do projetoO senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), fará a apresentação de seu relatório na próxima terça, dia 25, em reunião conjunta das duas comissões. O senador prevê que o texto será votado em ambas, também conjuntamente, no dia 8 de novembro, seguindo para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), antes de ir ao Plenário.
Proposta vai a exame nas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle Desenvolvimento Regional e TurismoA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta, dia 5, projeto destinado a regulamentar o turismo rural. Um dos resultados previstos é o produtor rural poder receber visitantes por meio de agências de turismo, com a emissão de documentos fiscais pela prestação dos serviços.
Na mesma ocasião, advogada sugeriu desoneração como pagamento por serviços ambientaisEm debate na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) sobre o projeto de reforma do Código Florestal, Celso Manzatto, chefe da Embrapa Meio Ambiente, apresentou aos senadores sugestões para a adoção no Brasil do chamado modelo agrícola de baixo carbono ou agricultura verde.
Para professor de Escola de Agricultura, manejo rotacionado de pastos é solução para recuperação de vegetação de áreas irregularmente ocupadasCerca de 80% do passivo ambiental ? áreas hoje ocupadas irregularmente com pastagem ? poderá ser resolvido com o isolamento da área para regeneração natural da vegetação e com a adoção da técnica de manejo rotacionado de pastos ? divisão da fazenda em pequenas áreas de pasto, com o deslocamento planejado do gado em cada parte. A proposta foi apresentada pelo professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Gerd Sparovek, em debate na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunic
Relator do texto fez previsão durante abertura de audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia do SenadoO relator do novo projeto de reforma do Código Florestal nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), espera que o texto esteja pronto para votação em Plenário até meados de novembro. Ele fez a previsão na abertura de audiência pública que a CCT está realizando nesta quarta, dia 5.
Nesta semana, também, os relatores poderão fechar um cronograma de votação da propostaAs sugestões do governo federal para o projeto de reforma do Código Florestal deverão ser apresentadas nesta semana aos senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator da matéria nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e Agricultura (CRA), e Jorge Viana (PT-AC), relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Segundo o presidente da CCT, objetivo da reunião será buscar contribuições para a criação de instrumentos econômicos que possibilitem a preservação de áreas protegidasA Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza audiência pública, na próxima quarta, dia 5, às 9h, para ouvir sugestões de especialistas a respeito da inclusão, no texto do projeto do novo Código Florestal, de mecanismos de pagamento por serviços ambientais prestados por produtores rurais.
Audiência pública deverá enfocar o acesso a tecnologias para que os pequenos agricultores possam aumentar a produtividade de suas terrasAs mudanças no Código Florestal voltarão a ser discutidas na próxima quarta, dia 5, em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), onde a proposta está tramitando. A realização do debate foi aprovada na reunião do colegiado desta quarta, dia 28.
Em audiência pública no Senado, especialistas afirmaram que mercado de compensação representa possibilidade do produtor gerar lucro por vezes superior aos cultivos convencionaisNesta terça, dia 27, foi realizada no Senado uma audiência pública sobre a reforma do Código Florestal com pesquisadores da área. Na reunião, foi discutido o fortalecimento do mercado de compensação florestal no Brasil. De acordo com os pesquisadores a possibilidade de uma área desmatada ser recomposta em diferentes propriedades representa uma importante oportunidade de distribuição de renda.
Para o senador Eduardo Braga, o país já conta com tecnologias para exploração sustentável de florestasA recomposição de área de reserva legal visando à exploração sustentável da floresta preservada para aumentar a renda dos agricultores é um dos aspectos destacados pelos senadores que participam nesta terça, dia 27, de debate sobre a reforma do Código Florestal, aberto nesta manhã pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Ricardo Ribeiro Rodrigues falou aos senadores em debate conjunto das comissões de Meio Ambiente, de Ciência e Tecnologia e de AgriculturaNorma que determina a definição de mata ciliar a partir do leito regular dos rios, incluída no projeto de reforma do Código Florestal para alterar a regra em vigor que determina que seja a partir do leito maior, no período de cheias, foi criticada pelo professor Ricardo Ribeiro Rodrigues, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP).
Elíbio Rech Filho participa de audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente, de Ciência e Tecnologia e de Agricultura sobre a reforma do Código FlorestalO avanço da agricultura brasileira requer políticas para ampliar o uso de inovações científicas e tecnológicas pelos agricultores, especialmente os pequenos, na opinião de Elíbio Rech Filho, membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Ele participa de audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente (CMA), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA) sobre a reforma do Código Florestal.