Datas de realização das audiências públicas ainda serão divulgadas pela CRAForam aprovados nesta quinta, dia 22, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) dois requerimentos para realização de audiências públicas sobre a reforma do Código Florestal. A datas de realização ainda serão divulgadas pela secretaria da CRA.
Projeto estabelece uma remuneração em parte fixa, além do percentual de resultado da pescaProjeto que inclui na Política Nacional de Aquicultura e da Pesca (Lei 11.959/09) o pescador artesanal que trabalha em parceria com o dono do barco, sem vínculo trabalhista, e define regras para contratos na pesca industrial foi aprovado nesta quinta, dia 22, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), em decisão terminativa. Como foi modificado pelo relator, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o projeto passará por segundo turno de votação.
Projeto de Luiz Henrique (PMDB-SC) foi aprovado nesta quinta pela Comissão de Agricultura e Reforma AgráriaPessoas físicas e jurídicas que aplicarem recursos em projetos de florestamento ou reflorestamento em propriedade rural familiar poderão ser beneficiadas com a redução do imposto de renda. É o que determina projeto do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) aprovado nesta quinta, dia 22, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Deputado do Sergipe foi eleito com 10 votos contra nove do concorrenteCom 10 votos, o deputado Márcio Macedo (PT-SE) foi eleito relator da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, presidida pelo senador Sérgio Souza (PMDB-PR). O outro concorrente foi o deputado Mendes Tame (PSDB-SP), que recebeu nove votos.
Texto do relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), foi acolhido após quatro horas de debatesDepois de quatro horas de debates, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta, dia 21, o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11). Foi acolhido o texto do relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que fez pequenas correções de inconstitucionalidades, deixando novos ajustes e o exame das 96 emendas apresentadas pelos senadores para as demais comissões que analisarão a matéria.
Durante a reunião, relator do texto Luiz Henrique reiterou pedido de que seu relatório seja aprovado sem a consideração das emendas apresentadas pelos demais senadoresA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está reunida nesta quarta, dia 21, para votar o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11). Simbolicamente, o exame do projeto coincide com as comemorações do Dia da Árvore, o que tem levado a intensa mobilização em torno do assunto por organizações ambientais.
Projeto seria apreciado no dia 14, mas alterações feitas pelo relator adiaram a votaçãoO projeto de reforma do Código Florestal volta a abrir a pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quarta, dia 21. A matéria constou da pauta da última reunião, mas novo pedido de vista coletiva levou ao adiamento da votação mais uma vez. A motivação foram duas mudanças feitas pelo relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), em seu substitutivo.
Eduardo Condorelli afirma que crescimento da área plantada só tem sido possível com avanço sobre os limites definidos pela atual leiSegundo Eduardo Condorelli, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a atual legislação ambiental fez com que o avanço da fronteira agrícola só fosse possível com uso de áreas protegidas. Ele ressaltou que, se a lei fosse rigorosamente cumprida seria preciso diminuir a área plantada.
José Carlos Carvalho afirma que Brasil pode ser um grande mercado de produção de alimentos e de energia renovávelEx-ministro do Meio Ambiente no governo de Fernando Henrique Cardoso, José Carlos Carvalho, participou de audiência pública no Senado sobre o projeto do novo Código Florestal. No encontro, realizado na manhã desta quinta, dia 15, Carvalho afirmou que os instrumentos de política agrícola, como o crédito rural, têm de incentivar modelos sustentáveis de produção no campo e fortalecer o uso sustentável das florestas.
Senador Luiz Henrique explicou que modificações foram fruto de reunião realizada com a ministra do Meio Ambiente, Izabella TeixeiraO senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) anunciou nesta quarta, dia 14, em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), modificações em seu relatório sobre o projeto de reforma do Código Florestal. Em razão disso, o presidente da comissão, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu nova vista coletiva da matéria, o que adia a votação do texto.
Em debate no Senado, Jobim disse que a unidade nacional deve ser a regra para se definir o que é o espaço dos Estados e o que é o espaço da UniãoDe acordo com Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a definição de competências concorrentes no âmbito da legislação florestal não pode induzir a concorrências predatórias entre os Estados. Ele participa de debate nesta terça, dia 13, sobre a reforma do Código Florestal, promovido pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Meio Ambiente (CMA), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA) do Senado.
Em debate no Senado, Herman Benjamin disse que nova lei deve ser clara o suficiente para que o Parlamento não precise voltar a modificar o texto legalEm debate nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Meio Ambiente (CMA), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, defendeu uma reforma duradoura do Código Florestal. Para ele, a nova lei deve ser clara o suficiente para que o Parlamento não precise, em futuro próximo, voltar a modificar o texto legal.
Cristina Godoy de Araujo Freitas participa de debate no Senado sobre as mudanças no texto do CódigoO projeto de reforma do Código Florestal, aprovado na Câmara e que tramita no Senado, reduz a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e fere direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido pela Constituição Federal, de acordo com Cristina Godoy de Araujo Freitas, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo.
Participam do debate o ministro do STJ, Herman Benjamin, e o ex-ministro da Defesa e do STF, Nelson JobimOs senadores das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Meio Ambiente (CMA), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA) iniciaram na manhã desta terça, dia 13, audiência pública com juristas para discutir o projeto de reforma do Código Florestal.
Audiências públicas serão realizadas na próxima semana no SenadoQuatro comissões do Senado realizarão audiências públicas, na próxima semana, sobre o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/11). Os dois debates tratarão, respectivamente, dos aspectos jurídico e econômico da reforma do código. O PLC 30/11 encontra-se atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda votação de relatório apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC).
Objetivo da lei é proporcionar o desenvolvimento da culturaA presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta, dia 8, a lei que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB). O objetivo é proporcionar o desenvolvimento da cultura por meio de ações governamentais e empreendimentos privados.
Anúncio foi feito pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Eunício OliveiraO presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou na tarde desta quarta, dia 31, que o projeto de reforma do Código Florestal poderá ser votado no próximo dia 14. O relator da matéria na comissão, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), realizou nesta quarta a apresentação de seu voto, favorável ao texto na forma de substitutivo.
Luiz Henrique da Silveira realizou leitura do relatório na Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaO senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) reafirmou sua convicção de que, na lei florestal, cabe à União apenas a definição de normas gerais, deixando aos Estados e ao Distrito Federal (DF) a definição de normas específicas. Ele realizou leitura do relatório do projeto de reforma do Código Florestal, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta, dia 31.
Parlamentar pretende apresentá-lo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado em reunião nesta quarta, dia 31O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) antecipou, nesta terça, dia 30, seu relatório do projeto do novo Código Florestal (PLC 30/11) à bancada do PMDB, que o aprovou por unanimidade, segundo disse. O parlamentar pretende apresentá-lo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já na reunião desta quarta, dia 31, prevista para ocorrer às 10h.
Audiência pública que acontece nesta segunda, dia 29, faz parte do ciclo de debates Rumos da Política Externa BrasileiraA Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) debate na segunda, dia 29, a partir das 18h, a crise econômica mundial de 2008 e suas consequências, especialmente sobre a volatilidade dos preços de commodities e alimentos.